O ato eleitoral de 4 de outubro, em que a coligação PSD/CDS venceu, reforçou a ideia de que necessitamos de um Governo que seja capaz de gerir os destinos do País estabelecendo acordos em torno das questões de regime e sem lógicas de terra queimada. Precisamos, hoje ainda mais, de um forte sentido de Estado, de cidadãos e empresários confiantes e de investimento estrangeiro. Para uma economia que se deseja forte é imprescindível um sistema de proteção social baseado na solidariedade e sustentável a longo prazo. Uma das traves mestras desse sistema social é o Serviço Nacional de Saúde, que se revelou ainda mais importante nos últimos anos.

A equipa liderada pelo Dr. Paulo Macedo foi alvo de um conjunto de estudos e análises, de múltiplos quadrantes e de autores nacionais e estrangeiros, que confirma, de forma quase universal, dois factos indesmentíveis; a) o SNS não se “desmantelou”, como foi errada e repetidamente previsto pelas oposições, o  que está claramente patente no Índice de Bem-Estar que o INE acaba de publicar; b) os indicadores de saúde melhoraram globalmente ao longo dos últimos 4 anos, o que sublinha a robustez do sistema, a qualidade de quem nele trabalha e a capacidade de gerar eficiência, sem prejuízo global dos resultados.

Nestes dias, depois de um sufrágio que confirmou a razão de quem dirigiu Portugal de junho de 2011 a outubro de 2015, não vale a pena revisitar os argumentos pré-eleitorais, nem as acusações infundadas sobre a condução da política de saúde do XIX Governo.

Neste domínio é importante salientar a inexistência de diferenças programáticas significativas entre PS e PSD/CDS, no que à saúde diz respeito. Mais de 30 das cerca de 50 ideias apresentadas pelo PS no Programa Eleitoral já estão em curso ou foram concluídas. Na sua maioria devem ser aprofundadas e muitas merecem ser melhoradas. A quase totalidade do Programa do PSD/CDS é idêntico, com maior ou menor ambição, ao do PS, salvaguardadas as naturais diferenças de terminologia. Há boas medidas, já o disse anteriormente, naquilo que o PS propõe para o sistema de saúde português e, não sendo substancialmente diferente da proposta PSD/CDS, seria um exemplo de maturidade político-partidária alinharem-se prioridades, calendários e soluções para os fins que são comuns. Há reformas que é preciso fazer e só podem ser feitas em torno de um amplo acordo entre protagonistas e forças políticas que tenham ambição maior do que ser apenas “do contra”. Em nome dos valores do SNS, e do que ele representa para Portugal e para os portugueses, devemos trabalhar no que nos une, respeitando as diferenças que nos separam.

Não podemos, nem é aceitável para um Povo que soube superar as dificuldades de um resgate financeiro e as agruras de uma profunda crise económica e financeira, ter um Governo que não seja capaz de tentar concretizar esse desígnio, como inevitavelmente aconteceria numa coligação dominada pela extrema-esquerda. A tradição social-democrata do PS, a sua herança histórica de construção das bases de um Estado Social, o capital de respeitabilidade que conquistaram na luta contra os totalitarismos, a sua sistemática preocupação de gerar soluções e não apenas criticar, não é combinável com acordos feitos para coligações negativas entre projetos ideologicamente antagónicos.

A urgência nacional de consolidar os ganhos já obtidos impõe uma leitura atenta das possibilidades de gerar consensos positivos, maiorias construtivas, estáveis, ideologicamente coerentes, verdadeiramente inovadoras e não apenas baseadas em concepções ultrapassadas.

Separemos o que é diferente e inconciliável do que é consensual, como seja a imperiosidade de manter um SNS sustentável com elevados padrões de qualidade e como instrumento de coesão nacional. A saúde não deve ser uma arma de arremesso político e não deve servir para a guerrilha política.

Há boas bases para acordos simples e duradoiros entre profissionais que se conhecem, trabalham juntos há muitos anos e nunca se colocaram em lados opostos de uma barricada que não existe de facto. O tempo das divergências, próprio das campanhas eleitorais, já passou.

Mais do que nunca é imperioso que nos foquemos no que nos une e que façamos aquilo que sabemos fazer bem: continuar a construir e a dar sustentabilidade a um SNS de todos e para todos.

Ministro da Saúde