Opinião

O jogo da glória

Qual foi o país da União Europeia a violar pela primeira vez as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) em 2001? Se respondeu Portugal, pode avançar duas casas. E qual será o primeiro país da União Europeia, 15 anos depois, a sofrer sanções por ter violado sistematicamente as regras do PEC? Se respondeu Portugal ou Espanha, pode avançar mais duas casas. Infelizmente este não é o jogo da glória. É o jogo das nossas vidas. É o jogo de sorte e azar em que se transformou o futuro do país. É o jogo em que políticos decidem adoptar políticas expansionistas com a mesma certeza ou fezada de quem lança o dado numa roleta de casino.

O PEC é uma criação de inspiração germânica, de 1997, com vista sobretudo a disciplinar os países do Sul da Europa e garantir que a inflação, os juros e a despesa pública se mantinham em níveis baixos com a introdução da moeda única. Foi a forma que o ministro das Finanças alemão, Theo Waigel, arranjou para assegurar que os países da região cumpriam os limiares para o défice orçamental (3% do PIB) e dívida pública (60% do PIB) fixados por Maastricht.

Em 2002, menos de três anos depois do lançamento do euro e menos de dez meses depois da introdução em circulação da moeda, o PEC sofreu o seu primeiro grande abanão. O então presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, em entrevista ao Le Monde, dizia que “o pacto de estabilidade é estúpido, como todas as decisões que são rígidas”. As declarações do italiano caíram que nem uma bomba em Bruxelas e fizeram tremer todo o edifício sobre o qual assentava o projecto monetário europeu. Isto numa altura em que o comissário Pascal Lamy já tinha dito que o pacto era “bruto e medieval”.

Estava lançada a discussão sobre a necessidade de flexibilizar o pacto, com vários países a reclamarem o direito de se libertarem das amarras da disciplina orçamental para espevitar o crescimento e o emprego. Portugal, já se percebeu pelo jogo da glória, foi o primeiro a violar em 2001 e 2002 o tecto dos 3% para o défice nominal, mas na altura não sofreu qualquer sanção porque apanhou boleia da Alemanha, da França e da Itália que também se preparavam para violar o limiar dos 3%. Apesar da revolta de países como a Espanha e a Holanda, que acusavam a Comissão Europeia de perdoar as multas e fechar os olhos às prevaricações orçamentais dos mais poderosos, esses três países e Portugal conseguiram dois anos extras para reequilibrar as contas.

As semelhanças com o tempo actual não se resumem à discussão entre austeridade e crescimento. Nesse ano, colocava-se a hipótese de o Reino Unido de Tony Blair e Gordon Brown referendar o euro (coisa que acabou por não acontecer) e naturalmente o “PEC estúpido” de Prodi acabou por dar um argumento de peso à campanha pelo “não”. Quinze anos volvidos, o Reino Unido volta a ter uma das suas crises existenciais em relação ao projecto europeu, desta vez não em relação à moeda, mas à pertença à própria União. Em vez de Blair e Brown, os protagonistas agora são David Cameron e Boris Johnson, que conseguiram transformar o referendo sobre o "Brexit" numa espécie de primárias para a liderança partidária dos conservadores.

Quinze anos passados, o PEC evoluiu imenso. Tornou-se mais completo e previsível com o "Six Pack", com o "Two Pack", com o Pacto Orçamental e, finalmente, em 2015 deu um grande salto com as novas regras de flexibilidade que não contabilizam para o défice algumas despesas com reformas estruturais. Passou a ser menos rígido, como um dia pediu Romano Prodi, e logo menos estúpido. Nessa evolução, e pela primeira vez na sua história, a Comissão Europeia prepara-se para multar dois países (Portugal e Espanha) por violarem sistematicamente as regras.

A acontecer seria um avanço. É o que se depreende das palavras do presidente do Tribunal de Contas Europeu, que veio dizer há dias que o facto de a Comissão ser muito relutante em aplicar as sanções “põe em risco a eficiência e a credibilidade do procedimento por défice excessivo”. E o presidente do Tribunal de Contas Europeu não é nenhum fanático alemão da austeridade. É um português e chama-se Vítor Manuel da Silva Caldeira.

Tal como em 2002, em que apanhou a boleia da Alemanha e da França, Portugal volta agora a evitar uma multa de Bruxelas, já que apanhou a boleia das eleições em Espanha que levam a protelar uma decisão para Julho. Mas já se percebeu que a maioria dos comissários está com vontade de aplicar sanções aos países ibéricos, não só pelo facto de não termos cumprido as metas no passado, mas também porque duvidam das contas actuais para baixar o défice estrutural. Neste momento há 700 milhões de euros a separar as contas de Bruxelas das do Terreiro do Paço, mas o Governo continua a ignorar as recomendações da Comissão, enquanto tenta perceber para que lado da roleta cai a política económica que escolheu para tirar o país da crise e equilibrar as contas públicas. Aliás, este vício pelo jogo tem sido recorrente nas últimas duas décadas em Portugal, independentemente da cor política dos governos.

Há 15 anos, quando a Europa discutia se o PEC era estúpido ou não, o então primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker (que agora se senta na cadeira outrora de Romano Prodi), fez a seguinte afirmação: "Não é a estabilidade que é estúpida, são os que pensam que o futuro da Europa pode ser construído com base na dívida. Estúpidos são os que continuam a agravar o défice (orçamental) atirando com o fardo, sob a forma de mais impostos, para as gerações futuras. É isso que é estúpido, não é o pacto de estabilidade."  A que país assenta que nem uma luva esta descrição de Juncker? Se respondeu Portugal, pode avançar mais duas casas.