Ministro da Educação diz que era “urgente corrigir danos” provocados pelos exames

Tiago Brandão Rodrigues explica por que decidiu aplicar alterações já este ano. Calendário das provas ainda não está fechado.

O ministro da Educação defendeu nesta terça-feira, em conferência de imprensa, que decidiu avançar com alterações ao sistema de avaliação já este ano porque “era urgente corrigir os erros” do modelo de exames que herdou do anterior Governo. Segundo Tiago Brandão Rodrigues, a tutela tinha obrigação “de agir atempadamente na correcção de danos, já que o modelo anterior, mais do que errado, era acima de tudo nocivo”.

O ministro admitiu, contudo, que o calendário de aplicação das alterações ainda não está fechado e apenas “começará a ser debatido a partir de amanhã com os directores” de escolas, num périplo que o governante realizará pelo país.

O Ministério da Educação decidiu acabar com os exames nacionais do 4.º e do 6.º ano com efeitos já a partir deste ano lectivo, mantendo apenas as provas que os alunos já realizavam no 9.º. Em sua substituição vão surgir provas de aferição para os alunos que frequentam o 2.º, o 5.º e o 8.º ano de escolaridade.  Ao contrário dos exames, as provas de aferição não contam para a nota final.

O novo ministro da Educação remeteu para “estudos nacionais e internacionais que comprovam que os exames são nocivos em idades mais precoces”. Em Portugal, desde 2013, o primeiro exame era realizado por alunos entre os 9 e 10 anos de idade. E o segundo dois anos depois. Na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, só existem mais dois países com exames no 4.º ano.

Tiago Brandão Rodrigues realçou ainda que as escolas “estavam a moldar-se aos exames e que tal é pernicioso, porque o processo de aprendizagem não deve ser concebido como um treino” para estas provas. “É urgente restituir à escola a sua função principal, que é ensinar”, defendeu o ministro, acrescentando que “não há nenhum ímpeto reformista” na revolução que operou no sistema de avaliação dos alunos e que, segundo ele, é “coerente” com o que vinha sendo feito até o anterior ministro Nuno Crato ter tomado posse.  Só com Crato, "houve uma ruptura" no modelo de avaliação seguido desde 2000, com exames em todos os ciclos do básico, e que levou a uma "distorção do processo de aprendizagem", acusou.     

Questionado sobre o impacto das mudanças nos alunos do 5.º e 6.º ano - os primeiros vão fazer provas de aferição um ano depois de terem realizado os exames do 4.º ano e os segundos sabem agora que afinal não vão realizar os exames daqui a quatro meses, no final Maio, como estava agendado e para os quais estavam a ser preparados -, o ministro respondeu, afirmando que os estudantes “não têm que se inquietar”. “É esta a mensagem que quero deixar os alunos”, frisou, adiantando, que os alunos do 5.º ano apenas necessitam de manter “o processo de aprendizagem normalmente, já que não têm de se preparar especialmente para as provas de aferição”. Quanto aos do 6.º ano, insistiu que “treinar para os exames é pernicioso”, mas que se estes se sentem preparados para os realizar, tal é sinal “de que as coisas estão a correr bem”.

Confiança nos professores
O novo modelo “privilegia a qualidade em detrimento da cultura da nota, que tão criticada foi pelo Conselho Nacional Educação”, realçou Tiago Brandão Rodrigues, defendendo que a “avaliação contínua (feita pelos professores em sala de aula) deve ser o instrumento mais importante das escolas, sendo a avaliação externa, sob a forma de exames ou de provas de aferição, apenas um instrumento complementar da primeira”.

O novo ministro destacou ainda o papel dos professores, que nos últimos quatro anos tiveram de aprender a ser “muito resilientes”, e manifestou a sua confiança nestes e nas escolas para levar por diante o que definiu como objectivos centrais da sua tutela: a promoção do sucesso escolar e a melhoria das aprendizagens. Para tal, acrescentou, também contribuirá a informação pormenorizada sobre o desempenho dos alunos nas provas de aferição, que será devolvida às escolas e famílias de modo a que se colmate as dificuldades detectadas. Defendeu ainda que este processo poderá ser feito “atempadamente” já que, ao contrário do que sucedeu no passado, as provas de aferição serão realizadas antes do final de cada ciclo de escolaridade.

Apesar de ter surpreendido a comunidade educativa com uma reforma do sistema de avaliação a meio do ano lectivo, Tiago Brandão Rodrigues defendeu que “a escola merece tranquilidade e estabilidade”. “Este ano lectivo tem de prosseguir com normalidade, sem sobressaltos e sem actividades de treino”, apelou.

Rodrigues versus Costa  
O ministro negou, por outro lado, que o modelo anunciado na passada sexta-feira, nomeadamente a eliminação do exame do 6.º ano, vá contra as afirmações do primeiro-ministro, António Costa, no parlamento. Durante o primeiro debate quinzenal de António Costa como primeiro-ministro, Paulo Portas quis saber se ia aprovar o fim dos exames do 6.º e do 9.º anos, já proposto pela bancada comunista e defendido pelo Bloco de Esquerda . Costa respondeu recomendando “a leitura do programa de Governo” que, disse, “é muito claro quanto às provas que serão mantidas” e do qual “não consta a eliminação das provas a que se referiu” Portas.

Tiago Brandão Rodrigues foi também o que fez. Leu aos jornalistas o que consta do programa do Governo e que é o seguinte: “reavaliar a realização de exames nos primeiros anos de escolaridade, prática sistematicamente criticada pelas organizações internacionais com trabalho relevante na área da educação, aprofundando a sua articulação com a avaliação interna”. O ministro da Educação especificou ainda que o Conselho de Escolas, que é o órgão representativo dos directores, e as associações de professores, entre outros, foram previamente “informados sobre as premissas” do novo modelo.

Na sexta-feira, em declarações ao PÚBLICO, o presidente do Conselho de Escolas, Eduardo Lemos, tinha referido o mesmo. “O senhor ministro informou-nos sobre as premissas que deviam presidir aos modelos de avaliação. Mas não conhecíamos os pormenores”, informou, acrescentando que a “avaliação não devia surpreender [as escolas] anualmente”.