Não há garantias de que possa haverá mais dinheiro para a Ciência no Orçamento de Estado de 2016 que está a ser preparado, mas o ministro Manuel Heitor promete que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) vai reforçar o número de bolsas a atribuir a investigadores que estejam a fazer doutoramento e pós-doutoramento. Esse aumento será conseguido com uma “reorientação” das prioridades do organismo público que gere a política científica, ainda que o sector vá continuar a viver dentro de um quadro de “contenção orçamental”, avisa o governante.

“O orçamento da FCT vai reforçar a parte destinada à formação avançada dos recursos humanos”, garante o ministro da Ciência e Ensino Superior. Heitor não se compromete com um número específico de novas bolsas a atribuir, mas anuncia que haverá um aumento, mesmo que não haja um reforço das verbas para a Ciência no próximo Orçamento de Estado. O governante diz continuar a trabalhar para que as dificuldades orçamentais não impeçam que haja mais dinheiro disponível para o sector.

No mandato do anterior Governo, a redução acentuado do número de bolsas individuais para os investigadores foi um dos motivos de contestação à liderança da FCT e à política científica do ministério então liderado por Nuno Crato. A tutela sempre se defendeu dizendo que não tinha havido um corte no financiamento daquela fundação pública. O corte no número de bolsas era uma opção política, que Manuel Heitor quer agora desfazer.

O reforço dos apoios aos investigadores será uma das novidades na actuação da FCT no mandato do novo Governo, mas o futuro do organismo está ainda em discussão. O ministro já tinha anunciado a criação de um grupo de trabalho para debater as principais opções políticas para a fundação que gere a política científica nacional e, depois de já ter convidado as instituições de ensino superior a participarem desse debate, estendeu o convite também aos representantes dos estudantes, com quem reuniu esta terça-feira.

“Vamos enviar uma posição mais pormenorizada sobre esta matéria nos próximos dias”, promete Daniel Freitas, presidente da Federação Académica do Porto, uma das estruturas associativas que se encontraram com Heitor. O dirigente estudantil valoriza a “vontade do Governo em envolver os estudantes” neste debate, bem como na definição do novo quadro de financiamento plurianual do ensino superior, que vigorará a partir de 2017.

No encontro com o governante, os estudantes também encontraram abertura para a criação do Conselho Coordenador do Ensino Superior, legalmente previsto desde a aprovação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em 2007, numa altura em que Manuel Heitor era secretário de Estado. A lei estabelecia então que a missão desse organismo era “o aconselhamento do membro do Governo responsável pela área do ensino superior no domínio da política de ensino superior”, sendo composto por um conjunto de personalidades nacionais e estrangeiras, bem como representantes das universidades e politécnicos públicos, das instituições privadas, e dos estudantes, bem como outros organismos públicos do sector.

Para os estudantes, este organismo podia servir como um fórum de discussão das questões centrais do sector, “uma espécie de concertação social para o ensino superior”, ilustra Daniel Freitas. O conselho seria também o fórum ideal para fazer a avaliação do RJIES e preparar a sua revisão, uma das prioridades para o sector nesta legislatura, acrescenta o presidente da Associação Académica da Universidade do Minho, Bruno Alcaide.