Todos concordam com comissão de inquérito à venda do Banif

PS, BE e PCP pedem investigação no parlamento. PSD e CDS-PP mostram disponibilidade para criar comissão de inquérito.

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Filipe Arruda

Depois de o primeiro-ministro António Costa ter anunciado a venda do Banif com perdas “elevadíssimas para os contribuintes”, os partidos, independentemente do espectro político, convergem numa posição: deverá haver um inquérito parlamentar ao processo de venda. Depois, entre esquerda e direita, as nuances e a dureza do discurso variam.

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Depois de o primeiro-ministro António Costa ter anunciado a venda do Banif com perdas “elevadíssimas para os contribuintes”, os partidos, independentemente do espectro político, convergem numa posição: deverá haver um inquérito parlamentar ao processo de venda. Depois, entre esquerda e direita, as nuances e a dureza do discurso variam.

O Bloco de Esquerda foi o primeiro a reagir na manhã desta segunda-feira e, pela voz de Mariana Mortágua, numa declaração em que “mediu muito bem as palavras”, acusou os anteriores governantes Passos Coelho e Paulo Portas de cometerem um “acto criminoso” em relação aos interesses financeiros do país, com objectivos eleitorais.

Assim foi justificada “a iniciativa de propor uma comissão parlamentar de inquérito à gestão e intervenção no Banif para apurar todas estas responsabilidades”, uma medida que encontra concordância nas posições tomadas por PS e PCP. Já PSD e CDS-PP, antigos parceiros de coligação no governo, vieram afirmar a “disponibilidade” para investigar o processo no parlamento.

Mostrando preocupação “com as consequências da decisão que o PS apresentou”, pois “não só implica despedimentos, como um gigantesco prejuízo imposto aos contribuintes”, a deputado do Bloco considera que o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, “não tem as mínimas condições para se manter na sua posição”.

Na mesma linha, o PCP fala num “verdadeiro crime económico” e anuncia também o pedido de uma comissão de inquérito na Assembleia da República, enquanto responsabiliza o executivo de Passos Coelho de ser responsável directo pela perda de milhões de euros, “num contexto em que tal delapidação podia ter sido impedida".

Jorge Pires, da comissão política do PCP, apontou igualmente o dedo ao Banco de Portugal, ao considerar que, “nestes problemas, o regulador esteve à margem de uma regulação efectiva” e que o governador “sabia da real situação que o Banif atravessava nos últimos três anos”, tal como acontecera com o BES.

O PS referiu em dois momentos a necessidade de levantar um inquérito parlamentar. Na madrugada de segunda-feira, o líder da bancada socialista, Carlos César, avançou com esse pedido, referindo, através de um post no Facebook, que “o que aconteceu não pode ficar por aqui”. Consciente de que “não há outra solução do que a anunciada pelo primeiro-ministro”, o socialista açoriano entende que o Banif foi “negligenciado” pelo governo PSD/CDS.

Já perto do meio-dia, a vice-presidente do partido no poder, Ana Catarina Mendes, disse que a solução encontrada para o Banif é a que melhor salvaguarda o sistema financeiro, apresentando como alternativa a liquidação do banco.

Ao defender que "esta solução é, pois, de entre todas, a que menos custos acarreta", Ana Catarina Mendes, tal como a restante esquerda parlamentar, não isenta o governo de Passos de responsabilidades. "O anterior governo da direita já não está em funções mas os portugueses continuam a pagar a factura da sua irresponsabilidade", entende, ao realçar que a solução agora encontrada pelo executivo de António Costa "não agrava as contas do défice orçamental do Estado".

Os dois partidos que sustentaram o anterior executivo de Passos Coelho e Paulo Portas são mais cautelosos. as duas forças mostram “disponibilidade” para uma comissão parlamentar para apurar as responsabilidades no processo de venda do Banif.

Pelo PSD - e sem comentar as eventuais responsabilidades do anterior governo no arrastar da situação – o deputado António Leitão Amaro referiu que o partido “apoia e é favorável a um inquérito parlamentar, que permita averiguar desde as razões que justificaram a capitalização do Banif, em final de 2012, até à decisão ontem [domingo] tomada e conhecida, as alternativas existentes e as razoes que a justificaram, bem como a implementação dessa decisão".

Leitão Amaro, que foi secretário de Estado da Administração Local no governo de Passos e Portas, sublinhou que “momento não existe ainda informação suficiente que permita fazer uma apreciação cabal da escolha feita pelo Governo e pelo Banco de Portugal, as alternativas que existiriam e as razoes para essa escolha".

Fonte do CDS disse à agência Lusa que o partido é "natural e absolutamente a favor de uma comissão de inquérito sobre o processo do Banif" e acrescentou que "quanto mais se souber e mais depressa se souber, melhor", sem prestar mais declarações.