UE assina acordo com África sobre migrações para "salvar Schengen"

Fundo de 1,8 mil milhões tem como objectivo criar condições nos países africanos para que menos pessoas queiram partir para a Europa.

O Presidente do Senegal, Macky Sall, e o presidente da Comissão Europeia, Donald Tusk
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O Presidente do Senegal, Macky Sall, e o presidente da Comissão Europeia, Donald Tusk Darrin Zammit Lupi/Reuters

Os líderes da União Europeia e de vários países de África aprovaram esta quinta-feira um plano de acção conjunto para limitar a emigração de cidadãos africanos para a Europa. A ideia é investir em projectos de desenvolvimento nos países de origem, mas a verba inicial que os países europeus aceitaram desbloquear leva muitos líderes africanos a questionarem o sucesso do programa.

O fundo criado pela União Europeia vai arrancar com 1,8 mil milhões de euros, financiados quase na totalidade pelo Orçamento global gerido por Bruxelas e pelo Fundo de Investimento Europeu.

Para além de ser pouco em comparação com os três mil milhões de euros prometidos à Turquia no âmbito de um outro plano de combate às migrações, o fundo para África não cresceu quase nada durante os dois dias da cimeira de Malta, em que se esperava que os países da União Europeia contribuíssem com mais dinheiro dos seus próprios orçamentos – no total foram prometidos apenas mais 78 milhões de euros.

O país mais generoso foi a Holanda, com 15 milhões de euros, seguindo-se a Bélgica e a Itália, com 10 milhões de euros cada. Portugal vai participar com 250.000 euros, um valor igual ao prometido por Malta – um dos países mais afectados pelo aumento dos fluxos migratórios desde o início do ano e também o que mais contribuiu para este fundo em comparação com a sua população.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse esperar que o fundo cresça para o dobro nos próximos anos com a contribuição dos orçamentos de cada país da União Europeia, mas mesmo que isso venha a acontecer não será um valor substancial no quadro de outras ajudas financeiras a países africanos, que totalizam 20 mil milhões de euros por ano. Em comparação, o total de divisas enviadas por cidadãos africanos para os seus países de origem é o dobro do que o continente recebe em ajudas externas.

No final da cimeira, Tusk disse que a livre circulação no Espaço Schengen está em causa, e procurou transmitir um sentimento de urgência.

"Salvar Schengen é uma corrida contra o tempo. E nós estamos determinados a vencer essa corrida", disse o presidente do Conselho Europeu, antes de reforçar: "Sem um controlo efectivo das fronteiras externas, as regras de Schengen não vão sobreviver. Temos de nos apressar, mas sem entrar em pânico."

No fundo criado especificamente para investir em infra-estruturas e projectos que ajudem a fixar as populações nos seus países de origem participam 25 países da União Europeia (Grécia, Chipre e Croácia ficam de fora), a Noruega e a Suíça. As verbas serão investidas em 23 países africanos, nas regiões do Sahel, do Corno de África e mais a Norte, até Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia e Egipto.

O presidente do Conselho Europeu reconheceu que o fundo anunciado esta quinta-feira não vai solucionar o problema, mas mostrou-se confiante quanto ao futuro: "Não podemos melhorar a situação de um dia para o outro, mas estamos comprometidos a dar às pessoas uma alternativa a pôr as suas vidas em risco", disse Donald Tusk, referindo-se às dezenas de milhares de pessoas que atravessaram o Mar Mediterrâneo este ano em direcção à Europa, a partir do Norte de África.

A cimeira que decorreu esta semana já estava marcada desde a Primavera, quando os líderes europeus tiveram de dar resposta aos naufrágios que fizeram centenas de mortos ao largo de Malta e de Itália na primeira metade do ano. A partir do Verão, as atenções da Europa passaram a centrar-se na chegada de centenas de milhares de pessoas de países como a Síria, o Afeganistão e o Iraque, o que motivou a abertura de uma outra negociação com a Turquia, que funciona como uma ponte para a Grécia.

Esta quinta-feira, à margem da cimeira de Malta, os líderes da União Europeia discutiram a possibilidade de convidarem o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, para uma cimeira em Bruxelas, ainda este mês – segundo a agência Reuters, a Comissão Europeia pretendia marcar a reunião para o próximo domingo.

Mas a vitória do partido de Erdogan com maioria absoluta nas eleições de 1 de Novembro reforçou o seu poder negocial, e muitos líderes europeus preferem fechar os pontos principais de um futuro acordo antes da organização de uma cimeira. Segundo a proposta que está em cima da mesa, a Turquia receberia três mil milhões de euros nos próximos dois anos em troca do reforço do controlo das suas fronteiras, do relançamento do processo de adesão à União Europeia e da facilitação de vistos de entrada na Europa para cidadãos turcos.