A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) defende que se deve manter a sobreposição de oferta de escolas públicas e colégios com contratos de associação, nas mesmas zonas, em nome da liberdade de escolha de famílias, como também já ficou consignado no novo estatuto para o sector, aprovado em 2013.

Na véspera de uma audição na comissão parlamentar de Educação, o director executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, referiu à Lusa que é a favor da reavaliação da rede de escolas com contratos de associação, anunciada pela actual tutela, mas defendeu que "é preciso olhar para os casos concretos e perceber o que é melhor para os alunos". Isto porque, como reconhece Queiroz e Melo, no estudo que vai ser realizado vão surgir localidades do país em que, apesar de existirem escolas públicas, o Estado financia turmas de colégios.

Para a AEEP, esta situação permite às famílias escolherem entre uma escola privada e outra pública e, actualmente, existem muitos alunos e pais que preferem frequentar o ensino particular e cooperativo, disse Queiroz e Melo. Os 84 colégios que têm contratos de associação com o Estado têm de garantir ensino gratuito aos seus alunos.

Nesta quarta-feira, directores, professores e alunos de escolas privadas com financiamento estatal vão defender no Parlamento a importância de manter esses contratos de associação. Por cada turma financiada, os colégios recebem do Estado 80.500 euros.

Este grupo representa cerca de nove mil alunos e 950 professores e pessoal não docente, acrescentou Queiroz de Melo, sublinhando que os contratos de associação envolvem actualmente cerca de 45 mil alunos e cinco mil postos de trabalho.

Em Janeiro o ministério da educação anunciou que iria avaliar os contratos celebrados com as escolas privadas para garantir que não estão a ser financiadas turmas de forma desnecessária. Quando foram criados, a ideia original dos contratos de associação celebrados entre o Ministério da Educação e colégios privados era a de garantir a oferta de escolas nas zonas do país onde tal não existia.