Câmara do Porto avança com construção de casas no S. João de Deus

Concurso público prevê a construção de habitações a custos controlados nos antigos terrenos do bairro camarário

Edifício da Câmara do Porto esteve fechado nesta terça-feira
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Edifício da Câmara do Porto esteve fechado nesta terça-feira Fernando Veludo/NFactos

O anúncio foi publicado esta terça-feira no Diário da República, sem grandes pormenores. A empresa municipal Domus Social, da Câmara do Porto, comunicava a abertura do concurso público para a “construção de habitação a custos controlados em São João de Deus”. O presidente da Junta de Freguesia de Campanhã, Ernesto Santos, confirma que é o arranque de uma nova vida para o bairro social.

Reduzido às antigas casas unifamiliares, depois da demolição do último bloco de prédios, em 2008, o bairro de S. João de Deus é um símbolo de abandono na zona Oriental da cidade. Das 144 casas, várias dezenas estão entaipadas e os moradores que ainda persistem não se cansaram de pedir, nos últimos anos, que algo fosse feito pelo bairro. Em Julho de 2014, foi aprovado pelo executivo camarário o Programa Municipal Integrado de Reabilitação de Bairros Sociais do Porto que, entre várias intervenções – suportadas em parte pelo programa Reabilitar para Arrendar, criado pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana –, previa mudanças profundas para o S. João de Deus.

Ernesto Santos garante que o concurso agora lançado pela Domus Social é “o primeiro passo para a recuperação do bairro”. O autarca explica que as casas que serão construídas no âmbito deste concurso servirão para alojar alguns dos moradores actuais que, dessa forma, libertarão as casas que hoje ocupam, permitindo assim que estas sejam reabilitadas.

O projecto para o S. João de Deus apresentado em 2014 previa que as 144 habitações unifamiliares fossem reestruturadas, transformando-se em apenas 84. A obra implicará a aglutinação de duas ou três habitações, para conseguir áreas maiores e mais adequadas aos agregados familiares. “Acho que, para já, estamos a falar da construção de 14 ou 16 casas. Quando elas estiverem prontas a acolher pessoas do bairro, podemos então avançar com as obras nas casas que já existem”, diz Ernesto Santos.

 O anúncio do concurso lançado pela Domus Social não especifica quantas casas serão construídas e não foi possível confirmar esse dado junto da Câmara do Porto. O preço base global da construção é de 585 mil euros e os interessados têm 30 dias para apresentar as suas propostas a concurso. Após a adjudicação da empreitada, o escolhido terá então 210 dias para concluir os trabalhos. O vencedor será aquele que apresentar a proposta economicamente mais vantajosa. O preço terá um peso de 70% na escolha, ficando os restantes 30% dependentes da valia técnica da proposta e, aqui, a metodologia proposta (50%), o programa de trabalhos (40%) e a segurança (10%) serão os factores a ter em conta.

Ernesto Santos estima que, actualmente, ainda residem no S. João de Deus “75 a 80 pessoas”, mas não arrisca apontar quando é que o novo bairro estará pronto. O programa municipal de 2014, que incluía a reabilitação das casas do bairro, previa que o investimento global para a transformação das moradias fosse de 3,8 milhões de euros. Na altura, o executivo apontava o segundo semestre de 2016 como o prazo previsto para a conclusão das nove intervenções, orçadas em 18 milhões de euros e financiadas a 50% pelo Reabilitar para Arrendar, mas esse prazo não deverá ser cumprido.

O bairro S. João de Deus, apelidado, amiúde, como “Tarrafal” ou o “maior supermercado de droga” da cidade, começou a ser demolido no primeiro mandato de Rui Rio, num processo polémico, que incluiu vários despejos e foi muito contestado. Todos os blocos habitacionais foram demolidos, subsistindo apenas as casas unifamiliares, que correspondem à primeira fase de construção do bairro.