Gestores do BIC à espera do registo de idoneidade do BdP

Isabel dos Santos indicou Jaime Pereira para substituir Mira Amaral à frente do BIC Portugal

A Santoro de Isabel dos Santos continua a defender a sua proposta de fusão com o BCP como a melhor para o BPI
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A Santoro de Isabel dos Santos continua a defender a sua proposta de fusão com o BCP como a melhor para o BPI Fernando Veludo/NFACTOS

 O banco luso-angolano BIC, onde Isabel dos Santos tem 42,5%, está há mais de um mês à espera que o Banco de Portugal conclua a reavaliação da idoneidade de Fernando Teles, de Jaime Pereira e da própria empresária, entre outros, condição necessária para poderem assumir funções na administração 

A nova Comissão Executiva do BIC Portugal terá como número um Jaime Pereira, que em Fevereiro substituiu Luís Mira Amaral, cujo mandato terminou em Dezembro. Jaime Pereira afigurou-se como uma escolha natural pois já desempenhava o cargo de vice-presidente. Para ficar à frente do Conselho de Administração (não executivo) voltou a ser indicado Fernando Teles (presidente do BIC Angola), que detém a segunda posição no capital  (37%). Com assento na administração vai estar novamente a empresária Isabel dos Santos, a maior accionista com 42,5%. Os dois, Isabel dos Santos (já representada na administradora do BPI) e Teles, possuem ainda cerca de 21% do BPI, de onde estão de saída. 

A lista completa com os nomes para os órgãos sociais do BIC ainda não foi divulgada, estando  a aguardar que o BdP autorize o registo dos seus dirigentes para o desempenho dos cargos. Depois da assembleia-geral de 17 de Fevereiro, que aprovou Jaime Pereira para líder, os accionistas vão voltar a reunir-se no último dia de Março para oficializar o processo. É expectável que, até lá, o BdP se pronuncie.  

Ao contrário do que se verifica noutras sociedades financeiras, os gestores de bancos só podem desempenhar as funções depois de o BdP confirmar a sua idoneidade (ou reavaliação caso não seja a primeira vez). E é este processo que está em curso, com o supervisor a fazer diligências reforçadas junto da instituição.

Embora os pedidos de registo só devam chegar ao BdP depois dos órgãos sociais serem nomeados, o que acontece geralmente é que os nomes são submetidos previamente ao regulador para que este emita uma opinião não oficiosa (e que evite chumbos na praça pública, pois se o parecer for negativo as substituições são feitas antes da divulgação  dos nomes) antes da Assembleia Geral. O que torna a resposta do BdP mais rápida. Tudo indica que o BIC se “esqueceu” de seguir o procedimento, o que pode explicar os atrasos na concessão dos registos à nova equipa de gestão. O PÚBLICO tentou obter esclarecimentos do BIC e do BdP, mas ninguém se mostrou disponível.

Em 2011, o BIC adquiriu ao Estado português o Banco Português de Negócios (BPN) por 40 milhões, passando a dispor de uma rede comercial de mais 200 balcões. Nessa altura, o rosto do negócio foi Mira Amaral, que se afasta  por iniciativa própria e depois de ter celebrado 70 anos em Dezembro, mas mantém-se como consultor. O BIC Portugal tem a sua origem no Banco BIC Angola, que nasceu em 2005, juntando Isabel dos Santos, Fernando Teles e Américo Amorim. Em 2014, Isabel dos Santos e Teles compraram as acções de Américo Amorim (25%) e de António Ruas (10%).