Ministério do Ambiente "chumba" parque eólico em Moncorvo

Estudo de Impacte Ambiental detectou incompatibilidade entre o projecto e a salvaguarda de valores ambientais e patrimoniais na zona de protecção do Alto Douro Vinhateiro.

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Parque de Moncorvo é um investimento de 80 milhões de euros de uma multinacional de capitais irlandeses Nuno Ferreira Santos

O Ministério do Ambiente avançou na segunda-feira que foi dado parecer "desfavorável"  ao projecto do Parque Eólico de Moncorvo, por considerar que o equipamento não é compatível com a salvaguarda dos valores ecológicos existentes. "Tendo em consideração que os impactes negativos mais significativos não são passíveis de minimização, propõe-se a emissão de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável ao projecto", indica a tutela em documento enviado à agência Lusa.

De acordo com a DIA, a intervenção proposta "não é compatível com a salvaguarda dos valores ecológicos existentes, nomeadamente com as espécies protegidas da avifauna e quirópteros (morcegos), e paisagísticos, incluindo a paisagem cultural e respectivos atributos". O presidente da direcção nacional da Quercus, João Branco, explicou que as razões que motivaram a decisão desfavorável, com base no relatório da Comissão de Avaliação, estão relacionadas com o facto de o projecto afectar em grande parte a Zona Especial de Protecção do Alto Douro Vinhateiro - Património Mundial classificado pela Unesco, pondo em causa atributos que lhe conferem "o Valor Universal e Excepcional".

"Os impactes negativos mais significativos previstos com a implementação do parque eólico serão sobre as aves e comunidade de morcegos. Relativamente à comunidade de morcegos foram identificadas 24 espécies, sendo nove com estatuto de ameaça", indica a Quercus. Segundo os ambientalistas, foram identificadas 14 espécies protegidas de aves de rapina, sendo que quatro têm o estatuto "em perigo" e duas "vulnerável". Existe o risco de colisão com aerogeradores e com linhas eléctricas, nomeadamente com dois casais de Águia de Bonelli, um casal provável de Águia-real, entre outras.

Em relação à paisagem, João Branco frisa que "os aerogeradores, excepto dois, serão visíveis do Alto Douro Vinhateiro, existindo um impacte visual sobre sítios singulares ou mesmo únicos, das quais se destacam as quintas históricas do Douro e locais de culto". No passado mês de Outubro a Quercus também tinha já efectuado uma participação à UNESCO considerando que o projecto prejudicava a paisagem na Zona Especial de Projecção do Alto Douto Vinhateiro, classificado como Património Mundial.

O presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, Nuno Gonçalves, remeteu para mais tarde uma reacção a esta Declaração de Impacte Ambiental que obriga à revisão do projecto. Em Maio, o grupo Island Renewable Energy avançava que a construção do parque, no distrito de Bragança, deveria ocorrer até final de 2015, acrescentando os seus responsáveis que a unidade deveria entrar em funcionamento em 2016.

O investimento previsto pela multinacional de capitais irlandeses ronda os 80 milhões de euros, para a instalação de 25 a 30 aerogeradores com uma potência que vai de 2,0 a 2,5 megawatts. O Island Renewable Energy já havia formalizado um pedido de empréstimo no valor de 40 milhões de euros junto do Banco Europeu de Investimentos.

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