Ministro não esclarece se o gasóleo verde abrange transporte de passageiros

Caldeira Cabral diz que negociações para baixar combustíveis a alguns grupos profissionais ainda estão a decorrer.

Manuel Caldeira Cabral, ministro da Economia.
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Manuel Caldeira Cabral, ministro da Economia. Daniel Rocha

O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, explicou que as negociações para baixar o preço dos combustíveis a algumas classes profissionais ainda estão em curso e quis "aplaudir" o trabalho que está a ser feito, sem esclarecer a abrangência das medidas em cima da mesa.

À entrada do seminário onde vai apresentar aos empresários algumas medidas do programa Capitalizar, com vista a promover a recapitalização das empresas, o ministro recusou-se a "alimentar polémicas" ou a fazer outros comentário sobre se o chamado gasóleo verde vai estar acessível também aos transportadores de passageiros.

"Vai ser possível arranjar uma solução para todos. Temos de aplaudir os sinais positivos e o que já está a ser feito", afirmou nesta terça-feira Manuel Caldeira Cabral, à margem da iniciativa que decorreu na Associação Empresarial de Portugal (AEP), em Matosinhos.

Na declaração que fez na segunda-feira, o ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, referiu-se apenas aos transportes de mercadorias. O ministro disse que o Governo vai criar descontos para as transportadoras de mercadorias em postos de gasolina em três zonas de fronteira com Espanha - na zona de Elvas, Vilar Formoso e numa terceira zona, a definir, no norte do país - e nas antigas SCUT do interior.

"Estão por identificar quais os municípios em definitivo, mas teremos postos de abastecimento exclusivamente para transporte internacional de mercadorias, para veículos com uma dimensão superior a 35 toneladas, nos quais será eliminado o diferencial fiscal relativamente a Espanha", afirmou Eduardo Cabrita no final de uma reunião com as associações que representam as empresas de transporte de mercadorias (a ANTRAM e a ANTP.

O ministro indicou, citado pela Lusa, que "toda a componente fiscal será equilibrada com a que se verifica em Espanha", ou seja, as transportadoras passam a pagar nesses locais o valor do combustível com a carga fiscal aplicada em Espanha, que é inferior à de Portugal.

Esta diferenciação será feita "em todas as gasolineiras que disponham de postos nos concelhos" seleccionados, através de "cartões de frota" associados às diferentes empresas de combustíveis, que as transportadoras detêm.

Questionado sobre o impacto previsto na receita, o ministro disse que "o que existir de perda de receita será compensado pelo aumento dos consumos".

ANTP fala em “pequena vitória”

A Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) considerou nesta terça-feira "uma pequena vitória" a criação de descontos nos combustíveis para os veículos de mercadorias na fronteira com Espanha e nas antigas SCUT do interior.

"É uma pequena vitória daquilo que os transportadores sempre quiseram", disse à Lusa Márcio Lopes, presidente da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas.

O responsável recordou que "na primeira paralisação, em 2008, esta foi uma das reivindicações" dos seus antecessores na ANTP e também da ANTRAM (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias).

"Notamos que o Governo está a trabalhar e a tentar encontrar uma solução para o sector dos transportes", sublinhou.

"Vamos fazer um teste de seis meses nos locais perto das fronteiras para ver se o preço do combustível que se gasta em Espanha se traz para Portugal. Se o teste correr bem, ao fim de seis meses passaremos a ter o gasóleo [profissional] em todo o Portugal", explicou Márcio Lopes.

O responsável mostrou-se optimista com a decisão do Governo, apesar de considerar que deviam ser abrangidos pela medida os veículos com uma dimensão superior a 19 toneladas e não só a partir das 35 toneladas como refere a proposta governamental. Com Lusa