Quando a Nos comprou os direitos de transmissão e distribuição dos jogos do Benfica, no final do ano passado, o presidente da empresa, Miguel Almeida, disse pretender que estes conteúdos continuassem a chegar a “todos os portugueses”.

Com o acordo anunciado esta quarta-feira com a Vodafone, alargou-se o leque de portugueses que vão poder assistir aos jogos do campeão nacional em casa na próxima época, mas ainda não é completamente claro o que irá acontecer a todos os outros que neste momento são clientes do Meo (da PT Portugal).

O memorando de entendimento anunciado pela Nos e pela Vodafone, liderada por Mário Vaz, prevê a “disponibilização recíproca de direitos de transmissão relativos a eventos desportivos, bem como de direitos de transmissão e distribuição de canais de desporto e de canais de clubes, que sejam actualmente detidos ou venham a ser adquiridos pelas partes”, assim como “a comparticipação nos custos (actuais e futuros) associados a estes conteúdos desportivos”.

As empresas abrem ainda a porta a que outros operadores entrem no acordo, “desde que tal adesão seja efectuada nos termos e em condições idênticas”.

Na prática, todos terão de dar acesso a tudo o que seja conteúdo desportivo (nacional e internacional), pagando o preço que está estabelecido. Por isso, se a Altice (dona da PT Portugal) quiser dar aos seus clientes acesso à Benfica TV e aos jogos do Benfica (independentemente do canal onde sejam transmitidos), tem de seguir as mesmas regras. Contactada pelo PÚBLICO, fonte oficial da PT disse apenas que “não comenta negociações em curso”.

Custos repartidos

Se alinhar, a empresa que é detida pela francesa Altice estará a ajudar a Nos a rentabilizar os seus investimentos – 400 milhões pelos jogos do Benfica e outros 446 milhões pelos jogos do Sporting (a partir de 2018) – e a conseguir o mesmo da Nos e da Vodafone (o Meo pagou 457 milhões pelos direitos de transmissão dos jogos do FC Porto a partir de 2018). O PÚBLICO sabe que quer a PT, quer a Cabovisão (que antes era detida pela Altice) foram já convidadas formalmente pela Nos e pela Vodafone a entrarem neste acordo.

Até à data, a Nos (que, apesar do acordo de disponibilização, continua a ser a proprietária dos direitos televisivos) não revelou onde irá transmitir os jogos do Benfica. Miguel Almeida chegou a afirmar que a Sport TV (que a Nos controla em parceria com a Controlinveste de Joaquim Oliveira) era uma possibilidade, mas “apenas um dos cenários”. Uma vez que o Meo só tem contrato com a Benfica TV até ao final da época – mas continua a ter contrato com a Sport TV –, faria sentido, caso a Altice declinasse um acordo com os outros operadores, que os jogos pudessem ser transmitidos no canal do Benfica, que assim deveria manter-se premium.

Mas, se o Meo entrar no acordo, a Sport TV (que entretanto assegurou os direitos da liga inglesa até 2019 e os da liga espanhola até 2018) poderá voltar a ser uma opção. Para já, nada está fechado e o que se sabe é que a relação entre a PT e os seus concorrentes estão particularmente tensas desde que a empresa passou a ser gerida pela Altice e assumiu que o seu interesse era garantir conteúdos exclusivos para os seus assinantes, contrariando a prática de partilha de conteúdos que tem vigorado no sector. Segundo a Nos, o acordo com o Benfica foi uma resposta ao Meo, que já andava a tentar conversações com os clubes.

Contratos continuam na mira da AdC

Estes negócios fizeram soar as campainhas de alarme na Autoridade da Concorrência (AdC), quer pela exploração em exclusivo dos direitos de transmissão televisiva, quer pela duração dos contratos (que poderão alargar-se até dez épocas desportivas).

Num comunicado divulgado nesta quarta-feira à tarde, a entidade reguladora reconhece que o acordo para disponibilização recíproca de conteúdos desportivos nacionais e internacionais “é uma solução que parece ter o intuito de responder às preocupações da AdC no que diz respeito às relações de exclusividade”. Mas as dúvidas persistem relativamente à duração dos contratos.

A AdC sublinha que, em 2015, impôs à Sport TV que os contratos ficassem limitados a máximo de três épocas desportivas consecutivas, de forma a permitir a “renovação na aquisição dos direitos e aumento da concorrência entre operadores” no mercado dos conteúdos desportivos.

O objectivo é “dar continuidade à prática decisória”, diz a AdC, que “não deixará, por isso, de analisar a duração dos contratos entre operadores e clubes de futebol”, e os “concretos termos” do acordo entre a Vodafone e a Nos, assegura a entidade liderada por António Ferreira Gomes.