Rendimento fixo rejeitado por 76,9% dos suíços

Urnas encerraram ao meio-dia, hora local. Apenas 23,1% disseram "sim" ao rendimento para todos

Suíços foram às urnas e terão chumbado rendimento fixo de 2500 euros para os adultos
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Suíços foram às urnas e terão chumbado rendimento fixo de 2500 euros para os adultos REUTERS/Ruben Sprich

Os resultados oficiais do referendo confirmaram o que já se esperava: a proposta para criar um Rendimento de Base Incondicional foi chumbada por 76,9% dos suíços. De acordo com os resultados, 23,1% dos eleitores votaram "sim" à medida, que previa o subsídio para todos os cidadãos.

Depois de uma apaixonada campanha, que incluiu a distribuição gratuita de notas de dez francos suíços (cerca de nove euros), apenas os cantões dos distritos mais urbanos aprovaram a medida (Zurique, Berna, Genebra, Vaud e Jura). 

Ao site Swiss info, detido pelo grupo público de rádio e televisão SRG SSR, Claude Longchamp, um cientista político, sublinhou que os defensores do “sim” foram incapazes de convencer a opinão pública sobre a forma como iriam financiar o RBI.

Ainda assim, “conseguiram lançar um amplo debate” sobre o tema. Depois da iniciativa do grupo “Basic Income Switzerland”, que conseguiu recolher 126 mil assinaturas, outros países como Brasil e Finlândia também debateram o tema. No caso da Finlância, o governo está a ponderar avançar com um projecto piloto de dar rendimento fixo a oito mil pessoas carenciadas.

Em Portugal foi lançada uma petição em defesa do RBI que conta, para já, com mais de cinco mil assinaturas. No texto que suporta a petição é defendido o rendimento básico incondicional a cada membro da sociedade. O PAN - Pessoas, Animais, Natureza, também já veio apoiar o RBI e prometeu levar a proposta ao Parlamento.

O RBI seria distribuído a todos, adultos ou crianças, ricos ou pobres, empregados ou desempregados tendo como base a premissa de que este benefício permitiria ao conjunto da população uma existência digna e a possibilidade de participar na vida pública. Apesar de a iniciativa cidadã não fixar valores, o montante avançado como ponto de partida para esta discussão são 2500 francos por mês (2247 euros) para os adultos e 625 francos mensais (561 euros) para as crianças e adolescentes.

Custos e financiamento

Os críticos do RBI – entre eles, o Parlamento e o Governo suíço (o Conselho Federal) queixam-se que a medida seria demasiado dispendiosa para os cofres públicos e um chamariz de imigrantes, pondo em causa o valor do trabalho, num país com um dos custos de vida mais elevados do mundo e onde não há salário mínimo. Visão diferente tem Pascale Eberle, uma enfermeira de 55 anos, que dizia sábado à AFP planear votar sim: “Temos de pensar nos nossos filhos e netos e dar-lhe a possibilidade de terem uma vida diferente”, disse à agência.

Segundo o site Swiss Info, o ministro do Interior suíço, Alain Berset, contabilizou o custo anual da medida em aproximadamente 175,9 mil milhões de euros e alertou para o facto de poder vir a forçar aumento de impostos e cortes na despesa pública.

Por seu lado, os autores da iniciativa propuseram algumas fontes de financiamento para o RBI, entre elas, uma reafectação das prestações sociais da Segurança Social, onde consideram existir margem para poupanças porque o valor destas prestações diminuiria pelo facto de o RBI ser atribuído à partida. Ajustamentos no IVA, na fiscalidade directa (IRS e IRC) e uma taxa sobre a pegada ecológica seriam outras opções.

Esta iniciativa popular na Suíça foi uma das três sobre as quais os suíços se pronunciaram neste domingo nas urnas: as outras dizem respeito à qualidade dos serviços prestados pelas empresas públicas e ao financiamento dos transportes rodoviários (ambas rejeitadas). Houve ainda duas propostas do Parlamento a votação, uma de alteração às leis de asilo (aprovada) e outra sobre o diagnóstico genético pré-implantação (também aprovada).