Um dos maiores beneficiários do Estado sai da lista de colégios financiados

Já se conhece a lista das 39 escolas privadas que não poderão abrir novas turmas no próximo ano lectivo.

Ao todo são 39 os colégios que não terão novas turmas financiadas pelo Estado
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Colégios sustentam que cortes vão obrigar ao encerramento de 57% dos estabelecimentos com contrato de associação Paulo Pimenta

Em 2014 fazia parte do top 20 das subvenções públicas atribuídas pelo Estado, com 11,6 milhões de euros; agora integra a lista dos colégios com contratos de associação que não poderão abrir novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) no próximo ano lectivo, por estar na vizinhança de escolas públicas. Trata-se da cooperativa Didáxis, com vários pólos no Norte do país, e que faz parte da reduzida lista dos colégios com contratos de associação que não estão ligados à Igreja Católica.

O Ministério da Educação (ME) decidiu nesta sexta-feira à noite divulgar a lista dos colégios que recebem financiamento do Estado que manterão o número de turmas de início de ciclo aprovado em 2015 ou que terão alguma redução. No conjunto, são 40. Há outros 39 que não poderão abrir novas turmas por estarem em zonas que têm oferta pública.

O ME anunciou que estava a notificá-los um a um e que só divulgaria os seus nomes após este processo. Afinal, antecipou-se: ao divulgar os outros, foi possível saber, a partir da lista dos 79 colégios que são financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito, os que no próximo ano lectivo não poderão abrir novas turmas.

E entre estes está um dos estabelecimentos “históricos” dos contratos de associação, e que tem um dos maiores contingentes de alunos financiados pelo Estado: mais de dois mil. Trata-se do Colégio Liceal Santa Maria de Lamas, do concelho de Santa Maria da Feira, que em anos anteriores também figurou entre as entidades que recebiam um maior montante de subvenções públicas.

Também os colégios Rainha Santa Isabel e São Teotónio, em Coimbra, apresentados como casos paradigmáticos da concorrência a escolas públicas, não poderão abrir novas turmas no próximo ano. O mesmo acontece com o Colégio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha, que pertence ao grupo GPS e que é desde há muito responsabilizado por professores e directores de escolas públicas da região de ter um regime de “excepção” na autorização de abertura de novas turmas em detrimento das escolas públicas que lhe são vizinhas. 

O grupo GPS, por onde passaram vários responsáveis do PS e do PSD, tem a propriedade de 14 das escolas que são financiadas pelo Estado para garantir ensino gratuito aos seus alunos. Este grupo tem estado sob investigação, nomeadamente por suspeitas de uso indevido das verbas públicas que lhe têm sido atribuídas. Figura, aliás, em 5.º lugar na lista dos 20 maiores beneficiários de subvenções públicas em 2014.

A lista dos 39 colégios que deixam de ser financiados

  • Externato Vila Meã
  • Didalvi - Cooperativa de Ensino do Alvito - São Pedro, CRL
  • Colégio La Salle
  • ALFACOOP - Externato Infante D. Henrique
  • ANCORENSIS - Cooperativa de Ensino        
  • Colégio Paulo VI
  • Externato Dom Afonso Henriques
  • Instituto Nun'Álvares
  • Colégio Liceal de Stª Mª de Lamas                    
  • Colégio de Campos                               
  • Didáxis - Cooperativa de Ensino - Riba D´Ave                          
  • Escola Cooperativa Vale de S. Cosme
  • Externato Delfim Ferreira
  • Colégio Nª Srª da Boavista
  • Colégio Vizela
  • Instituto D. Duarte Lemos
  • Colégio Nossa Senhora da Assunção
  • Salesianos de Mogofores - Colégio
  • Instituto Vasco da Gama                                       
  • Colégio Dom José I
  • Estabelecimento de Ensino Santa Joana
  • Colégio Rainha Santa Isabel                       
  • Colégio São Teotónio
  • Colégio de S. José ( Irmãs Dominicanas )
  • Colégio Ap. Imaculada Conceição - Instituto Inácio de Loyola
  • Colégio de São Martinho
  • Colégio Bissaya Barreto
  • Instituto Educativo de Lordemão
  • Instituto Educativo de Souselas
  • Externato Nossa Senhora dos Remédios                      
  • Colégio de Quiaios                                     
  • Instituto Pedro Hispano
  • Escola Reg. Dr. José D. Fonseca - Arrifana
  • Colégio Senhor dos Milagres
  • Instituto de São Tiago - Cooperativa de Ensino, CRL
  • Escola Evaristo Nogueira
  • Instituto Vaz Serra
  • Colégio Rainha D. Leonor
  • Externato Bartolomeu Dias