Junta do Lumiar vai assumir jardim abandonado há três anos em Telheiras

EPUL manteve o espaço até 2012 mas a extinção da empresa transformou a zona em "terra de ninguém". Câmara de Lisboa e condomínio não se entenderam e a junta espera agora resolver a situação a partir do Outono.

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O acordo determina que a junta ficará responsável pela manutenção do jardim, do sistema de rega e das infra-estruturas de apoio Bruno Lisita
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O acordo determina que a junta ficará responsável pela manutenção do jardim, do sistema de rega e das infra-estruturas de apoio Bruno Lisita

A Junta de Freguesia do Lumiar vai assumir a gestão do espaço público e dos espaços verdes da Praça Prof. Rodrigues Lapa, no bairro de Telheiras, mais conhecida como Praça Central. Esta foi a solução encontrada para inverter o estado de abandono em que se encontra aquela zona ajardinada desde que o município decidiu encerrar a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).

O jardim, bem como os prédios vizinhos, os lagos que se estendem em escadinha ao longo da praça e o espaço público envolvente, foram construídos em 2003 pela EPUL. A empresa geriu e manteve o espaço até 2012, ano em que foi extinta pela Câmara de Lisboa, deixando para o condomínio a responsabilidade sobre aquele espaço definido como "privado de uso público". Os moradores recusaram e desde então a Praça Central esteve esquecida, no meio da discórdia entre condóminos e autarquia.

O resultado está à vista: as plantas acusam falta de água e de cuidados regulares, há ervas daninhas e folhas secas espalhadas por todo o lado, o lixo amontoa-se nos cantos, as fontes e os espelhos de água estão secos e destruídos.

"Estamos aqui esquecidos", lamenta Simone de Paula, proprietária de uma loja no rés-do-chão do condomínio, com vista para os canteiros moribundos. Quando esta brasileira a viver em Portugal há 15 anos comprou a loja, no ano passado, ouviu o marido dizer: "Você vai comprar a loja no meio desse matagal? Ninguém vai passar aqui." A julgar pelo elevado número de lojas vazias, muitos terão já pensado da mesma forma.

Há um ano o jardim estava em pior estado do que hoje. "O mato subia as escadas, chegava ao patamar de cima", descreve a esteticista, contando que pediu aos trabalhadores da junta encarregues da manutenção do Jardim Prof. Francisco Caldeira Cabral, onde fica a estação do Metro de Telheiras (contíguo ao da Praça Central e incluído no pacote de espaços transferidos da câmara para a junta no ano passado), que fossem cortar as ervas. Os funcionários restabeleceram também o sistema de rega, para minimizar o efeito do tempo quente na vegetação já em mau estado.

"A iluminação junto às lojas também não estava a funcionar e só depois ter ido quatro vezes reclamar na câmara é que eles vieram arranjar", afirma Simone de Paula, que recusa baixar os braços.

Agora, a Junta de Freguesia do Lumiar quer pôr um ponto final na situação. Em Junho, a assembleia de freguesia aprovou um memorando que mandata o executivo da junta, liderado por Pedro Delgado Alves (PS), a negociar com o condomínio a transferência formal da gestão daquele espaço, mediante um protocolo que deverá ser assinado ainda este mês.

O acordo determina que a junta ficará responsável pela manutenção do jardim, do sistema de rega e das infra-estruturas de apoio. Autarquia terá também a seu cargo a limpeza e higiene urbana (lavagem e varredura, recolha do lixo e limpeza das sarjetas), a conservação da calçada e dos pilaretes, e ainda a conservação do mobiliário urbano, e dos passadiços e gradeamentos não incluídos nas zonas comuns do condomínio. Este, por sua vez, tem de garantir que aquela zona será de "livre acesso e fruição pela população" e de conferir à junta a gestão da ocupação do espaço público no que toca à instalação de esplanadas ou toldos pelos comerciantes e lojistas da Praça Central. 

"No fundo", explica Pedro Delgado Alves, "a zona vai ser considerada um espaço público, ainda que não o seja na matriz predial". O protocolo acrescenta ainda que embora não tenha competências na gestão dos lagos (antes alimentados por repuxos de água que jorrava de fontes cibernéticas - conjugando água, luz e som), actualmente secos, vandalizados e cheios de lixo, a junta "procurará diligenciar com urgência junto da Câmara Municipal de Lisboa a sua reparação e requalificação, bem como a articulação futura de uma gestão integrada" de todo o espaço. 

Delgado Alves ainda não tem um orçamento fechado para todas as intervenções necessárias, mas espera conseguir iniciar a requalificação do espaço já este Outono. Também está prevista a sinalização da zona como área comercial - a falta de visibilidade do espaço é outra queixa dos comerciantes - através da iniciativa Comércio de Telheiras, desenvolvida em parceria pela junta, a Associação de Residentes de Telheiras e a associação Viver Telheiras.