Adopção plena aprovada com a bancada do PSD dividida

Depois de um processo conturbado durante a legislatura de maioria absoluta PSD/CDS, a esquerda conseguiu nesta sexta-feira fazer aprovar a adopção por casais de pessoas do mesmo sexo e revogar as alterações ao aborto.

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As propostas do PS, Bloco, PEV e PAN para o acesso pleno à adopção por casais de pessoas do mesmo sexo foram aprovadas esta sexta-feira por todos os partidos à esquerda e tiveram a particularidade de mostrar a divisão existente na bancada do PSD sobre o assunto. Dos 86 deputados social-democratas presentes, 17 votaram a favor e quatro abstiveram-se.

Houve ainda duas abstenções das centristas Teresa Caeiro e Ana Rita Bessa, e uma do socialista António Cardoso. No PSD abstiveram-se Berta Cabral, Duarte Marques, Odete Silva e Teresa Morais.

Ao lado da esquerda votaram as deputadas sociais-democratas Margarida Balseiro Lopes, Rubina Bravo, Joana Barata Lopes, Margarida Mano, Paula Teixeira da Cruz, Inês Domingos, e Teresa Leal Coelho. E também os deputados Sérgio Azevedo, José Carlos Barros, Cristóvão Norte, José Pedro Aguiar-Branco (que anunciou a entrega de uma declaração de voto), António Leitão Amaro, Jorge Moreira da Silva, António Lima Costa, Pedro Pinto, Firmino Pereira e Emídio Guerreiro.

Assim que o presidente da Assembleia da República disse que a proposta foi aprovada, as bancadas da esquerda irromperam numa salva de palmas conjunta, com os deputados em pé, uns poucos a gritar “bravo!”, deixando a frase de Ferro Rodrigues a meio. Desta vez não havia activistas nas galerias.

Regras para o aborto revertidas
O plenário aprovou também a reversão das regras impostas pelo PSD e CDS-PP já no final da legislatura anterior Verão para o processo da interrupção voluntária da gravidez que passou a obrigar as mulheres que decidem abortar a fazer maus consultas de acompanhamento psicológico e que permitia aos médicos objectores de consciência estarem presentes nas consultas.

PS, Bloco, PCP e PEV tinham prometido que esta seria uma das primeiras matérias em que iam insistir nesta nova legislatura e acabaram por fazer agora aprovar o novo regime. Em conjunto com a esquerda votaram o deputado do PAN André Silva e a social-democrata e ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz. E ao lado do PSD e CDS-PP, que votaram contra, esteve o socialista Ascenso Simões.