Vacinar todas as grávidas contra a tosse convulsa para proteger os bebés e passar a dar a vacina BCG só a grupos de risco, acabando com imunização de todas as crianças contra a tuberculose à nascença, são duas das alterações ao Programa Nacional de Vacinação (PNV), que foi revisto mais de meio século depois de ter sido criado. Os adultos passam a ser vacinados contra o tétano apenas de 20 em 20 anos. As mudanças, que entram em vigor a 1 de Janeiro, vão ser apresentadas na segunda-feira pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.

Já no ano passado, responsáveis da DGS tinham manifestado a intenção de passar a vacinar as grávidas contra a tosse convulsa de forma a assegurar que os bebés fiquem protegidos com os anticorpos da mãe até ao momento em que são vacinados, a partir dos dois meses de vida. Isto mesmo já é feito em vários países, como Inglaterra, onde se tem vindo a verificar um aumento de casos de tosse convulsa, à semelhança do que tem acontecido em Portugal.

Em Novembro passado, a Sociedade de Infecciologia Pediátrica (da Sociedade Portuguesa de Pediatria) também recomendou a vacinação das grávidas contra a tosse convulsa no terceiro trimestre de gravidez, uma das três estratégias consideradas possíveis para reduzir o risco de infecção (as outras duas passavam pela vacinação de todos os pais e pessoas que convivem com os recém-nascidos ou, em alternativa, dos adolescentes e adultos). A DGS optou pela primeira opção, imunizando desta forma os recém-nascidos, que ficam assim protegidos até receberem eles próprios a primeira dose da vacina. 

Frisando que não se refere especificamente ao PNV, Luís Varandas, presidente da Sociedade de Infecciologia Pediátrica, considera que a vacinação das grávidas é uma "excelente estratégia". O médico nota que, após o pico verificado em 2012 (em que foram registados 225 casos e quatro mortes) e do decréscimo verificado nos anos subsequentes, em 2015 e este ano verifica-se de novo um aumento dos casos diagnosticados.

Quanto à vacinação contra a tuberculose (BCG), Luís Varandas sublinha que o fim da imunização universal é uma decisão epidemiológica que "faz todo o sentido". A Direcção-Geral da Saúde (DGS) estava, aliás, a estudar a possibilidade desde 2013 e, confrontada com problemas de abastecimento do laboratório europeu que fabrica a vacina, já tem estado a vacinar apenas os grupos de risco com doses adquiridas a um laboratório japonês. Mas agora fica decidido, preto no branco, que se acaba com a vacinação universal, o que significa, na prática, que as crianças deixam de ser todas vacinadas à nascença nas maternidades e hospitais, à semelhança do que já se faz há anos em muitos países europeus.

Ainda assim, e para  que a população se habitue à ideia, haverá um período de transição, até Janeiro de 2017. Até essa altura, os cuidadores de crianças com menos de seis anos que pretendam a vacina poderão pedir que estas sejam imunizadas,  adiantou a DGS ao Expresso.

Em Fevereiro passado, a subdirectora-geral da Saúde, Graça Freitas, já tinha explicado ao PÚBLICO que na maior parte dos países da Europa Ocidental esta transição — passar de uma estratégia de vacinação universal para outra em que apenas são imunizadas as crianças de grupos de risco — já tinha sido efectuada há muitos anos. De resto, Portugal cumpre os critérios epidemiológicos da Organização Mundial da Saúde para deixar de vacinar todas as crianças — tem menos de 20 casos de tuberculose por 100 mil habitantes e menos de um caso de meningite tuberculosa por milhão de habitantes.

As outras alterações ao PNV, de acordo com o Expresso, passam por um alargamento da protecção da vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV, siglas em inglês) que passará a actuar sobre nove genótipos, mais do dobro dos incluídos na actual vacina, e ainda por uma antecipação da imunização, que começará a ser feita aos dez anos e não entre os dez e os 13, como acontece actualmente.

Apesar de a hipótese ter sido estudada, ainda não foi desta que os rapazes passaram também a ser vacinados contra o HPV, como já acontece noutros países. Outra mudança prende-se com a vacina da meningite B que será dada já a partir deste ano mas só a crianças de grupos de risco, segundo o Diário de Notícias. O alargamento a todas as crianças continua em estudo.

Em simultâneo, várias vacinas do PNV vão ser actualizadas. Aos dois e aos seis meses, os bebés passam a ficar protegidos contra a hepatite B, difteria, tétano, tosse convulsa e poliomelite, numa vacina só, hexavalente. Já nos adultos, a vantagem está na vacina do tétano que passa a assegurar protecção por 20 anos, o dobro do período actual. O PNV revisto vai custar mais cinco milhões de euros (actualmente a depsesa é da ordem dos 30 milhões de euros por ano).

De resto,  a recomendação feita pelo Parlamento em Agosto de 2015 — numa resolução em que instava o Governo a estudar a possibilidade de juntar mais duas vacinas ao PNV, a vacina contra a meningite B e outra para as gastroenterites pediátricas causadas pelo rotavírus — não terá sido acatada. Estas são vacinas que custam muito dinheiro aos pais. No caso da primeira, cada dose custa quase 100 euros e podem ser necessárias entre duas a quatro. Ficará agora disponível mas só para crianças de grupos de risco. A segunda varia entre os 50 e os 70 euros consoante o laboratório, com a mais barata a exigir três doses e a segunda apenas duas. Estas vacinas costumam ser recomendadas pelos pediatras, mas não fazem parte do PNV nem têm comparticipação estatal.

A última alteração do PNV aconteceu em Julho de 2015, com a introdução da Prevenar 13 (que previne doenças como a meningite, a pneumonia e a otite). Esta foi a 13.ª vacina a ser introduzida no PNV e isso aconteceu mais de uma década depois de a Prevenar estar a ser integralmente suportada pelas famílias (começou a ser vendida em 2001 e as três doses custavam cerca de 180 euros).

Com 51 anos de existência, o PNV proporciona 13 vacinas para doenças como a tuberculose, difteria, tétano, tosse convulsa, doença invasiva por Haemophilus influenzae tipo b, poliomielite, sarampo, papeira, rubéola, hepatite B, doença meningocócica C e infecção pelo vírus do papiloma humano (raparigas).

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