Identificados 99 casos de mutilação genital feminina em Portugal

Na maioria das situações, identificadas entre Abril de 2014 e Dezembro de 2015, a prática foi realizada quando as mulheres tinham, em média, seis anos.

Com a mudança do hospital para novas instalações, o antigo imóvel ficou totalmente desocupado
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Todos os registos introduzidos por unidades de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo. Daniel Rocha

Foram registados 99 casos de mutilação genital feminina em unidades de saúde entre Abril de 2014 e Dezembro de 2015, sendo a média etária de realização da mutilação de 5,9 anos, refere um relatório da Direcção-Geral de Saúde com base em dados introduzidos na Plataforma de Dados da Saúde.

Todos os registos em causa foram introduzidos por profissionais de saúde de unidades da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Esta prática foi realizada maioritariamente na Guiné-Bissau (56%) e na Guiné Conacri (24%), mas também no Senegal, países onde está descrita uma elevada prevalência da desta prática (96% na Guiné Conacri, 50% na Guiné-Bissau e 26% no Senegal), refere o relatório.

Nenhum caso aconteceu durante a estadia da família em Portugal, continua o  documento, feito com base em dados de uma plataforma online que permite o registo e a partilha de informação entre as diversas instituições do Serviço Nacional de Saúde. Umas das recomendações feitas aos profissionais de saúde é a necessidade de terem em atenção a hipótese de meninas que residem em Portugal serem submetidas a esta prática em período de férias escolares.

Em relação ao tipo de mutilação encontrada, de acordo com uma classificação da Organização Mundial de Saúde, 34% eram do tipo I (remoção parcial ou total do clítoris), 62% do tipo II (remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios) e 4% do tipo III (estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris).

Foram registadas complicações em 41 mulheres, sendo as psicológicas as que têm maior frequência de registos, seguidas das de resposta sexual e obstétricas. A média de idades actual destas mulheres é de 30,4 anos, variando entre os 16 e os 62 anos. A análise da idade de realização da mutilação genital feminina revela dados em concordância com a literatura e os valores internacionais: a grande maioria é praticada até aos 10 anos de idade em qualquer dos países referidos.

O documento ressalva porém que a indicação da idade em que foi realizada a mutilação “depende da memória, podendo estes dados ser imprecisos, pois o enviesamento da autorrecordação pode afectar as respostas das mulheres que foram submetidas à mutilação quando eram muito jovens, sobretudo entre as mulheres mais velhas”. Além disso, para algumas mulheres, “a falha de memória dos factos pode constituir um sintoma pós-traumático”. Estas são hipóteses explicativas para a existência de registos com idade “desconhecida”, o que acontece em 5 dos 99 casos (0,05%).

Além do registo das situações encontradas, é esperado que a cada mulher identificada seja dado o enquadramento legal desta pratica em Portugal, que é proibida, devendo ser-lhe explicados os seus direitos. Entre os registos apresentados neste trabalho esse esclarecimento foi feito em 87 casos.