PSD absteve-se na votação do orçamento do Porto na Assembleia Municipal

O social-democrata Luís Artur sugeriu extinção de duas empresas municipais, e acusou Moreira de subir o preço da água por razões políticas.

Rui Moreira acusou o PSD de ter gasto 1,05 milhões em projectos para o Rosa Mota, no executivo de Rio.
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Rui Moreira acusou o PSD de ter gasto 1,05 milhões em projectos para o Rosa Mota, no executivo de Rio. Paulo Pimenta

O cocial democrata Luís Artur e o independente Rui Moreira protagonizaram na noite de segunda-feira os momentos mais duros do debate do orçamento da Câmara do Porto para 2016 na Assembleia Municipal. O porta-voz da bancada do PSD acusou o autarca de manter uma carga fiscal mais elevada e de elaborar um orçamento empolado por receitas que não existem – como as da nunca conseguida venda das acções da autarquia no Mercado Abastecedor – e sugeriu que o melhor seria extinguir duas empresas municipais, a Domus Social e a Porto Lazer. Mas os sociais-democratas acabaram por se abster.

O terreno político era armadilhado, Luís Artur já o sabia. Mal acabou a sua intervenção, Moreira levantou-se para lhe responder como já se esperava, fazendo uso da divisão ocorrida no PSD no executivo municipal, em que o documento teve o voto a favor de dois dos três vereadores sociais-democratas, Ricardo Valente e Amorim Pereira. “Às vezes não sei com que PSD estou a falar”, atirou o presidente de Câmara, questionando como pode o PSD, no Porto, defender a extinção de empresas fundadas por executivos do PSD, apesar de as suas contas serem equilibradas, e de fazerem, defendeu, um bom trabalho, sem endividamento.

“Não costo de invocar o passado, mas é preciso memória. Estamos a falar da Porto Lazer, não da Gaianima”, afirmou Moreira, fazendo a distinção entre a gestão da empresa portuense e a da sua congénere de Gaia, para onde o actual vereador do PSD Ricardo Almeida, o primeiro presidente da Porto Lazer, transitou em 2011, e que acabaria por ser extinta, numa decisão tomada ainda por Menezes, no âmbito das restrições impostas pela troika. Segundo dados de uma auditoria entretanto entregue à Procuradoria-Geral da República pelo actual autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, esta entidade fechou portas com dívidas de 14 milhões de euros e uma série de contratos de legalidade duvidosa.

Moreira referiu ainda que o grande projecto da Porto Lazer, a transformação do Pavilhão Rosa Mota num centro de congressos, está a derrapar no tempo, por problemas, que são públicos, no concurso, mas contrapôs que o seu executivo tem dois anos, não 12, como os liderados por Rio, e pelo PSD, que “gastaram, por ajuste directo, 1,05 milhões de euros em projectos que não serviram para nada, desperdiçando fundos comunitários”. “De facto, era melhor que o PSD não falasse do Rosa Mota”, insistiu, numa parte do debate que levou Luís Artur a invocar a defesa da honra, que não lhe foi concedida, e a pedir, antes da votação, uma interrupçãos trabalhos para analisar o sentido de voto, que acabou por não mudar.

O debate com o PSD teve ainda outro ponto de fricção, relacionado com a decisão de aumentar o preço da água em 3,3%, reflectindo uma parte do aumento de quase 8% do custo do metro cúbico vendido pela Águas do Norte ao município, em 2016. Luís Artur considerou que, dada a excelente condição financeira da Águas do Porto - a única empresa municipal com razão de ser, na sua perspectiva – esta poderia ter acomodado o impacto da subida do preço comprada em alta. E acusou Moreira, que tem feito guerra às fusões no sector das Águas com o argumento de que isso iria ter implicações nas tarifas, de as aumentar apenas por razões políticas.

Moreira não se livrou de críticas da CDU e do Bloco ao orçamento, mas referiu que se sente mais confortável com elas, por entender, claramente, as suas motivações e o seu sentido ideológico. Para além das críticas de sobre-orçamentação, repetidas pela CDU, foi atacado por estar a investir pouco, pelo BE, e por falhar o arranque de obras emblemáticas, como a reabilitação do Bolhão, entre outras, mas deixou claro que não está preocupado, nem vai gastar mais, para concluir obras até ao fim do mandato. E quanto ao mercado, aproveitou para anunciar que o projecto vai ser apresentado à Comissão de Coordenação da Região Norte a 18 de Dezembro, faltando apenas o parecer da Direcção Regional de Cultura do Norte sobre o mesmo.

O momento mais pacífico – e unânime – desta sessão aconteceu logo na abertura da mesma com a leitura de um voto de pesar, subscrito por todas as bancadas, pela morte do vereador Paulo Cunha e Silva, a 11 de Novembro. O presidente da Assembleia, Miguel Leite Pereira, leu também um poema do deputado socialista Gustavo Pimenta sobre o homem que mudou a Cultura do Porto – e provavelmente o mais unânime dos elementos do executivo. Sobre ele, escreveu Pimenta: “saibamos merecê-lo, sem o esquecer nunca".