Imposto sobre combustíveis já rendeu mil milhões ao Estado

Só em Abril, a receita mais do que duplicou. Efeito contabilístico e agravamento do ISP explicam subida.

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O imposto sobre a gasolina e gasóleo subiu seis cêntimos em Fevereiro e desceu um cêntimo em Maio Daniel Rocha

Em apenas quatro meses, até Abril, o Estado já arrecadou com o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) mil milhões de euros, patamar que em 2015 só foi superado ao fim de seis meses. Mas há que ter em conta um efeito contabilístico que representa mais de 100 milhões de euros.

Os dados da execução orçamental publicados nesta quarta-feira mostram que a receita do ISP disparou 43% até Abril. Para os cofres do Estado entraram 1022,6 milhões de euros nos quatro primeiros meses do ano, quando no período homólogo o valor estava nos 715,6 milhões. A melhoria reflecte o agravamento do imposto sobre a gasolina e o gasóleo em seis cêntimos a partir de 12 de Fevereiro, mas não só.

A Direcção-Geral do Orçamento sublinha, aliás, na síntese de execução orçamental, que o aumento se deve “sobretudo” a uma reformulação contabilística que faz com que seja agora contabilizada na receita do ISP a contribuição de serviço rodoviário, que antes era contabilizada no subsector dos serviços e fundo autónomos. Este impacto até Abril vale 106,2 milhões de euros. Assim, sem este efeito, o ISP teria ficado nos 916 milhões nos quatro primeiros meses do ano, o que representa uma variação de 28%.

Se em Março, o primeiro mês completo em que vigorou a subida do ISP, a receita cresceu 50% face ao mesmo mês do ano passado, no mês seguinte acelerou ainda mais. O Estado encaixou em Abril mais 121% do que no mesmo mês do ano passado, o que significa que a receita mais do que duplicou, passando de 187 milhões para 412,7 milhões. São mais 225,7 milhões. Também na leitura destes dados é preciso ter em conta a alteração contabilística, que faz subir o valor da receita por comparação a 2015.

É a cobrança do ISP e do imposto sobre o tabaco que explicam "em grande medida" o crescimento de 7,8% na receita de impostos indirectos, permitindo a recuperação da receita fiscal do Estado (que estava em queda até Março e inverteu a tendência), sublinha a DGO na síntese de execução orçamental.

Depois da subida de seis cêntimos em Fevereiro, o Governo reviu o ISP para a gasolina e gasóleo, atendendo à variações da cotação do petróleo nos mercados internacionais e o seu impacto nos preços de referência dos combustíveis. A primeira revisão aconteceu a 12 de Maio, três meses depois da subida do ISP, e levou o Governo a baixar o imposto um cêntimo tanto na gasolina como no gasóleo.

Os próximos dados da execução orçamental, relativos a Maio, deverão assim reflectir este impacto misto: durante praticamente duas semanas  o ISP esteve seis cêntimos mais alto face à situação anterior a 12 de Fevereiro e na segunda parte do mês o agravamento foi de cinco cêntimos em relação àquela primeira data em que houve uma alteração.

Ao todo, a receita fiscal do Estado cresceu 3,2% nos quatro primeiros meses do ano, com a cobrança de 11.866 milhões de euros, mais 367,8 do que no mesmo período do ano passado.