O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) quer fechar, até ao final da próxima semana, um acordo colectivo transitório para que a 1 de Julho todos os enfermeiros possam ser abrangidos pelas 35 horas, incluindo os que têm contrato individual de trabalho. E caso haja uma “deriva” do Governo, o SEP ameaça avançar para formas de luta, sem excluir a greve.

"A nossa expectativa é que nesta reunião [da próxima segunda-feira, 6 de Junho] sejam fixadas as reuniões necessárias até dia 9 de Junho para fechar o acordo colectivo de trabalho parcelar e transitório que permita que, a 1 de Julho, as 35 horas sejam aplicadas aos enfermeiros com contrato individual de trabalho", afirmou nesta sexta-feira o presidente do SEP, José Carlos Martins.

O dirigente sindical deixa um aviso: “Caso haja qualquer deriva do Ministério da Saúde, os enfermeiros saberão responder com formas de luta." Em causa estão as promessas feitas aos enfermeiros pelos ministérios da Saúde e das Finanças, que, a 4 de Maio, “assumiram o compromisso de aplicar as 35 horas semanais aos enfermeiros detentores de contrato individual de trabalho a 1 de Julho”.

Na quinta-feira, a Assembleia da República aprovou uma lei que repõe as 35 horas no Estado, mas que abrange apenas quem tem contrato de trabalho em funções públicas, deixando de fora os trabalhadores do Estado com contrato individual. A redução do horário semanal para estes trabalhadores está dependente da negociação entre sindicatos e organismos públicos. No caso dos enfermeiros, José Carlos Martins considera que o acordo pode ser fechado durante a próxima semana.

“Em bom rigor, estamos a falar de duas folhas A4 e de uma cláusula que fixa o horário semanal nas 35 horas”, disse ao PÚBLICO, explicando que em cima da mesa está uma proposta de acordo colectivo de trabalho parcelar e transitório que apenas regula o horário. Este mecanismo permite agilizar a aplicação das 35 horas e, mais tarde, terá de haver um acordo global onde essa matéria será incluída, acrescenta.

O SEP destaca que a lei entra em vigor a 1 de Julho para todos os trabalhadores com contrato de trabalho em funções e que não está previsto qualquer faseamento.

A norma transitória que está prevista no diploma, explica José Carlos Martins, prevê que nos serviços onde haja “comprovadamente” dificuldades em garantir a continuidade e a qualidade das repostas aos cidadãos terão de ser negociadas “soluções adequadas” entre o ministério que tutela o organismo em causa e os sindicatos.

Nessas soluções “não entra legalmente a aplicação faseada das 35 horas”, diz o SEP, que considera que só podem estar em cima da mesa três hipóteses: a contratação de pessoal, a gestão de horários e o trabalho extraordinário.

José Carlos Martins reconhece que, até haver a admissão do número de enfermeiros necessários para colmatar a falta de pessoal, “vai haver um período em que vai ter de se fazer uma gestão dos horários”, mas isso não é razão para que as 35 horas não entrem em vigor.

Quanto à hipótese de vir a compensar os enfermeiros que tenham de trabalhar mais do que 35 horas a partir de 1 de Julho com mais dias de férias, o SEP garante que ela nunca foi colocada em cima da mesa nas reuniões com o Ministério da Saúde.

O sindicato prevê que será necessário admitir entre 900 e 1000 enfermeiros para aplicar as 35 horas, sendo que nos hospitais-empresa existem bolsas de recrutamento que permitem agilizar as admissões.

O dirigente sindical nota que "a duração semanal do trabalho não é o factor determinante para a produtividade", mas sim outros factores como "a gestão e a organização do trabalho". E sublinha que, actualmente, existem muitos serviços privados de saúde que funcionam com as 35 horas de trabalho semanal, como é o caso do Hospital da Cruz Vermelha.