Cavaco nomeia Costa como primeiro-ministro

Presidente justifica decisão com posições dos parceiros sociais contra a manutenção do governo de gestão.

António Costa, secretário-geral do PS, foi esta terça-feira "indicado" para primeiro-ministro pelo Presidente da República.
António Costa, secretário-geral do PS, foi esta terça-feira "indicado" para primeiro-ministro pelo Presidente da República. Patrícia de Melo Moreira/AFP
António Costa à chegada ao Palácio de Belém, pelas 11h, recebido por Nunes Liberato, o chefe da Casa Civil do Presidente da República.
António Costa à chegada ao Palácio de Belém, pelas 11h, recebido por Nunes Liberato, o chefe da Casa Civil do Presidente da República. Enric Vives-Rubio
António Costa com Cavaco Silva, durante a audiência desta terça-feira - a segunda reunião em apenas 24 horas.
António Costa com Cavaco Silva, durante a audiência desta terça-feira - a segunda reunião em apenas 24 horas. Enric Vives-Rubio
António Costa com Cavaco Silva, durante a audiência desta terça-feira, durante a qual falaram sobre as respostas dadas pelo secretário-geral ao pedido de esclarecimento do Presidente da República sobre seis questões da governação.
António Costa com Cavaco Silva, durante a audiência desta terça-feira, durante a qual falaram sobre as respostas dadas pelo secretário-geral ao pedido de esclarecimento do Presidente da República sobre seis questões da governação. Enric Vives-Rubio
O secretário-geral do PS deixou o Palácio de Belém poucos minutos depois das 12h sem fazer qualquer comentário aos jornalistas.
O secretário-geral do PS deixou o Palácio de Belém poucos minutos depois das 12h sem fazer qualquer comentário aos jornalistas. Enric Vives-Rubio
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O Presidente da República indigitou, nesta terça-feira, o secretário-geral do PS como primeiro-ministro. A Presidência tornou pública a decisão através de uma curta nota, poucos minutos depois do encontro com o líder socialista ter terminado. Este durou cerca de uma hora. 

Nessa nota, Cavaco Silva justifica a indigitação com o facto dos “parceiros sociais, instituições e personalidades da sociedade civil” terem defendido que a “continuação em funções do XX Governo não correspondia ao interesse nacional”.

Sobre a resposta que Costa enviou ao Presidente sobre as seis dúvidas que este lhe entregara na segunda-feira, o chefe do Estado assumiu ter “tomado devida nota” em relação “à estabilidade e durabilidade de um governo minoritário do PS, no horizonte temporal da legislatura”

O líder do Partido Socialista terá agora de formar um Governo para o apresentar a Cavaco Silva, que, por sua vez, lhe dará posse. O prazo constitucional estabelece que a partir do momento em que é empossado pelo Presidente da República, o Governo tem dez dias para apresentar o seu programa no Parlamento.

Sem expectativa de datas para a posse do XXI Governo Constitucional, os socialistas acreditam que a cerimónia que deverá ocorrer no Palácio da Ajuda, em Lisboa, possa realizar-se ainda esta semana e que o Programa de Governo possa ser discutido e votado na próxima semana.

O presidente do PS, Carlos César, mostrou “satisfação” pela decisão de Cavaco Silva de indigitar António Costa como primeiro-ministro e disse confiar no “bom senso” do Presidente da República nos próximos meses. Já o PSD, pela voz do vice-presidente Marco António Costa, avisou que o novo Governo socialista não contará com o apoio do partido liderado por Passos Coelho.

Comunicado do Presidente da República na íntegra

Presidente da República indicou Secretário-Geral do PS para Primeiro-Ministro

Na sequência da audiência hoje concedida pelo Presidente da República ao Secretário-Geral do Partido Socialista, Dr. António Costa, a Presidência da República divulga a seguinte nota:

"As informações recolhidas nas reuniões com os parceiros sociais e instituições e personalidades da sociedade civil confirmaram que a continuação em funções do XX Governo Constitucional, limitado à prática dos atos necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, não corresponderia ao interesse nacional.

Tal situação prolongar-se-ia por tempo indefinido, dada a impossibilidade, ditada pela Constituição, de proceder, até ao mês de abril do próximo ano, à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas.

O Presidente da República tomou devida nota da resposta do Secretário-Geral do Partido Socialista às dúvidas suscitadas pelos documentos subscritos com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes” quanto à estabilidade e durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura.

Assim, o Presidente da República decidiu, ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar, indicar o Dr. António Costa para Primeiro-Ministro."