Instituições responsáveis por famílias recebidas em Portugal conhecidas em breve

Refugiados que serão acolhidos em Portugal já se encontram na Grécia, Itália e Hungria. Não se sabe ao certo quantos serão.

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Manifestação de apoio aos refugiados juntou cerca de mil pessoas no sábado em Lisboa Enric Vives-Rubio

Sobre o número exacto de refugiados que Portugal receberá e em quanto tempo, o gabinete do Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Rural, Miguel Poiares Maduro, adia a resposta para depois da reunião de hoje dos ministros da Justiça e da Administração Interna em Bruxelas: "Não haverá novidades nem dados concretos que possamos ou devamos avançar" antes dessa cimeira.

Sejam os 1500 anunciados em Junho (em dois anos) ou os mais de 4000 que a Comissão Europeia gostaria agora de ver garantidos, os refugiados virão "a ritmos diferentes" e em grupos pequenos, esclarece Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR). "É urgente que o Governo tome uma posição e que as quotas sejam assumidas com a necessidade que se impõe", acrescenta. E espera que as eleições legislativas de 4 de Outubro não comprometam o que já está a ser feito. "Independentemente do resultado das eleições, Portugal não pode parar. Tem de haver esta mensagem de que nenhuma situação vai prejudicar o bem-estar das famílias portuguesas, de que não haverá uma invasão", diz.

"Um dos trabalhos que temos feito é combater os argumentos xenófobos" contra o acolhimento, explica Rui Marques, presidente do Instituto do Padre António Vieira, que lidera, desde o passado dia 4 de Setembro, a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR). "É essencial informar."

Na última semana, "muita coisa mudou", diz, embora sejam iniciativas pouco visíveis, como a de criar bases de dados de todos os apoios e coordenar tarefas. "Estamos na fase pouco visível mas fundamental", resume o ex-Alto Comissário para a Imigração. Entre o "muito" que mudou: "Começou a haver uma reacção quer da sociedade civil quer do próprio Estado." Uma reacção até aqui inexistente.

Integração e segurança
"A liderança do processo de acolhimento e de integração dos refugiados em Portugal é da competência do Estado português", diz Rui Marques, insistindo na existência do "sentido de responsabilidade do Estado". É importante esclarecê-lo, acentua, para dissipar receios e "desmistificar" argumentos que surgem nas redes sociais contra a vinda dos cidadãos de outros países, como a insegurança ou o medo de que entre eles estejam extremistas ou terroristas.

"As pessoas têm de perceber que existe da parte de Portugal, serviços de estrangeiros, serviços de segurança, que estão atentos", acrescenta Rui Marques, que destaca ainda que a coordenar o Grupo de Trabalho criado pelo Governo está o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A criação desse grupo interministerial é um exemplo do que já começou a ser feito para gerir as respostas a esta emergência e garantir uma concertação entre instituições do Estado e privadas para tarefas concretas como "a identificação do alojamento, apoio linguístico e jurídico, integração no sistema educativo, apoio nos cuidados de saúde ou inserção no mercado de trabalho", informa o gabinete do Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Rural, Poiares Maduro.

Será o Alto Comissariado para as Migrações quem "vai receber e canalizar todas as manifestações de apoio e articular com SEF, quando e sempre que se justificar, a celebração de protocolos com organizações não governamentais e outras instituições", acrescenta ao PÚBLICO.

Acolhimento na comunidade
No final de Setembro, um primeiro balanço será conhecido com uma lista das instituições anfitriãs, que ficam responsáveis pelo acolhimento de uma família durante dois anos. As pessoas deverão ser acolhidas na comunidade, e não no seio de famílias portuguesas, diz Rui Marques, que acredita que muito mais instituições anfitriãs se juntarão entretanto às 100 já inscritas. 

"Não nos parece sustentável acolher, durante dois anos, uma família, em contexto doméstico. Por isso, e de acordo com o modelo que propomos, as famílias podem apoiar no contexto da comunidade, no acesso à educação, no encaminhamento para a saúde, no enquadramento cultural." E conclui: Mais do que acolher em casa, as pessoas "podem ajudar uma família de refugiados a sentir-se em casa."