Esmeralda? Portugal quer enviar “a breve prazo” uma equipa de peritos a Omã

Há 15 anos que o Estado sabia de um naufrágio do início do século XVI, muito provavelmente português, neste sultanato do Índico. Mas só agora se começam a fazer os primeiros contactos oficiais para perceber o que foi, afinal, descoberto.

Arqueólogos trabalhando durante uma das três campanhas de escavações nas ilhas de Omã
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Arqueólogos trabalhando durante uma das três campanhas de escavações nas ilhas de Omã Cortesia Blue Water Recoveries
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Cruzados de ouro fazem parte do conjunto de 2.800 objectos recuperados Cortesia Blue Water Recoveries
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O sino com a inscrição "498": Mearns acredita que se refere ao ano em que a embarcação foi dada por concluída, 1498 Cortesia Blue Water Recoveries
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O disco com as armas de D. Manuel I, com a esfera armilar visível Cortesia Blue Water Recoveries
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O disco quando estava ainda no mar Cortesia Blue Water Recoveries

As conclusões acerca do caso Esmeralda estão longe de ser definitivas, mas um relatório preliminar aponta já para uma quase certeza que está a deixar inquietos e cépticos arqueólogos e historiadores portugueses. Ciência e História, defendem, fazem-se com tempo, sem precipitação e sem conclusões prévias. Não se mergulha com a certeza de vir a encontrar determinada embarcação, mergulha-se para saber de que embarcação se trata (e às vezes não se consegue dar-lhe um nome). E quando o naufrágio em causa pode ser de uma ou mais embarcações portuguesas do início do século XVI, época de ouro dos Descobrimentos que levou à primeira globalização, é de esperar que os cuidados sejam redobrados – porque as expectativas, dentro da comunidade científica e fora dela, certamente o serão.

A curiosidade em relação ao naufrágio ou naufrágios identificados na ilha de Al Hallaniyah, no arquipélago omanense a que os navegadores de quinhentos se referiam como as ilhas de Curia Muria, é, por isso, grande. Assim como o debate que esta descoberta, anunciada a 14 de Março embora tenha já quase 20 anos, instalou nos jornais e nas redes sociais. De um lado, está a equipa que registou o achado, liderada por David L. Mearns, cientista marinho que dirige uma empresa privada de salvados, a Blue Water Recoveries (BWR), que neste caso trabalhou em parceria com o Ministério do Património e da Cultura de Omã e com financiamento do sultanato, da National Geographic Society e da Fundação Waitt para a conservação dos mares. Do outro, historiadores e arqueólogos portugueses que têm dedicado boa parte das suas carreiras à Expansão, mergulhando nos arquivos, nas bibliotecas e no mar. Em causa, o relatório preliminar que Mearns e dois dos seus colaboradores – Bruno Frohlich, antropólogo da prestigiada Smithsonian Institution, nos Estados Unidos, e David Parham, respeitado arqueólogo da Universidade de Bournemouth, no Reino Unido – deram a conhecer numa publicação científica, o International Journal of Nautical Archaeology, a 15 de Março.

Nesse artigo, defendem que no sítio identificado em 1998 – precisamente o ano em que se festejava o quinto centenário da primeira viagem de Vasco da Gama à Índia – terão naufragado em 1503 dois dos navios da pequena frota que a coroa portuguesa deixou a patrulhar a costa do Malabar, onde ficava a fortaleza de Cochim, uma das principais bases dos portugueses na região: as naus Esmeralda e São Pedro, comandadas pelos tios maternos do navegador, Vicente e Brás Sodré. E que os 2.800 artefactos resgatados do fundo do mar, onde não se encontraram vestígios do casco das embarcações, pertencem muito provavelmente à primeira.

É na identificação da embarcação, que Mearns e a sua equipa dão como praticamente certa, que começam as divergências. Para os investigadores ouvidos pelo PÚBLICO, embora a teoria seja plausível, não se conseguirá vir a saber a qual dos navios pertencem os objectos com absoluta certeza. E há até quem ponha em causa que se trate de uma nau, navio de grande tonelagem e difícil de manobrar, mais indicado para o transporte de mercadorias do que para confrontos navais, que ocorriam com frequência, já que os Sodrés agiam naquelas águas como piratas, saqueando e destruindo muitas embarcações muçulmanas.

“É preciso muito rigor na leitura das fontes, e muito rigor na interpretação do que se encontra”, diz José Virgílio Pissarra, historiador naval e investigador da Faculdade de Letras de Lisboa especializado nesta armada de D. Manuel I que deixou Lisboa em 1502. Argumentando que é demasiado cedo para avaliar o impacto das descobertas de Omã (cujos materiais científicos, ressalva, ainda não consultou), defende para já que não se deve dizer que estes dois navios pertencem à Carreira das Índias porque todo o espólio divulgado aponta para que sejam embarcações de guerra e não comerciais.

Missão em Omã

Desde 2000 que os técnicos do então Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), hoje integrado na Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), sabiam da descoberta de um naufrágio, possivelmente português, em Al Hallaniyah, no arquipélago omanense. Foi nessa altura que se reuniram pela primeira vez com o director do projecto, David. L. Mearns, que veio a Lisboa apresentar um pedido de financiamento, lembra ao PÚBLICO a directora-geral do património, Paula Araújo da Silva.

A DGPC, que em todo este período “nunca estabeleceu qualquer contacto formal com o Estado omanense, quer por mote próprio, quer através de entidades diplomáticas”, voltaria a receber Mearns em Agosto de 2014, quando o homem por trás da BWR apresentou os resultados dos trabalhos desenvolvidos até ali (as escavações de 2013, 2014 e 2015).

Na altura, explicou a DGPC já em vários jornais, foi sugerido a Mearns que integrasse técnicos do CNANS em futuras campanhas no local do naufrágio, o que acabaria por não acontecer, aparentemente porque o cientista norte-americano – que tem trabalhado sobretudo na identificação de naufrágios da Segunda Guerra Mundial e que ainda não desistiu de encontrar o Endurance do explorador polar Ernest Shackleton , não deu seguimento aos contactos.

Agora, os ministérios dos Negócios Estrangeiros (MNE) e da Cultura estão finalmente a articular-se no acompanhamento desta situação. Eunice Sampayo, do gabinete de comunicação do MNE, garantiu ao PÚBLICO que, “na sequência de diligências feitas através da embaixada de Portugal em Doha [no Qatar], foi acordada com as autoridades omanitas a deslocação a breve prazo de uma equipa de peritos a Omã para colaborar na investigação arqueológica e avaliar localmente o espólio encontrado”.

A cooperação cultural entre os dois Estados, lembra, está garantida por um acordo de 1982, neste momento em actualização. “Na sequência desta missão técnica será discutida com as autoridades de Omã a colaboração entre as partes com o objectivo de avaliar e proteger este achado”, continua o MNE, lembrando que o país tem vindo a participar “com sucesso” na salvaguarda do património português naufragado em águas estrangeiras, como no caso da nau encontrada em 2008 em Oranjemund, na Namíbia.

E a arqueologia náutica em Portugal?

Para os arqueólogos contactados pelo PÚBLICO, é particularmente importante enviar ao terreno especialistas que não estejam na folha de pagamentos da BWR e que, de preferência, tenham experiência em navios portugueses desta época.

Tanto Luís Filipe Vieira de Castro, da Universidade do Texas, como Alexandre Monteiro, da Universidade Nova de Lisboa, alertam para o facto de Mearns se comportar como um “caçador de tesouros”, sem competência técnica para liderar um projecto desta natureza. Em ocasiões anteriores, assegura Monteiro, objectos resgatados pelas expedições de Mearns acabaram vendidos em leilão, algo que a Convenção da UNESCO para a Protecção do Património Cultural Subaquático (2001) condena.

Ao PÚBLICO o director da empresa de salvados rejeitou estas acusações e garantiu que todo o espólio resgatado em Al Hallaniyah “está ao cuidado do Ministério do Património e da Cultura [MPC] em Mascate e [que] nada será vendido”, destinando-se apenas à exposição no novo museu nacional. O projecto, lembrou ainda, tem sido conduzido no “cumprimento integral” da convenção da UNESCO de 2001. Algo que Alexandre Monteiro põe em causa, duvidando que houvesse sempre um arqueólogo presente durante os trabalhos.

David L. Mearns, com formação em Geologia Marinha, lembra que coordena projectos desta natureza há mais de 30 anos e que não é sua a direcção dos trabalhos arqueológicos. Foi o arqueólogo David Parham que definiu as metodologias usadas no mar e que dirigiu o inventário dos artefactos recolhidos. Bruno Frohlich liderou os trabalhos em terra. “Além de David Parham e do Dr. Frohlich, cada uma das nossas expedições teve entre quatro e seis arqueólogos na equipa”, acrescenta.

Monteiro e Vieira de Castro sublinham a importância da descoberta, caso venha a confirmar-se que se trata de um ou mais navios portugueses do século XVI, e defendem que esta é uma oportunidade de ouro para relançar o debate à volta da arqueologia náutica e subaquática em Portugal, que parece adormecida e refém de querelas internas entre instituições, universitárias e não só.

A falta de meios, financeiros e humanos, não tem certamente ajudado. O CNANS, que com a criação da DGPC, em 2012, passou a integrar a Divisão de Salvaguarda do Património Arquitectónico e Arqueológico, continua com uma imensa lista de competências, mas perdeu pessoal com as reformas da administração pública central dos últimos anos, admite a directora-geral, que está “a avaliar a possibilidade de reforçar a equipa”.

Sem nunca especificar quantos funcionários se dedicam em exclusivo ao acompanhamento e salvaguarda do património subaquático português, Paula Araújo da Silva fala de um número impressionante de naufrágios registados: “sete mil ocorrências no espaço marítimo nacional e 1.500 espalhadas por 57 países.” O sultanato de Omã, em cujas águas deverá haver mais do que um navio português naufragado, é apenas um destes Estados.

Milhares de ocorrências que, segundo explicam num artigo de opinião o presidente da Associação dos Arqueólogos Portugueses, José Morais Arnaud, e a secretária-geral da secção portuguesa do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), Maria João Torres Silva, estão confiadas a apenas três funcionários (um arqueólogo e dois técnicos-auxiliares).

Um longo trabalho pela frente

Se vier a confirmar-se, como acreditam David L. Mearns e a sua equipa, que os naufrágios localizados em 1998 são portugueses, a eventual exposição em território nacional de parte dos objectos resgatados dependerá da boa vontade do Governo de Omã, que não é signatário da convenção de 2001. O PÚBLICO tentou saber junto do Ministério da Cultura de Omã quais são os planos para este espólio, mas até agora não conseguiu obter qualquer resposta.

O director da empresa BWR reconhece que tem ainda muito trabalho pela frente até poder apresentar conclusões. A próxima fase dos trabalhos passa por um projecto de conservação e avaliação dos materiais que se deverá prolongar, “pelos próximos dois anos, talvez mais”. Só no final desse processo será publicado o relatório final. “Contudo, alguns relatórios por especialidades estão já a ser preparados e deverão sair nos próximos 12 a 18 meses”, adiantou num longo email em que explica como chegou a algumas das ideias que defende no artigo e em que se tornam evidentes as divergências que mantém com Alexandre Monteiro, investigador do Instituto de Arqueologia e Paleociências da Universidade Nova de Lisboa, que trabalha há já vários anos com o sultanato e que é, aliás, o autor da Carta Arqueológica Subaquática Potencial de Omã.  

Tal como os académicos Francisco Contente Domingues e Luís Adão da Fonseca, especialistas em História dos Descobrimentos, o primeiro da Universidade de Lisboa, o segundo da do Porto, este arqueólogo subaquático diz que é preciso estudar melhor o espólio resgatado e as fontes existentes antes de avançar com toda uma teoria que parece deixar pouca margem a dúvidas.

Ainda que seja plausível que a equipa de Mearns esteja no sítio certo – no local onde os tios de Vasco da Gama perderam os navios –, os três investigadores defendem que talvez nunca se chegue a saber ao certo a qual das embarcações pertencem os 2.800 objectos reunidos até aqui (cerâmicas, balas de canhão, moedas de ouro e prata, um sino com a inscrição 498 e um disco de cobre com a esfera armilar que podemos associar a D. Manuel I). Sendo que, qualquer que seja o naufrágio português do século XVI ali identificado, será historicamente importante.

“Sempre que duas embarcações da mesma tipologia, nacionalidade e cronologia naufragam no mesmo local  originando uma contaminação de contextos […] –, só em casos muito excepcionais se poderá dizer que artefactos provirão de uma e quais provirão de outra”, explica Monteiro, "até porque neste caso nem sequer sobreviverão quaisquer elementos dos próprios navios”. Uma ausência para a qual David L. Mearns dá aliás várias justificações: ambas as embarcações terão ficado bastante destruídas com a tempestade; os destroços da São Pedro terão depois sido queimados; e o local do naufrágio, “com uma fina camada de sedimentos e um elevado grau de erosão física e biológica”, é um “ambiente muito pobre para a conservação de madeira”.

Monteiro, que no ano passado integrou uma equipa que fez prospecção nas águas de Omã à procura de um naufrágio de 1546, até acredita que Mearns e a equipa estão no “local certo”, mas mantém-se cauteloso: “Espero que tragam à colação mais evidências arqueológicas que suportem as conclusões porque as que apresentam não põem de parte o estarmos perante um antigo local de ancoradouro, palco de vários naufrágios”, acrescenta, lembrando que um outro navio, o de Jorge Gonçalves, se perdeu naquelas ilhas em 1520.

"Golpe mediático"

Para Monteiro, Mearns e a equipa não produziram até agora qualquer prova conclusiva. O que conseguiram, escreveu o arqueólogo na rede social Facebook, não passa de “um golpe mediático, servindo requentada aquilo que fora uma operação de tentativa de localização de uma nau com tesouros a bordo e que, em face da pressão da gradual, mas consequente, aprovação da Convenção da UNESCO para a Protecção do Património Cultural Subaquático, se transvestiu em Arqueologia Subaquática. Golpe mediático que, fruto da inteligência e experiência em relações públicas do seu director e de fundos omanenses, obteve pleno sucesso”.

O director da BWR refuta estas críticas: “Apesar dos esforços do Sr. Monteiro para sugerir que este projecto tem as piores intenções, os portugueses e as suas autoridades devem saber que o seu património cultural está a ser preservado para as gerações futuras e não está a venda.”

Mearns assume que o relatório preliminar comete um “erro material” ao confundir duas fontes históricas no que toca ao incêndio dos destroços da nau São Pedro – diz que o relato é feito na carta de Pêro de Ataíde quando na realidade aparece nas Lendas de Gaspar Correia , falha que será corrigida na versão final, e que neste preciso momento ainda não é possível dizer, com 100% de certeza, que o espólio pertence à nau Esmeralda. Alguma vez estarão em condições de o dizer? “Com os estudos adicionais que temos previstos, sim, é possível […]. Quantos acontecimentos históricos como este – com 513 anos e cheio de mistério e controvérsia – se conhecem com 100% de certezas?”

Do naipe de especialistas que o projecto envolveu desde 2013 fazem parte pelo menos três portugueses, uma arqueóloga especializada em cerâmica, Tânia Casimiro, da Universidade Nova, e dois geólogos, Luísa Duarte e Miguel Magalhães Ramalho, do Laboratório Nacional de Energia e Geologia. Contactados pelo PÚBLICO, defendem que as conclusões a que chegaram até aqui consubstanciam a hipótese de se tratar de uma embarcação portuguesa e, adianta Casimiro, de ser do início do século XVI, mas todos garantem que é preciso aprofundar os estudos para reduzir as margens de erro.

Monteiro não tem dúvidas de que o Estado de Omã pretende tratar e expor este espólio o melhor possível, mas mostra-se preocupado com o facto de esta expedição vir a ser um “balão de ensaio” para algo verdadeiramente perigoso: projectos híbridos associando instituições de peso como a Smithsonian e a National Geographic, em que a ciência é feita por especialistas “pagos à peça” e com “os resultados, conclusões e restante gestão a jusante do discurso arqueológico e museológico a serem feitos pela entidade comercial”. O futuro dirá se estes receios se justificam.