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Partidos disponíveis para pôr fim à precariedade dos investigadores doutorados

Há "sinais positivos de abertura" por parte dos partidos de esquerda para solucionar os problemas de "estabilidade" dos investigadores doutorados, diz Sindicato Nacional do Ensino Superior

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) saiu de uma audiência no parlamento com "sinais positivos de abertura" dos partidos para resolver questões como os contratos por tempo indeterminado para os investigadores doutorados e a eliminação de constrangimentos à contratação.

"Há sinais positivos de abertura, por parte dos partidos de esquerda. Há um forte entendimento em relação às questões de estabilidade dos investigadores doutorados", disse à Lusa o vice-presidente do SNESup, Gonçalo Velho, que hoje foi ouvido pelos deputados da comissão parlamentar de Educação e Ciência.

O representante sindical disse ter saído do parlamento com a garantia de que os contratos por tempo indeterminado para os investigadores doutorados vão avançar.

Gonçalo Velho disse ainda que houve abertura por parte dos grupos parlamentares para resolver as questões de coesão territorial, com o "retirar de constrangimentos às instituições subfinanciadas", ou seja, aquelas que precisaram, no último ano, de um reforço no seu financiamento e que, por isso mesmo, tinham agora, por imposição das normas da proposta do Orçamento do Estado para 2016, limitações à contratação de pessoal docente que "tornavam impossível o funcionamento das instituições". "Parece-nos que isso poderá ser ultrapassado", disse Gonçalo Velho.

O SNESup destacou também o entendimento dos partidos, incluindo o PSD e o CDS-PP, quanto à necessidade de corrigir o pagamento aos professores, com o título de agregação. Segundo Gonçalo Velho, há centenas de professores do ensino superior que obtiveram o título de agregação — o mais elevado da carreira, e que escrutina todo o percurso académico dos docentes — que não estão a receber o pagamento correspondente ao nível conquistado da carreira. "É uma avaliação do mérito científico do docente que não está a ser recompensada", disse, criticando a "opção política" tomada de não pagar pela agregação, algo que, sublinhou, nem no memorando de entendimento com a 'troika' estava previsto.

De acordo com as contas do SNESup, este reposicionamento salarial teria um impacto no orçamento do ensino superior "muito diminuto", inferior a 1%. Gonçalo Velho disse ainda que o sindicato já conseguiu, em tribunal, uma vitória relativamente a esta matéria, com uma sentença que obrigou a Universidade de Trás-os-Montes a pagar a agregação, com retroactivos.