Europa tem “capacidade e experiência” para lidar com crise de refugiados, diz OCDE

Relatório sublinha que o número de migrantes e refugiados vai continuar a aumentar. “Nesta crise há várias crises e isso torna tudo mais complicado.”

À espera de atravessar a fronteira da Grécia para a Macedónia
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À espera de atravessar a fronteira da Grécia para a Macedónia NIKOLAY DOYCHINOV/AFP

A crise de refugiados corre o risco de durar, gerando um “sentimento de ansiedade” em numerosos países, mas a Europa “tem a capacidade e a experiência” necessárias para fazer face ao problema, afirma a OCDE num relatório publicado esta terça-feira.

“A crise humanitária actual sem precedentes tem um custo humano aterrador e inaceitável”, sublinha a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico, com sede em Paris, num documento que acompanha o relatório Perspectivas de migrações internacionais 2015.

O relatório refere que o número de refugiados é “sem paralelo recentemente” e um milhão de pedidos de asilo poderão ser depositados até ao final de 2015 nos países da União Europeia, com a perspectiva de ser concedida protecção a “350 mil a 450 mil” pessoas.

A estes números acrescenta-se uma “grande diversidade de trajectos, de países de origem e de motivações”, que tornam esta crise “particularmente difícil de resolver”, nota a OCDE, recordando que, por exemplo, os sírios representaram 21% dos requerentes de asilo no ano passado, os kosovares 9,6% e os eritreus 6,4%.

Outras dificuldades: o número “elevado” de menores isolados (4% do total no ano passado), o contexto de crise económica, a situação muito diferente entre os vários países europeus, a evolução “rápida” das rotas migratórias, com os traficantes a adaptarem-se rapidamente aos anúncios e mudanças políticas…

“Nesta crise há várias crises e isso torna tudo mais complicado”, explica o responsável pela divisão de migrações internacionais da OCDE, Jean-Christophe Dumont. “E o principal factor de dificuldade é que não vislumbramos o fim desta crise.”

Conflito na Síria, incertezas sobre a Líbia, instabilidade no Afeganistão e no Iraque… “A curto prazo, as perspectivas são mínimas de ver a situação estabilizar significativamente nos principais países de origem”, avisa o relatório. Por outro lado, “os factores económicos e demográficos nos países da África subsariana vão continuar a forçar a emigração, bem como a pobreza e o desemprego nos Balcãs ocidentais”.

É por isso que “a situação ultrapassa talvez a simples urgência de curto prazo para ser uma condição mais estrutural, com fluxos importantes nos próximos anos, alimentando um sentimento de ansiedade por causa das migrações em vários países”, insiste a OCDE, que pede uma resposta global e coordenada para atacar alguns dos problemas que contribuem para esta crise, como é o caso da guerra na Síria.

Mas “a mensagem principal é que a Europa tem os meios e a experiência para responder a esta crise”, garante Jean-Christophe Dumont, sublinhado que o número de refugiados é “gerível” em relação à população europeia e que a UE se dotou nas últimas décadas de um arsenal legislativo e jurídico adequado para enfrentar a situação.

Neste contexto, “a opinião pública é determinante”, acrescenta Dumont, porque “os factos são estes: a migração não tem impacto negativo no mercado de trabalho, não reforça os défices orçamentais, os imigrantes contribuem mais do que aquilo que recebem em benefícios individuais”.

A mensagem que tem que ser “repetida e explicada, porque não passa de um dia para o outro”, é a de que estes migrantes e refugiados “não ameaçam a nossa identidade”, insiste Jean-Christophe Dumont.