Editorial

Aproximar os cidadãos da política

Há realidades que deixam de fazer grande sentido quando são traduzidas em números. Alguém que queira fundar um partido ou candidatar-se à Presidência da República basta recolher 7500 assinaturas. Mas se quiser apresentar uma proposta ao Parlamento para discutir uma lei, então terá de reunir 35 mil assinaturas. O bizarro é que os parâmetros da iniciativa de cidadania europeia do Parlamento Europeu exigem apenas 20 mil. E é precisamente por causa de uma petição a exigir a simplificação das iniciativas legislativas dos cidadãos que o Parlamento discute hoje o tema, havendo várias propostas em cima da mesa para reduzir a exigência das 35 mil assinaturas; das 4 mil do Bloco às 28 mil do PSD. Não é óbvio o número mágico que faça o equilíbrio perfeito entre o incentivo para que os cidadãos participem na vida política e a necessidade de evitar a banalização deste instrumento. Mas é certo que 35 mil não é esse número.