“Quando têm alta, algumas mulheres dirigem-se aos serviços administrativos e perguntam: quanto é que tenho que pagar?”, conta o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, Sollari Allegro, enlevado com a qualidade da oferta do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), que esta sexta-feira teve a sua inauguração final, depois de três décadas de avanços, recuos e muita polémica.

O CMIN tem quartos individuais e duplos com casa-de-banho, ar condicionado e televisão. Talvez por isso o número de partos tenha continuado a crescer nos primeiros três meses deste ano, como aconteceu em 2015, ainda que de forma menos acentuada, frisou Sollari Allegro ao PÚBLICO. Em três meses foram 804 nascimentos, mais 3,1% do que no ano anterior.

Em 2015, o centro fez 3116 partos, um aumento de mais de 12% face ao ano anterior, francamente superior à média nacional (em 2015 nasceram mais cerca de 2 700 mil crianças do que no ano anterior em todo o país). Sollari Allegro acredita que o CMIN pode estar a “roubar” partos sobretudos aos hospitais privados e também às unidades públicas de Gaia e de Matosinhos. 

Indesejado pelo anterior ministro da Saúde, que mesmo assim inaugurou a sua primeira fase em Maio de 2015, o Centro Materno-Infantil do Norte fica agora concluído. Na inauguração oficial da segunda fase, o primeiro-ministro António Costa marcou presença e fez questão de destacar que “há obra pública que é boa” e que o investimento é para continuar.

"O investimento público e a obra pública ganharam má fama. Hoje, os quadros comunitários praticamente proíbem-nos de realizar obra pública porque tudo deve ser imaterial, mas a verdade é que nada do que é produzido neste centro materno-infantil teria sido possível se não tivesse havido um investimento de 62 milhões de euros em obra pública”, frisou António Costa. E acrescentou: "No programa nacional de reformas, o pilar relativo à coesão social tem duas dimensões: uma direccionada às políticas de combate a pobreza e redução das desigualdades e outra tem a ver precisamente com a saúde, porque a saúde é hoje uma condição essencial para a coesão social”..

“É isto que queremos para o Serviço Nacional de Saúde [SNS]”, enfatizou depois o ministro Adalberto Campos Fernandes, para quem o CMIN é um exemplo de “integração de cuidados com inteligência”. “É um bom serviço ao Porto, à região Norte e é um bom exemplo para o SNS. É um bom exemplo daquilo que nós queremos que seja o SNS”, frisou. Este centro, disse ainda o ministro, atesta um caminho de resistência e de resiliência da equipa que o lidera e dos governantes que apostaram na obra. 

Com um custo de cerca de 62 milhões de euros, 27,4 dos quais de financiamento comunitário, o CMIN foi uma luta prolongada, sintezou Sollari Allegro, que recordou que o anterior secretário de Estado da Saúde lhe chegou a sugerir que “tapasse o buraco e pusesse fim à obra” e que o ex-ministro Paulo Macedo pretendia travar o projecto. Agora, os resultados estão à vista: no ano passado, o centro, que recebe doentes não só do Porto mas de toda a região Norte, além dos partos, fez 5 700 cirurgias e 173 mil consultas. 

A conclusão da segunda fase permitiu concentrar todos os cuidados da saúde materno-infantil do Norte do país num único local. No antigo edifício da Maternidade Júlio Dinis, que foi alvo de completa remodelação, ficaram as consultas externas, enquanto o edifício novo alberga o  internamento de pediatria, cuidados intensivos, neonatologia, ginecologia e obstetrícia do Hospital de Santo António e da Maternidade Júlio Dinis. Nesta fase ficou também concluído o parque de estacionamento com 320 lugares e a creche para os filhos dos funcionários. 

Na prática, o CMIN reúne numa única estrutura hospitalar os cuidados de saúde materno-infantis que antes eram assegurados pela Maternidade Júlio Dinis, o Hospital de Crianças Maria Pia (entretanto encerrado) e pelo Hospital de Santo António.

Para além do bloco de partos, na área da mulher o CMIN dispõe agora de um serviço de ginecologia e uma unidade multidisciplinar de patologia da mama (com ginecologia, cirurgia geral, cirurgia plástica e oncologia médica). Na área da criança, tem um serviço de cuidados intensivos neonatais, pediatria e várias subespecialidades. O serviço de nefrologia pediátrica tem sob sua responsabilidade a única unidade de hemodiálise pediátrica do Norte. Há ainda uma unidade de estudo de doenças metabólicas, um serviço de cirurgia pediátrica e um departamento de pedopsiquiatria.

Apesar de notar que o conceito de centros especializados está hoje em causa, o que não acontecia quando o CMIN foi idealizado em 1991, Daniel Pereira da Silva, membro colégio da especialidade de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos (OM), sublinha que neste caso foram tomadas medidas para obviar os inconvenientes do centro não estar integrado num hospital central. Sollari Allegro nota, a propósito, que o CMIN fica a apenas 350 metros do Hospital de Santo António e que, em dois anos, não houve emergências.

Nasceram mais de 85 mil crianças no ano passado

Em 2015, o número de bebés nascidos em Portugal aumentou pela primeira vez em cinco anos. No ano passado nasceram 85 127 crianças em Portugal,  segundo os dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE).  Este ano, os números referentes aos primeiros meses também apontam no sentido de uma curva ascendente, acentua Daniel Pereira da Silva, do colégio da especialidade de ginecologia e obstetrícia da Ordem dos Médicos.

É o inverter de uma tendência para o decréscimo que durou quatro anos e que estava a preocupar os responsáveis políticos. “Esta é uma recuperação interessante e pode resultar de várias circunstâncias”, especula Daniel Pereira da Silva.

Apesar desta recuperação, os dados do rastreio neonatal (o chamado “teste do pezinho”, indicador usado para observar quase em tempo real o número de nascimentos) indicavam já em Janeiro que a distribuição é muito díspar e que há distritos onde não nascem sequer mil bebés por ano, como Bragança, Guarda e Portalegre.

Quanto aos locais onde estão a nascer mais crianças, não foi possível obter dados por unidade de saúde. Mas sabe-se que em quatro distritos - Aveiro, Beja, Bragança, Guarda - e nos Açores se fizeram menos testes do pezinho do que em 2014.

Actualmente, frisa Daniel Pereira da Silva, está ultrapassada a ideia de que um serviço de obstetrícia tem que fazer no mínimo 1500 partos por ano para poder funcionar. O que a Ordem dos Médicos exige é que haja dois especialistas (obstetras) por dia, o que dá entre 750 a mil partos por ano.