Trabalhadores do sexo e políticos devem sentar-se à mesma mesa? Devem, mas não é fácil

Investigadores e profissionais do sexo de vários países estão reunidos no Porto para debaterem políticas e falarem de direitos laborais.

Alguns críticos tema a crianção de guetos para a prostituição
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Alguns críticos tema a crianção de guetos para a prostituição BERTRAND LANGLOIS/AFP

Hendrik Wagenaar, da Universidade de Sheffield, apresenta o conceito de “governança colaborativa” para explicar que é possível trabalhar em conjunto, que todos os actores podem ter lugar à mesma mesa, sobretudo as populações mais vulneráveis e menos visíveis, para debaterem problemas, aprenderem em conjunto e desenharem políticas em nome do bem comum. Esta "governança colaborativa" é possível na prostituição? À pergunta segue-se a resposta. “É possível, mas não é fácil”, diz na conferência que faz parte do programa de um encontro que reúne investigadores e profissionais do sexo no Porto até sábado.

Este processo que exige um diálogo constante, assente na sinceridade e respeito, seria o caminho ideal para que os trabalhadores do sexo fossem, de facto, escutados. No entanto, como Wagenaar admite, as perspectivas nesta área “não são muito boas”, até porque haverá grupos que não querem trabalhar fora da sua própria caixa. Não são boas, mas há alternativas. “O que devem fazer os trabalhadores do sexo?" Organizar-se, exigir um lugar à mesa, exigir formas sérias de colaborarem, envolver mediadores”. “Sejam proactivos, não sejam tímidos”, sublinhou na conferência que teve lugar na Casa do Infante, no Porto. 

Alexandra Oliveira, investigadora da Universidade do Porto e organizadora do encontro, doutorada no assunto, abriu o debate lembrando que em Portugal não há nenhuma organização de profissionais do sexo. Da Nova Zelândia chega o exemplo da New Zealand Prostitute’s Collective pela intervenção de um dos seus membros Catherine Healy que fala de um país em que os profissionais do sexo têm direitos laborais, protecção na saúde, e organizações interventivas nesta área. Este “colectivo” surgiu em 1987 e um ano depois estava a colaborar com o governo nas políticas de prostituição, mantendo um papel activo até aos dias de hoje. Em 2003, a organização participou na reforma da prostituição. Healy lembrou os propósitos dessa reforma que avançou para “salvaguardar os direitos humanos dos trabalhadores do sexo e protegê-los da exploração”. “Promover o bem-estar, a saúde e a segurança dos trabalhadores do sexo, proibir que pessoas com menos de 18 anos fossem usadas na prostituição”. Healy garante que o caminho não foi fácil. Ver a prostituição não passar ao lado de várias organizações e do poder político deu luta, mas valeu a pena.

Até ao próximo sábado, 56 investigadores de 22 países e 11 trabalhadores do sexo de 10 países estão no Porto a discutirem políticas sobre prostituição e os direitos dos trabalhadores do sexo. Esta terça-feira, durante todo o dia, os investigadores, divididos por vários grupos de trabalho, expõem as suas ideias na Faculdade de Psicologia e Educação da Universidade do Porto e à noite, pelas 21h30, é exibido o documentário Das 9 às 5: Trabalho Sexual é Trabalho com a presença da realizadora Rita Alcaire, no Espaço Maus Hábitos. Na quarta-feira, na Casa do Infante, a partir das 10h, discutem-se as políticas de prostituição em Portugal e na Europa. A deputada do BE Marisa Matias, a investigadora Alexandra Oliveira, uma trabalhadora do sexo, Érica Postiço da Portuguese Network of Sex Work & GAT e Isabel Soares da APDES – Agência Piaget para o Desenvolvimento fazem parte desse painel.    

Este encontro acontece no âmbito da Rede Europeia ProsPol (COST – Action ProsPol Comparing European Prostitution Policies. Understanding Scales and Cultures of Governance), organização conjunta da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e da Universidade de Essex, no Reino Unido.