Bruxelas rejeita, outra vez, pressões na venda do Banif

Não é a Comissão Europeia que decide a resolução de um banco ou a sua venda, diz Margrethe Vestager.

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“O nosso trabalho é fazer o controlo das ajudas de Estado”, diz Margrethe Vestager Sebastien Pirlet/Reuters

A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, voltou nesta quarta-feira a rejeitar quaisquer responsabilidades da Comissão Europeia na venda do Banif ao Santander Totta por 150 milhões de euros.

Questionada sobre as acusações reiteradas pelo ministro das finanças no Parlamento sobre o facto de ter havido uma “forte imposição” de Bruxelas na venda do banco ao Santander, Vestager respondeu que “não é o trabalho” da Comissão decidir a resolução ou a venda de uma instituição financeira. “Isso compete às autoridades portuguesas, é sua responsabilidade”, afirmou a comissária, em conferência de imprensa em Bruxelas.

“O nosso trabalho é fazer o controlo das ajudas de Estado”, afirmou Vestager, frisando que há bancos que não recebem ajudas e “competem pelo mérito”. Por isso, sublinhou, o trabalho de Bruxelas e assegurar que todas as empresas no mercado concorrem nas mesmas condições. Frisando que a Comissão sempre foi muito rigorosa na análise das ajudas de Estado, Margarethe Vestager assegurou ainda que “as condições dadas neste caso foram semelhantes a condições dadas em situações anteriores”. 

“Este é o nosso papel nesta questão”, disse a comissária, adiantando que os seus serviços estão a preparar toda a documentação que foi pedida pela comissão parlamentar de inquérito. Reconhecendo, mais uma vez, que a comissão tem sido “muito mencionada” em Portugal na análise do caso Banif, Vestager disse que quer responder a todas as perguntas que têm sido colocadas sobre a intervenção de Bruxelas no processo.

É a segunda vez em dois dias que a Comissão Europeia se pronuncia sobre o processo do Banif, para repetir a mesma posição. Já na terça-feira, o vice-presidente, responsável pela pasta do euro, Valdis Dombrovskis, veio afirmar que “a Comissão não impõe soluções aos Estados-membros quando se trata de bancos em dificuldades”.

As afirmações dos comissários surgem depois de serem conhecidos emails da Comissão que forçaram a resolução do Banif e a venda ao Santander.

O PÚBLICO viajou a convite da Comissão Europeia

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