Narciso Miranda condenado a dois anos de prisão

Pena será suspensa se o antigo autarca do PS devolver 35.700 euros de que se apossou.

Narciso Miranda presidiu durante largos anos à Câmara de Matosinhos
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Narciso Miranda presidiu durante largos anos à Câmara de Matosinhos Nuno Ferreira Santos

O Tribunal de Matosinhos condenou nesta quinta-feira o antigo autarca do PS Narciso Miranda a uma pena de dois anos e dez meses de prisão, com pena suspensa, por abuso de confiança qualificada e falsificação de documentos.

A suspensão da pena fica condicionada ao pagamento de 35.700 euros de que o ex-presidente da Câmara de Matosinhos se apossou em 2009, quando avançou com uma candidatura independente à presidência do município nas eleições autárquicas que se disputaram nesse ano. Caso venha a ser paga, essa verba será entregue a uma instituição de apoio a pessoas com cancro, sediada no concelho de Matosinhos, por determinação do colectivo de juízes.

Narciso Miranda estava acusado de ter usado, em proveito próprio, 37.500 euros de uma subvenção estatal à sua candidatura independente à câmara matosinhense, uma verba que o antigo autarca diz ter sido usada na íntegra para fazer obras na sede de campanha da Associação Narciso Miranda – Matosinhos Sempre.

O colectivo de juízes realçou que as obras na sede de campanha foram "efectivamente" feitas, mas num valor "muito inferior". Segundo o acórdão, uma "factura foi falsamente arranjada para justificar a apropriação do dinheiro". As eleições viriam a ser ganhas pelo socialista Guilherme Pinto, com 42,3% dos votos, ficando Narciso Miranda em segundo lugar, com 30,7%.

À saída do tribunal, Narciso Miranda considerou a sentença "extremamente injusta" e anunciou que vai recorrer. "Eu acho esta sentença extremamente injusta. Aparece na linha de outras situações que nós conhecemos. As obras foram feitas e pagas. Por isso, convido a comunicação social a ir ver a sede", salientou. E concretizou: "Irei até às últimas consequências, apesar de respeitar todas as decisões do tribunal."

Juntamente com o antigo autarca, o colectivo de juízes do Tribunal de Matosinhos condenou outras duas pessoas, ambas ligadas ao sector da construção civil, pela prática, em co-autoria, do crime de falsificação de documentos. Segundo a acusação, terão sido elas a falsificar uma factura de obras num edifício para permitir a Narciso Miranda justificar a despesa. "Os senhores sabiam que incorriam num crime ao arranjar uma factura falsa a Narciso Miranda e qual era o propósito", entendeu o tribunal. Foram ambos condenados a um ano de prisão, suspensa na sua execução.

Em Janeiro de 2015, num outro processo, Narciso Miranda foi absolvido, enquanto presidente do conselho de administração da Associação de Socorros Mútuos de S. Mamede de Infesta (ASMSMI), em Matosinhos, de adjudicar serviços a empresas de que faziam parte familiares, alguns deles de forma ilegal ou nunca realizados, e simular o roubo de um smartphone para receber um modelo mais recente.