O tempo dos professores deve ser ocupado no processo de ensino e não em burocracias

Recomendação do Conselho Nacional de Educação lembra que aos docentes é pedida uma série de tarefas que "não se compagina" com a condição docente.

CNE diz que os alunos têm sido esquecidos
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CNE diz que os alunos têm sido esquecidos Daniel Rocha

O Conselho Nacional de Educação (CNE) defendeu, nesta quinta-feira, que para garantir o sucesso escolar dos alunos é necessário “recentrar a missão docente no essencial ou seja, no processo de ensino/aprendizagem”, em vez de se sobrecarregar os docentes, cada vez mais, com outras tarefas que nada têm a ver com aquele que deve ser o exercício da sua profissão.

“Torna-se evidente que a condição docente não se compagina com a multiplicidade de tarefas que lhe são presentemente atribuídas, antes exige que beneficie de condições de trabalho e de aperfeiçoamento, permitindo-lhe cumprir melhor a sua missão e adaptar-se de forma contínua às novas situações”, escreve o CNE.

Entre estas tarefas que actualmente desviam os professores da sua “missão essencial”, figuram “a sobrecarga de reuniões e de múltiplas tarefas de natureza burocrática”, como por exemplo o preenchimento de aplicações instaladas em plataformas electrónicas, que “poderiam ser desenvolvidas por assistentes técnicos”, destaca o CNE num parecer sobre a condição docente.

Segundo o CNE, recentrar a missão docente no processo de ensino/aprendizagem exigirá também que se defina “com clareza, as funções e as actividades que são de natureza lectiva e as que são de outra natureza, substituindo os normativos vigentes sobre esta matéria por um diploma claro, conciso e completo”. "O estatuto dos professores já vai na 15.ª revisão", exemplificou, em declarações à Lusa a conselheira Conceição Ramos, que foi a relatora deste parecer, lembrando que estas mudanças “afectam o que faz o professor”.

O CNE, que é um órgão consultivo do Parlamento e do Governo, alerta que “nos últimos anos, as condições de trabalho dos docentes nas escolas têm vindo a tornar-se mais difíceis”, o que contribui para que se registem “processos de stress e burnout [exaustão] ”. Para o agravamento das condições de trabalho dos docentes têm pesado a existência de salas de aulas “que não respeitam a norma que limita a dois por turma os alunos com necessidades educativas especiais e o número elevado de turmas, alunos e níveis atribuídos a muitos docentes, designadamente os quem leccionam disciplinas com cargas horárias mínimas”.

Por outro lado, refere o CNE, “não deve ser esquecida a realidade gerada pelos agrupamentos que, amiúde, deu lugar a deslocações de professores entre escolas que, em alguns casos, distam dezenas de quilómetros entre si”. O conselho destaca também a “degradação da vida familiar e social dos alunos, que hoje está muito associada a situações de desemprego e empobrecimento”, que têm contribuído “para gerar um clima de conflitualidade na escola”.

O Conselho Nacional de Educação lembra neste parecer algumas das características do “perfil demográfico” actual do universo dos docentes, nomeadamente o seu “envelhecimento crescente e constante” e o “desequilíbrio quanto ao género em todos os níveis de ensino, sendo o corpo docente maioritariamente feminino”.

Ouvir os alunos

Num outro parecer sobre a organização da escola e a promoção do sucesso escolar, também aprovado nesta quinta-feira, o CNE recomenda que “se ouçam os alunos, que tão esquecidos são, e se escute cuidadosamente o muito que têm para dizer e sugerir, em liberdade, em ordem à melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem”.

Neste parecer considera-se também que a diminuição do número máximo de alunos por turma (que actualmente pode ir até aos 30), já prometida pelo Governo e que se encontra também em apreciação no Parlamento, “pode constituir um sinal relevante para as escolas, os professores, os alunos e os pais”. O CNE pretende que esta medida “seja progressivamente implementada com prioridade para os ciclos iniciais de educação”.

O conselho considera também que “o ensino profissional deve continuar a ser valorizado positivamente” e alerta, a este respeito, “para a necessidade de se escapar à tentação de criar percursos pobres para alunos com baixo rendimento escolar e com repetências sucessivas”.

“Aquilo que esta franja de alunos mais reclama não é só uma atenção especial e redobrada dos órgãos pedagógicos da escola, como um enriquecimento curricular das propostas educativas que lhes sejam proporcionadas e ainda a uma afectação dos recursos mais qualificados”, frisa-se neste documento. Por estas razões, o CNE recomenda ao Ministério da Educação que incentive “apenas os projectos escolares que fazem dos cursos profissionais uma alternativa positiva e com reconhecimento na comunidade”.