Ministro da Educação defende redução "paulatina" de alunos por turma

CNE estimou em 750 milhões de euros o custo de reduzir as turmas dos actuais 30 para 20 alunos, com defendem PCP e Os Verdes.

Tiago Brandão Rodrigues assinalou em Constância o início do terceiro período lectivo
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Tiago Brandão Rodrigues assinalou em Constância o início do terceiro período lectivo Enric Vives-Rubio (arquivo)

O ministro da Educação defendeu nesta segunda-feira em Constância a redução no número de alunos por turma "paulatinamente", tendo lembrado que a proposta consta do programa de Governo e que a mesma vai ser discutida no Parlamento.

"É sempre exequível [a redução de alunos por turma], é tudo uma questão de prioridades, e obviamente que o dimensionamento das turmas tem de ser pensado, tem de ser equacionado, e é isso que estamos a fazer", respondeu Tiago Brandão Rodrigues quando questionado pelos jornalistas sobre as propostas do Conselho Nacional da Educação (CNE), do PCP e do Partido Ecologista Os Verdes (PEV).

Num estudo que divulgou na sexta-feira, o CNE estima que a proposta de PCP e PEV para reduzir o número de alunos por turma custe ao Estado cerca de 750 milhões de euros por ano.

No mesmo documento, defende-se que a dimensão das turmas é uma matéria que deve ser decidida pelas escolas e que há margem para reduzir o número de alunos, bastando para isso cumprir a lei.

"O CNE traz agora para a arena da discussão pública, com este estudo, a quantificação do que isso representa em termos orçamentais e também da pertinência e da importância da redução do número de alunos por turma", disse Tiago Brandão Rodrigues, à margem de uma visita à Escola Luís de Camões, em Constância, e que assinalou o início do terceiro período lectivo.

O ministro da tutela fez ainda notar que "o Parlamento vai esta semana ter uma discussão aturada e cuidada sobre esta questão", tendo afirmado que o Governo "está também a observar e a trabalhar para que a redução do número de alunos por turma, de forma paulatina, possa ser efectivamente uma realidade".

As turmas têm, regra geral, uma dimensão média que cumpre a lei, mas no ensino básico 20% está acima do limite máximo e no secundário 50% não cumpre o limite mínimo, de acordo com a mesma fonte.

A Federação Nacional de Educação defendeu hoje que mais sucesso escolar impõe turmas mais pequenas e que o critério dos custos financeiros não pode ser determinante numa questão pedagógica.

A proposta da FNE sobre a constituição de turmas fixa em 20 o número máximo de alunos no 1.º ciclo e em 25 nos restantes, salvaguardando situações de excepção para crianças com Necessidades Educativas Especiais.

"A escola de Constância, e o seu agrupamento, tem um projecto pedagógico que nos cativou e resolvemos visitá-la", disse Tiago Brandão Rodrigues, tendo destacado que "a promoção do sucesso escolar e a melhoria dos processos de aprendizagem em ambiente de sala de aula são os eixos” da actuação ministerial. “Estamos aqui para fortalecer essa mensagem", concluiu, após conhecer durante cerca de duas horas as práticas pedagógicas que ali são desenvolvidas no âmbito da promoção do sucesso escolar.