Ministério admite redução de mil turmas no ano lectivo 2016/2017

Foi a quarta audição de Tiago Brandão Rodrigues na comissão parlamentar da Educação.

Tiago Brandão Rodrigues esteve de novo no Parlamento por causa do novo modelo de avaliação para o ensino básico
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O ministro da Educação regozijou-se com a descida dos chumbos Ricardo Campos

No próximo ano lectivo poderão existir menos mil turmas validadas nas escolas do ensino básico e secundário, admitiu nesta terça-feira a secretária de Estado Adjunta Alexandra Leitão, em declarações no Parlamento, durante uma audição do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Em resposta a um deputado do PSD,  Alexandra Leitão negou que esta redução resulte de uma “imposição” do ministério, sendo “apenas uma projecção que decorre da redução demográfica”. As últimas estatísticas da Educação, relativas a 2014/2015, dão conta de uma diminuição do número de alunos em todos os níveis de ensino, do básico ao secundário.

Num só ano lectivo, entre 2013/2014 e 2014/2015, houve uma quebra de 26 mil alunos. No mesmo período desapareceram das escolas cerca de 33 mil professores, dos quais 24 mil trabalhavam no ensino público.

A secretária de Estado adiantou ainda que a redução das turmas resultará também de um esforço de "racionalização" que está a ser feito com uma mudança de registo das turmas. Em vez de inscrever na plataforma quantos alunos têm por turma, as escolas serão obrigadas a enviar a lista nominal dos alunos que a compõem, revelou. Deste modo, acrescentou, "não haverá alunos com dupla matrícula ou turmas fantasmas".

Já quase no final das mais de duas horas de audição, Alexandra Leitão esclareceu que o "processo de carregamento e validação de turmas só encerra no final de Julho" e que só então se saberá ao certo quantas turmas daí resultarão. 

Mais horas às escolas para tutores

Na abertura da audição na comissão parlamentar da Educação, o ministro Tiago Brandão Rodrigues, revelou que as escolas terão a partir do próximo ano lectivo “créditos horários específicos” para garantirem o novo programa de tutorias que irá substituir os cursos vocacionais no ensino básico.

Os créditos em horas permitem que as escolas reforcem os seus recursos humanos. Durante o mandato de Nuno Crato passaram a ser atribuídos também em função dos resultados dos alunos. Com o actual ministro serão distribuídos em função do número de turmas das escolas e também, como agora revelou Tiago Brandão Rodrigues, da existência de tutorias, através das quais se pretende garantir quatro horas de apoio suplementar aos alunos com um historial de retenções.

Durante estas horas, cada tutor apoiará no estudo grupos de dez alunos. Quando anunciou esta medida, em Maio passado, o ministro mostrou-se convicto de que existem professores nos agrupamentos com horários sem serem completos que poderão ser deslocados para este serviço, poupando assim os 15 milhões de euros que custaria se fosse necessário recrutar docentes contratados para este efeito.

Diminuição dos chumbos

A audição desta terça-feira na Comissão Parlamentar da Educação foi ainda  dominada pelos dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência relativos a 2014/2015, o último ano de mandato de Nuno Crato, dando conta de que os chumbos caíram pelo segundo ano consecutivo em todos os níveis do ensino básico e secundário. “Atingimos a taxa de retenção mais baixa de sempre no 12.º ano [30,3%]”, destacou o deputado do PSD, Amadeu Albergaria, para questionar depois o ministro da Educação sobre as razões que levaram o ministério a não anunciar estes resultados ao país.

“As estatísticas são da responsabilidade da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, que as divulgou no momento e na forma que entendeu como é devido, sem uma intervenção directa da tutela, como também é devido”, respondeu Tiago Brandão Rodrigues, manifestando o seu “regozijo” pelos resultados agora divulgados, embora frisando que os valores da retenção continuam ainda “muito elevados” em Portugal.

Esta é uma das razões que está na base do programa de promoção do sucesso escolar que o Ministério da Educação pretende desenvolver no próximo ano lectivo, com base nos planos de acção que estão agora a ser elaborados pelas escolas, sublinhou.

Por seu lado, o secretário de Estado da Educação, João Costa, manifestou preocupação pelo facto de, aos sete anos, cerca de 10% dos alunos serem deixados para trás, adiantando que foi esta situação que levou o ministério a introduzir uma prova de aferição no 2.º ano de escolaridade, que permitirá um "diagnóstico" das aprendizagens dos alunos, o que poderá já ser feito este ano, disse. As provas não foram obrigatórias, mas quase 60% das escolas decidiram fazê-las.

Ensino artístico em resolução

Em resposta à deputada do PCP, Ana Virgínia, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que o Ministério da Educação já devolveu ao Tribunal de Contas (TdC) “quase todos os processos” relativos ao concurso extraordinário de apoio ao ensino artístico especializado, realizado em 2015, num valor de cerca de quatro milhões de euros. Segundo Alexandra Leitão, os processos seguiram nesta segunda-feira. 

No mês passado, a tutela justificou o atraso nestes pagamentos, afirmando que os processos se encontravam no TdC à espera de visto, mas em resposta ao PÚBLICO a assessoria de imprensa do tribunal garantiu que estes estavam na posse do ministério desde Março passado, por se encontrarem mal instruídos.  

A verba suplementar destina-se sobretudo aos conservatórios privados de Lisboa, Porto e Algarve, que foram os que sofrerem mais cortes no financiamento, situação que está de novo a pôr em causa os pagamentos dos salários aos professores.

Já a secretária de Estado Alexandra Leitão, em resposta ao PSD, negou que exista um conflito com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) a propósito da requalificação do parque escolar. Recentemente, o presidente da ANMP, o socialista Manuel Machado, acusou o ministério de “chantagem” por estar, segundo ele, a fazer depender a intervenção nas escolas de comparticipação financeira por parte das câmaras.

A recuperação do parque escolar tem uma dotação de 143 milhões de euros de fundos comunitários, sendo que a contrapartida nacional é de 15%.  Alexandra Leitão admitiu que seria “muito pesado” para o ministério assumir sozinho esta contrapartida, adiantando que já chegaram a acordo com 86 municípios com vista à divisão de encargos.