Bebés já podem sair da maternidade com cartão do cidadão

Projeto-piloto está a funcionar em quatro maternidades da Grande Lisboa -- CUF Descobertas, Maternidade Alfredo da Costa, Santa Maria e Amadora Sintra.

“Temos de colocar os recursos onde estes fazem falta”, disse o ministro da Saúde
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O ministro da Saúde foi ao Parlamento falar sobre as suas opções para o sector Fernando Veludo

As crianças que nasçam em quatro maternidades da Grande Lisboa podem agora deixar as instituições com o seu cartão do cidadão, uma realidade que será estendida a todo o país, anunciou esta quinta-feira o Governo.

Numa cerimónia que juntou os ministros da Justiça e da Saúde, foi anunciado que as crianças nascidas nas maternidades onde o projeto-piloto está já a funcionar -- CUF Descobertas, Maternidade Alfredo da Costa, Santa Maria e Amadora Sintra -- poderão ter acesso a esta inovação.

Segundo o ministro da Saúde, até ao final do ano, 80% das maternidades devem disponibilizar a emissão do cartão do cidadão a todos os recém-nascidos.

A primeira criança a nascer com cartão do cidadão veio ao mundo na maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, há quatro dias e não precisou de se deslocar aos serviços para obter a sua identificação. Na prática, a criança nasce e, se os pais concordarem, é fotografada por um funcionário ainda na maternidade.À fotografia juntam-se os outros elementos sobre o nascimento da criança e a sua filiação, ficando devidamente identificada. 

A medida, que consta do Simplex +, é uma das iniciativas digitais na Saúde e na Justiça, tendo sido classificada, pela ministra da Justiça, de "emblemática". Trata-se de "um novo serviço, inspirado numa lógica de simplificação", disse Francisca van Dunnem, para quem a disponibilização do cartão do cidadão a quem nasce, é um "momento de orgulho" para o Governo.

Segundo a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, também presente na cerimónia, desde que o cartão do cidadão entrou em vigor, em 2007, já foram emitidos 16.151.344 cartões, incluindo renovações e segundas vias. Actualmente, estão activos 10.495.805 cartões de cidadão.

Em relação ao registo do nascimento das crianças nas maternidades, que começou também em 2007, das 696.312 crianças nascidas, 636.817 fizeram o seu registo no hospital.