Se houver sanções, Europa “declara guerra” a Portugal e BE põe referendo na mesa

No OE2017, Catarina Martins vai negociar o aumento real das pensões e dos apoios sociais à infância, idosos e desempregados.

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Catarina Martins Miguel Manso
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Catarina Martins e João Semedo Miguel Manso
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Se houve pergunta feita a dirigentes bloquistas durante este fim-de-semana, em que decorreu a X Convenção do partido, foi esta: também defendem um referendo como no Reino Unido? As respostas foram redondas e ambíguas o suficiente para a agora coordenadora única do BE Catarina Martins sentir necessidade de responder à questão no discurso de encerramento. E o que disse foi que, se a Comissão Europeia aplicar sanções a Portugal por incumprimento do défice, está a declarar guerra a Portugal e que, nesse caso, poderá pôr-se “na ordem do dia um referendo para tomar posição contra a chantagem”.

Catarina Martins quis pôr os pontos nos is e disse: “Eu sei que nos perguntam se queremos este referendo agora. Aqui têm uma resposta clara. Não metemos nunca nenhum direito democrático em nenhuma gaveta. Virá esse dia do referendo.” Em algumas partes do discurso os aplausos eram tantos que nem deixavam ouvir as afirmações seguintes, isto numa convenção em que o Syriza foi assobiado e o bloquista João Semedo, que sai da Mesa Nacional por vontade própria, homenageado com palavras de agradecimento e ovacionado de pé.

Mas voltemos às declarações de Catarina Martins sobre se o BE defende ou não um referendo como o que aconteceu no Reino Unido. A dirigente que já tinha remetido a hipótese desse referendo para o futuro, traçou prioridades: “Sete meses depois do acordo com o Governo, hoje, amanhã e nos dias seguintes, queremos continuar a pôr a casa em ordem”, o que significa continuar a repor rendimentos e travar a austeridade.

Mais à frente deixou, no entanto, um “aviso claro”. A saber: “A União Europeia não nos vai continuar a pisar. No próximo Conselho Europeu, o Governo português deve ter uma prioridade: a recusa das sanções com que a Comissão Europeia ameaça Portugal.” Se, continuou, a Comissão Europeia tomar a iniciativa “gravíssima de aplicar uma sanção inédita e inaceitável e provocatória a Portugal, pelo mau desempenho das contas de Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque, entre 2013 e 2015, enquanto aplicaram as medidas da troika”, está a declarar “guerra a Portugal”. Mais: se usar isso para “pressionar” o Orçamento do Estado para 2017, “exigindo mais impostos, declara guerra a Portugal e, neste caso, Portugal só pode responder recusando as sanções, recusando o arbítrio, e anunciando que está disposto a pôr na ordem do dia um referendo para tomar posição contra a chantagem”. Foi isto que Catarina Martins disse.

Mas também isto: o Bloco “é e será europeu e internacionalista”, embora sempre em oposição à "finança que despreza as pessoas”. Para Catarina Martins, “o pior” da União Europeia são as suas chefias: “São perigosos e mostram todos os dias que estão dispostos a destroçar a Europa para aguentar uma política que assusta os povos.” Catarina Martins afirmou ainda que é preciso “reconstruir os instrumentos de soberania” e que o país tem de estar preparado para todos os cenários: saída do euro, fim do euro “ou mesmo desagregação da União Europeia”. Para a coordenadora, a escolha “não é entre estarmos dominados ou isolados”. Outras novidades foram a proposta de realização, dentro de um ano, de uma Assembleia Europeia das Alternativas, se for em Lisboa, o BE está disposto a ser o anfitrião.

A reacção do Governo à palavra “referendo” usada por Catarina Martins não se fez esperar. Presente na Convenção, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, disse à Lusa que este não é “o tempo para referendos”, mas para “defendermos uma Europa capaz de responder aos problemas sentidos pelos povos europeus”, isto apesar de as “inquietações que o BE revela sobre a União Europeia” serem partilhadas pelo Governo, ressalvou. Também à Lusa, a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Martins, afastou cenários de referendos e não comentou as propostas orçamentais do BE para 2017. Até o PCP, pela voz de Armindo Miranda, considerou que o referendo “não é a questão de fundo”, mas sim “trazer para Portugal a soberania perdida”.

Na segunda parte do discurso, Catarina Martins voltou-se para OE2007. Anunciou que o partido vai defender, nas negociações, o aumento real das pensões e o descongelamento do Indexante de Apoios Sociais para aumentar as prestações sociais – os apoios sociais à infância, idosos e desempregados.

As pensões são um dos temas que está a preocupar a bloquista, e pelo qual “é preciso fazer mais”. “Por força da lei vigente, o aumento das pensões está indexado à inflação e ao Produto Interno Bruto. Em tempos de crise, como o actual, essa fórmula de cálculo faz com que o descongelamento só signifique poucos cêntimos por mês, mesmo em relação às pensões mais baixas”, lamentou.

Nesta convenção, foram apresentadas três moções. A vencedora, com 444 votos, foi a A, subscrita pelas principais correntes do BE, a de Catarina Martins e do líder parlamentar Pedro Filipe Soares. A moção R, liderada por Catarina Príncipe, teve 58 votos e a B, de João Madeira, 32. Catarina Martins passará a ser formalmente a coordenadora do BE.