MP pede absolvição de mãe de aluno morto na praxe

Maria de Fátima Macedo nomeou “assassinos” do filho em entrevistas há dois anos. Procuradora defende que se limitou a exercer o direito à liberdade de expressão.

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Maria de Fátima Macedo numa das primeiras sessões do julgamento Fernando Veludo/NFactos

Saiu esta tarde aliviada do Tribunal da Maia a mãe de Diogo Macedo, o rapaz que morreu há 14 anos na sequência de agressões sofridas numa praxe na Tuna Académica da Universidade Lusíada de Famalicão. O Ministério Público pediu a absolvição dos quatro crimes de difamação de que foi acusada por ter nomeado suspeitos.

Maria de Fátima Macedo chegou ao tribunal de braço dado com a filha — o passo lento, as mãos a tremer, uma tosse insistente. Entrou na sala depois de Olavo Almeida, o tuno que lhe pede uma indemnização de 120 mil euros. Já de manhã, tinha havido audiência. As partes tinham estado a apreciar as entrevistas que Maria de Fátima deu ao Diário de Notícias, à SIC e à TVI em Fevereiro de 2014, a propósito da morte de seis estudantes da Lusófona numa praxe na praia do Meco.

É inegável que Maria de Fátima disse: “existem dois suspeitos”; “fizeram um pacto de silêncio”; “chamaram-no para o matar”; “justiça era meter dentro da cadeia os assassinos do meu filho, porque há dois, um tal Olavo Almeida e um Armando”. Para o advogado de acusação, isso basta. Para a procuradora, não. Acha que, afinal, cada uma dessas frases tem um contexto que lhes retira carga.

A magistrada entendeu que, como alega a defesa, em todas as entrevistas Maria de Fátima deixa claro que o processo-crime foi arquivado sem que alguém tivesse sido acusado, julgado, condenado. A investigação "correu mal", lembrou. "Começou seis meses depois da morte." No processo cível, a morte foi atribuída a agressões sofridas na última noite de praxe e a universidade pagou uma indeminização de 90 mil euros. Quem as provocou? Nenhuma das pessoas que lá estavam disse. Todas as pessoas que lá estavam são suspeitas e Olavo Almeida até foi arguido, frisou.

“Tendo em conta todas as circunstâncias em que foram proferidas, aquelas expressões enquadram-se no direito à liberdade de expressão”, concluiu a magistrada, pedindo à juíza que absolva a mulher pelos quatro crimes de difamação. Visivelmente agradada, a advogada de defesa pediu também que não seja atendido o pedido de indeminização num valor que considera “escabroso”.

O advogado de Olavo Almeida criticou a cobertura que a comunicação social tem dado a este caso. Falou em “exploração da dor” e em “aversão à verdade” e ao “princípio do contraditório”. Sustentou que tudo o que tem sido dito tem provocado grandes danos morais e materiais ao seu cliente. O tuno, agora com 39 anos, é pai de uma criança pequena. Anseia limpar o seu nome, como lhe terá pedido a mãe e a mulher, de quem se separou no ano passado, e poupar o filho.