Procurador-geral do Brasil pede detenção do líder do Senado e de ex-Presidente Sarney

Rodrigo Janot quer também a detenção do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador e ex-ministro Romero Jucá e do ex-líder da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

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O jornal O Globo avança que Sarney terá tido influência na destituição de Dilma Rousseff Ueslei Marcelino/Reuters
Eduardo Cunha e Renan Calheiros
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Eduardo Cunha e Renan Calheiros Uselei Marcelino/Reuters

A crise política no Brasil agravou-se ainda mais esta terça-feira, com um pedido inédito do procurador-geral para a detenção do antigo Presidente da República José Sarney, do actual líder do Senado e de um senador e ex-ministro, todos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, do Presidente interino Michel Temer.

Em causa estão gravações feitas pelo ex-presidente da empresa Transpetro (uma transportadora de petróleo subsidiária da Petrobras), Sérgio Machado, em que os três foram apanhados a tentar atrapalhar as investigações sobre o mega-esquema de corrupção na Petrobras, conhecido como Lava Jato.

O jornal O Globo avança que o pedido de detenção do ex-Presidente José Sarney, do líder do Senado, Renan Calheiros, e do senador Romero Jucá foi feito "há pelo menos uma semana" pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal — a notícia só foi conhecida esta terça-feira e o processo está a ser analisado pelo juiz Teori Zavascki.

No mesmo pedido enviado ao Supremo o procurador-geral defende também a destituição do presidente do Senado, à semelhança do que aconteceu ao anterior responsável da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que foi afastado há um mês.

Nessa altura, a decisão do Supremo foi tomada por unanimidade, depois de o processo ter sido também analisado pelo juiz Teori Zavascki e com base em argumentos semelhantes aos que são usados agora contra Sarney, Calheiros e Jucá — Eduardo Cunha terá usado em várias situações o seu cargo e posição em benefício próprio e para fins ilícitos, intimidando empresários a pagarem subornos através de medidas legislativas, actuando directamente ou através de outros parlamentares aliados, ou frustrando e atrasando as investigações contra ele.

Depois de ter sido anunciado o pedido de detenção do ex-Presidente da República, do actual líder do Senado e do senador Romero Jucá, a TV Globo avançou que o procurador-geral pediu também a detenção do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, mas por motivos diferentes — apesar de ter sido afastado das suas funções pelo Supremo, Cunha terá continuado a intervir no funcionamento da Câmara dos Deputados, e está neste momento também a ser alvo de um processo de destituição definitiva do cargo de deputado na Comissão de Ética.

Para o antigo Presidente José Sarney, de 86 anos, é pedida a medida de coacção de prisão domiciliária com pulseira electrónica.

O senador Romero Jucá foi a primeira baixa de vulto no Governo do Presidente interino Michel Temer, que substituiu Dilma Rousseff. Menos de duas semanas depois da tomada de posse, Jucá abandonou a pasta do Planeamento, Orçamento e Gestão quando o jornal Folha de S. Paulo divulgou a sua conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Nessa gravação — feita por Machado sem o conhecimento de Jucá —, o senador disse que a então Presidente Dilma Rousseff teria de ser afastada para impedir a Operação Lava Jato de atingir políticos e empresários ligados ao seu partido, o PMDB. No dialogo, Jucá diz que "tem que mudar o Governo para poder estancar essa sangria", numa referência à Lava Jato.

Tanto Jucá como o seu interlocutor, Sérgio Machado, são alvo de investigação no âmbito daquela operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público. Machado, que dirigiu a Transpetro durante uma década, entre 2003 e 2014, foi denunciado por duas pessoas envolvidas no escândalo da Petrobras e o seu nome foi associado ao esquema de pagamentos de subornos que teve destinatários políticos, como o presidente do Senado, Renan Calheiros.

O primeiro a reagir à notícia foi o senador Romero Jucá, num comunicado em que disse já ter prestado todos os esclarecimentos à procuradoria-geral, mas em que sublinha que tem "total interesse em que todas as providências sejam tomadas para que a verdade venha à tona da forma mais rápida possível". Na mesma nota, Jucá reafirmou o seu "apoio" aos investigadores da Operação Lava Jato e disse estar "confiante na Justiça".

De acordo com O Globo, o papel de José Sarney seria o de exercer a sua enorme influência no Congresso — ainda que não tenha mandato, o ex-Presidente é um dos políticos mais influentes e controla largos sectores da Câmara dos Deputados e do Senado.

O jornal avança que as gravações de Sérgio Machado foram essenciais; caso contrário, "a legislação seria modificada de acordo com o interesse dos investigados". Sarney, que foi Presidente do Brasil entre 1985 e 1990, "teria tido, inclusive, papel decisivo no processo de afastamento da Presidente Dilma Rousseff", escreve o mesmo jornal.