Movimento lança petição contra poluição no Tejo e é recebido no Parlamento

Ambientalistas preocupados com descargas no rio e a proliferação de barreiras que impede a circulação de barcos e peixes.

Autarcas da Área Metropolitana de Lisboa discordam da fusão dos 18 sistemas existentes em apenas quatro
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Autarcas da Área Metropolitana de Lisboa discordam da fusão dos 18 sistemas existentes em apenas quatro PEDRO CUNHA/Arquivo

O movimento ambientalista ProTejo lançou, na semana passada, uma petição que pretende levar a plenário da Assembleia da República a discussão sobre os problemas de poluição e dos baixos caudais do rio Tejo. O documento, disponível para subscrição online e em papel, pretende solicitar ao Parlamento que legisle sobre esta matéria e recomendar ao Governo que desenvolva acções “mais rigorosas” de fiscalização do grande rio ibérico e de negociação junto do executivo espanhol para que encerre a Central Nuclear de Almaraz e cumpra os caudais mínimos previstos para o Tejo.

Já nesta terça-feira, representantes do ProTejo – movimento com sede em Vila Nova da Barquinha – vão ser recebidos em audiência na Comissão Parlamentar de Ambiente. De acordo com Paulo Constantino, porta-voz do ProTejo, serão abordados temas como a poluição e os baixos caudais do rio, mas também o problema das “barreiras à conectividade fluvial” porque o Tejo está, cada vez mais, “minado de diques, travessões e outros obstáculos, que impedem a normal circulação das espécies píscicolas e das embarcações”.     

A petição “Contra a Poluição do Rio Tejo e seus afluentes” reclama, também, o cumprimento da Directiva Europeia da Água, com a garantia de “um bom estado ecológico das águas do Tejo”, e o estabelecimento de um regime de caudais ecológicos (diários, semanais e mensais), que sejam reflectidos nos planos de bacia hidrográfica do Tejo espanhol e português e na Convenção e Albufeira. O documento lançado no dia 1 pelo ProTejo reclama, ainda, uma “acção rigorosa e consequente de fiscalização ambiental contra a poluição, crescente e contínua, que cada vez mais devasta o rio Tejo e os seus afluentes”.

Para chegar a plenário da Assembleia da República a petição precisa reunir pelo menos 4000 subscritores, contando, nesta altura, já com 1466 assinaturas. O preâmbulo do documento sustenta que o rio Tejo e os seus afluentes “têm vindo a sofrer uma contínua e crescente vaga de poluição que mata os peixes e envenena o ambiente e as pessoas”, considerando que “as águas que afluem de Espanha vêm já com um elevado grau de contaminação com origem nos fertilizantes utilizados na agricultura intensiva, na eutrofização gerada pela sua estagnação nas barragens da Extremadura (região espanhola), na descarga de águas residuais urbanas e vilas e cidades espanholas sem o adequado tratamento e na contaminação com origem na Central de Almaraz”.

Na opinião do ProTejo, a gravidade desta poluição do rio “acentua-se” devido aos caudais cada vez mais reduzidos que afluem de Espanha e à poluição originada em território português provocada pela "agricultura, indústria, nomeadamente da pasta e papel e alimentar, suiniculturas, águas residuais urbanas e outras descargas e efluentes não tratados”.

“Esta situação catastrófica – prossegue o movimento ProTejo – tem graves implicações na qualidade das águas para as regas dos campos, para a pesca e para a saúde das pessoas e impede o aproveitamento do potencial da região ribeirinha para práticas de lazer, de turismo fluvial e desportos náuticos”. Por isso, o movimento ambientalista considera urgente uma intervenção da Assembleia da República e do Governo, porque “nunca o rio Tejo e os seus afluentes registaram tão elevado grau de poluição, de abandono e de falta de respeito, por parte de uma minoria que tudo destrói, perante a complacência das autoridades”.

A poluição no Tejo é, também, uma preocupação para a associação ambientalista Quercus que classificou mesmo este como um dos piores factos ambientais em 2015. Lembrando os “recorrentes” episódios de poluição verificados no rio, a Quercus constata que o Tejo se apresenta, ano após ano, “mais degradado e ameaçado”. Por isso, a associação apela aos municípios para que utilizam mais métodos não químicos alternativos aos pesticidas e ao Estado para que invista mais na educação e sensibilização ambiental.