Reduzir o tempo de trabalho é das batalhas mais difíceis e um debate inevitável

Manuel Carvalho da Silva, investigador e ex-dirigente da CGTP, defende que a redução do tempo de trabalho é um debate que se projecta para o futuro e fala das “extraordinárias possibilidades” que as sociedades do futuro terão para reduzir a carga de sofrimento do trabalho.

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João Silva

A Utopia de Thomas More surge como contraponto a uma sociedade semi-feudal, de servos e senhores, em que a noção dos direitos - desde logo o direito ao trabalho com direitos - estava longe de ter emergido. Cinco séculos depois, registamos avanços extraordinários, que projectam no futuro novos desafios, pois nenhuma conquista é definitiva. O grande contributo que More nos deixa é a ideia de que há alternativas ao discurso e às práticas instituídas e que não nos devemos conformar com a “realidade” do presente.

Não podemos abdicar de um elemento essencial para o ser humano que é a possibilidade de sonhar sobre o realizável e o ainda não realizável, e de construir projectos. Uma das maiores contradições dos tempos que vivemos é, precisamente, a tentativa de, pela contínua invocação de riscos e medos, gerar a negação do futuro, em particular às gerações mais jovens.

Neste momento, um exercício para perceber para onde vai o futuro do trabalho – nas suas dimensões económica, social, cultural e política –, surge-me organizado em três componentes. A primeira implica debruçarmo-nos, com o máximo de objectividade possível, sobre quais são os traços dominantes de requisitos de vida que se projectam – sem ficarmos presos à sobrevivência ad eternum do sistema capitalista – e, nessa projecção, identificar as necessidades básicas das sociedades do futuro.

Há requisitos de vida que não vão mudar tão cedo: vamos continuar a vestir, a calçar, a ter necessidade de sistemas de comunicação e de deslocação, vamos continuar a habitar principalmente nos grandes centros urbanos e a forma de nos alimentarmos talvez também não se altere assim tanto. O trabalho, incorporando conhecimentos e tecnologias diversas, vai situar-se, desde logo, em grande parte na garantia desses factores determinantes do estilo de vida.

A segunda componente tem a ver com a aquisição de conhecimentos, a formação necessária para o desenvolvimento dessas actividades e, em particular, para uma interacção humana muito mais desafiadora, em consequência da presença crescente das tecnologias, do digital e, sobretudo, de uma inovação social que há-de responder a crescentes anseios de igualdade e aos impactos, nomeadamente, do aumento da esperança de vida e do peso quantitativo e qualitativo das mulheres no trabalho, nas instituições e nas organizações da sociedade.

O aumento da esperança da vida e o papel das mulheres no trabalho e na sociedade são, para mim, duas enormes mudanças do último século e vão estar bem mais presentes no futuro que se projecta neste início do século XXI. Conforme a sociedade vai envelhecendo, é inevitável a consciência de que o facto de os indivíduos serem mais velhos não os torna despidos de direitos, logo surgirão novas agendas reivindicativas. O mesmo se projecta já, e se intensificará, em relação ao papel das mulheres.

A terceira componente tem a ver com a utilização das tecnologias e do conhecimento. Isto conduz-nos a uma reconsideração do que devem ser as trajectórias e as carreiras profissionais. Vai ser preciso encontrar novos trabalhos, novas formações. A escola e outras instituições de formação e de aquisição de conhecimentos ao longo da vida terão de ser capazes de transportar para o comum dos indivíduos essas novas profissões.

Tempo: a utopia mais perene

Com base nestas três componentes, pode projectar-se um grande debate em torno da organização e prestação do trabalho e o tempo de trabalho vai estar – inevitavelmente - no cerne da discussão. Esta é, talvez, a utopia mais perene.

O texto de More tem uma componente bastante actual quando propõe que se reduza o tempo de trabalho de forma significativa. Preconiza seis horas de trabalho por dia – utopia a colocar desde já na agenda do realizável – e projecta espaços de aprendizagem para as profissões, para a formação plena dos indivíduos e para o lazer. E concebe o trabalho como um direito/dever universal.

Estou plenamente convencido que o rompimento com o pensamento neoliberal, que por agora está instalado, coloca entre outros desafios, uma nova discussão sobre o tempo de trabalho. O debate vai estar aí, motivado pela necessidade de responder ao desemprego, às desigualdades e, sobretudo, à inactividade e à pobreza.

Por outro lado, há um conjunto de alterações que se produziram na sociedade, que não estão a ser assumidas mas que se irão impor. Refiro-me aqui apenas a duas: o facto de as instabilidades e inseguranças actuais (as precariedades) não serem sustentáveis, e a constatação de que o aumento da esperança média de vida altera toda a nossa concepção de preparação para o trabalho, de formação ao longo da vida, o conceito de vida activa, de reforma, as relações entre as gerações ou o quadro de estruturas necessárias na sociedade. A longevidade deixará de ser tratada e experimentada como um fardo.

Mas também sabemos que a redução do tempo de trabalho tem sido uma das batalhas mais difíceis nas sociedades modernas. A “crise”, por exemplo, contribui para eliminar o direito ao trabalho para muitos e obriga outros a trabalharem mais e mais barato. A primeira convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de Outubro de 1919, estabeleceu as 48 horas de trabalho e vemos que foi preciso um século com sindicalismo activo, com Direito do Trabalho, com contratação colectiva, para chegarmos aproximadamente às 40 horas e longe da sua universalização. Ainda não há uma convenção que estabeleça as 40 horas como o limite máximo! A redução do tempo de trabalho foi diminuta se comparada com a alteração dos meios tecnológicos e das capacitações que foi possível introduzir nos mecanismos de trabalho.

Será possível trabalhar menos horas e criar mais emprego, organizando as empresas e serviços para, com as capacidades técnicas, financeiras disponíveis, produzir mais e melhor. A redução do tempo de trabalho surgirá associada também à reposição de novos equilíbrios entre o individual e o colectivo.

Valorizar o salário

Existe um outro campo delicado que se projecta para o futuro: como resolver o problema da desigualdade na distribuição de riqueza? Se na produção da riqueza não houver uma distribuição justa que se reflicta no salário, dificilmente a justiça é recuperada no sistema fiscal. Tem de haver compromissos colectivos que assegurem os sistemas fiscais e de redistribuição que corrijam situações injustas. Mas não podem fazer mais do que corrigir, não podem substituir-se à redistribuição inicial.

Hoje os custos do trabalho não pesam mais de 20% a 21% nos custos globais das empresas em termos médios; noutros tempos pesavam mais. Tem sentido esse espremer dos custos salariais sem limites, que coloca milhões de seres humanos no desemprego e na pobreza? Não! Há que parar a loucura! Por certo esta discussão estará presente nos debates sobre os novos “paradigmas” para a economia e o emprego e associada a uma forte polemização sobre conceitos como a produtividade, a competitividade e outros.

A outra questão-chave é a criação de mecanismos de responsabilização. Um dos elementos que ameaça o futuro é, em nome das dificuldades, dos riscos, a eliminação de direitos no trabalho. Numa sociedade democrática – e espero que aquilo a que hoje chamamos sistemas democráticos não continuem a perder densidade e surja uma verdadeira reinvenção da democracia –, quando se retiram direitos aos indivíduos está-se a gerar uma desresponsabilização deles perante a sociedade, seja no espaço do trabalho, seja fora dele.

O trabalho vai continuar a ser central na sociedade, enquanto factor de produção, factor de socialização, ancoradouro de direitos sociais, enquanto direito universal, até enquanto factor de alienação. Não se pode afirmar a cidadania, a participação cívica, a democracia sem olhar para o trabalho e garantir-lhe dignidade.

Trabalho sofrimento e trabalho criativo

Daqui decorre uma outra discussão sobre a valorização do tempo de trabalho e do tempo de não trabalho. No século XVI, o trabalho tinha uma elevada carga de sofrimento, mas More introduz o conceito de lazer, projectando dimensões que mantêm uma certa actualidade.

Na ilha da Utopia, lazer não é sinónimo de estar parado. É a realização do indivíduo para lá do trabalho, o que nos leva desde logo a uma discussão actual que fortemente se projecta para o futuro como um dos pontos-chave: precisamos de valorizar o trabalho porque o nosso tempo e o nosso quotidiano para além do trabalho são o fundamental da nossa vida.

Precisamos que o trabalho seja remunerado de forma justa, que tenha condições que respeitem a nossa dignidade, que seja um espaço de relações entre iguais. Mas, acima de tudo, que nos permita criar as bases para nos podermos realizar e para construirmos outras dimensões da nossa vida: a família, as relações sociais, a intervenção na construção dos mecanismos de funcionamento e de organização da sociedade, a cidadania e a política. E ainda propiciar-nos aquilo que noutros tempos era exclusivo de alguns, que é podermos pensar.

O desafio que se coloca à sociedade de hoje e às sociedades que se podem projectar para o futuro é como articular a carga de sofrimento associada ao trabalho com expressões de criatividade, com dimensões de prazer e efectivação da dignidade humana.

As sociedades do futuro têm extraordinárias possibilidades de gerir melhor a carga de sofrimento do trabalho, reduzindo-a e ampliando as componentes de criatividade, de prazer e de realização humana. Os conhecimentos, os meios descobertos pela ciência, propiciam-nos uma afirmação clara de que se deve fazer o percurso de redução do tempo de trabalho, de o organizar noutras condições menos penosas, mais solidárias.

O trabalho tenderá, provavelmente, a ser mais autónomo e poderá até haver mais identificação de responsabilidades individuais na determinação das formas de trabalhar e de organizar o trabalho. Mas quanto mais autonomia se quiser, mais tem que se desenvolver os compromissos colectivos e a cooperação entre indivíduos. Caso contrário, isola-se o indivíduo para o responsabilizar, essencialmente pelos seus fracassos.

Não há autonomia e não há liberdade individual se não houver predisposição para mais articulação e cooperação entre os indivíduos.

Com que instituições, com que poderes, com que organizações vamos fazer estas caminhadas? Essa é outra reflexão.

Depoimento recolhido por Raquel Martins

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