FCT afasta ilegalidades com bolsa de doutoramento do ministro da Educação

Orientador e director do departamento da Universidade de Coimbra onde Tiago Brandão Rodrigues fez investigação confirmam versão do governante, depois de outro professor ter denunciado “burla”.

O ministro associa a divulgação destas acusações ao "actual momento político"
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O ministro associa a divulgação destas acusações ao "actual momento político" Adriano Miranda (arquivo)

A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) garante “não haver indício de ilegalidade” com a bolsa de doutoramento recebida pelo agora ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a partir de 2001. Um antigo colaborador do seu projecto, que é professor na Universidade de Coimbra (UC), onde foi feito o doutoramento, acusa-o de burla, mas quer o organismo público, quer o orientador da investigação e o então director do departamento de Bioquímica ilibam o governante.

Em causa está uma acusação feita à revista Sábado por Rui Carvalho, professor da UC, que na altura estava a começar a sua carreira de investigação e ajudou Brandão Rodrigues na primeira fase do seu projecto. Aquele académico diz que o ministro da Educação cometeu “um crime” e recebeu “indevidamente” dinheiro para financiar as propinas da sua estadia na Universidade do Texas, apesar de esta instituição de ensino superior não as cobrar.

Tiago Brandão Rodrigues tinha uma bolsa mista, de valor mais elevado do que as bolsas regulares, que é paga a investigadores que pretendem fazer uma parte do seu trabalho fora de Portugal. No caso, a instituição parceira era a Universidade do Texas, onde o agora ministro passou três meses no primeiro ano de doutoramento. No caso dos bolseiros que fazem uma parte da sua investigação no estrangeiro, o que a FCT financia não são propinas, mas as chamadas bench fees, destinadas a cobrir despesas em laboratório.

Esta é uma das verbas que Brandão Rodrigues se prontifica a devolver àquele organismo público pelo facto de as mesmas nunca terem sido “verdadeiramente transferidas para a universidade”. Numa carta enviada na altura e a que o PÚBLICO teve acesso, o então bolseiro dizia querer “efectuar a sua restituição”. Na mesma missiva, fala em “incompatibilidades várias e graves” com Rui Carvalho, que não era seu orientador, mas um dos investigadores da UC que o auxiliava no trabalho de doutoramento.

Isso mesmo é recordado ao PÚBLICO por Carlos Geraldes, que orientava o doutoramento: “Houve um diferendo, embora não conheça bem os seus contornos.” Este professor catedrático lembra-se de Brandão Rodrigues o ter procurado para dizer que “não conseguia aguentar” trabalhar com Rui Carvalho. “Na altura entendeu-se que a melhor solução era reformular o projecto de doutoramento”, esclarece. Nesse sentido, o bolseiro contactou a FCT pedindo a suspensão temporária da bolsa de estudo para “equacionar as novas condições de doutoramento”.

Tiago Brandão Rodrigues deixou o plano inicial de trabalho, que implicava que parte do seu trabalho laboratorial fosse feito nos EUA, e mudou a sua investigação para a Universidade Autónoma de Madrid, onde acabou por concluir o projecto. Disso mesmo deu conta numa carta enviada no final de Outubro, algo que acabaria por ser aprovado pela FCT.

Num esclarecimento tornado público esta quarta-feira, a FCT confirma esta versão. O organismo público diz ter recebido uma carta de Brandão Rodrigues a 25 de Setembro de 2002, na qual este informa da “redução do período de permanência no estrangeiro e de que não houve necessidade de pagamento de taxas de laboratório”. A primeira carta de Rui Carvalho alegando irregularidades do agora ministro foi recebida pela FCT cinco dias mais tarde.

Na sequência dessa denúncia, a FCT abriu um inquérito interno, no âmbito do qual “todas as questões levantadas” por Carvalho “foram esclarecidas”. Aquela entidade apurou que “nunca existiu sobreposição entre a bolsa de doutoramento atribuída pela FCT e qualquer outra bolsa”, concluindo, ainda em 2002, “não haver indício de ilegalidade, tendo dado o processo por encerrado”.

Luís Martinho Rosário era na altura director do departamento de Bioquímica da UC e lembra-se de ter sido contactado para esclarecer o sucedido. “Só podia dizer o melhor possível acerca do bolseiro”, afirma, classificando Brandão Rodrigues como "um gerador de soluções e não de problemas".

As verbas em excesso recebidas por Tiago Brandão Rodrigues foram repostas por sua iniciativa a 21 de Outubro de 2002, menos de um mês depois da sua primeira carta que endereçou à FCT e duas semanas depois de aquele organismo lhe ter comunicado qual era o valor em causa: 18.089,33 euros. O primeiro cheque passado por Brandão Rodrigues à FCT era desse valor, mas foi-lhe devolvido, segundo a informação dos serviços que consta do seu processo, a que o PÚBLICO teve acesso. O bolseiro entregou, na mesma data, novo cheque de 6329,33 euros, que foi o valor apurado em função da reactivação da bolsa, a partir do mês seguinte.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar Rui Carvalho ao longo desta quarta-feira, quer através do seu gabinete na Universidade de Coimbra, quer através dos seus contactos pessoais.

Já Tiago Brandão Rodrigues reagiu a este caso através de um comunicado do seu gabinete no Ministério da Educação, no qual associa a divulgação destas acusações com "o actual momento político". O ministro “considera que não se trata de afirmações inocentes" quando é "repescada uma situação com 14 anos e há 14 anos esclarecida”, e promete apresentar uma queixa-crime contra Rui Carvalho e a revista Sábado pela divulgação da notícia nesta quarta-feira.