Torne-se perito

Vão nascer duas novas torres por cima do Centro Comercial Colombo

A Câmara de Lisboa está a apreciar um Pedido de Informação Prévia que prevê também a construção de um silo de estacionamento, obra que os técnicos municipais consideram “questionável e eventualmente desnecessária”.

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A Câmara de Lisboa está a apreciar um Pedido de Informação Prévia (PIP) que visa a construção de duas novas torres de escritórios, uma com seis e outra com 13 pisos, sobre o edifício do Centro Colombo.

Segundo a empresa Centro Colombo - Centro Comercial S. A. [parcialmente detida pelo grupo Sonae, proprietário do PÚBLICO] a primeira dessas torres será implantada na Rua Aurélio Quintanilha e terá uma superfície de pavimento total de 23.981 m2, enquanto que a segunda será erguida na Avenida do Colégio Militar e terá uma superfície de pavimento de 24.166 m2. Em ambos os casos, acresce ao número de andares o “piso de entrada”. 

Na memória descritiva do projecto sublinha-se que “a altura máxima, a imagem urbana, a qualidade de tratamento das fachadas e os acabamentos propostos serão em tudo iguais aos dois edifícios de escritórios existentes”, acrescentando-se que com as novas edificações se pretende “complementar o empreendimento com marcações que o harmonizem, fazendo com que a sua existência complete a relação com o que o rodeia”.

Este PIP esteve, segundo se diz no site da câmara, em consulta pública entre 30 de Junho e 10 de Julho, por se considerar que as obras de ampliação nele previstas têm um impacte semelhante a uma operação de loteamento.

De acordo com dados constantes de uma informação técnica da Divisão de Projectos de Edifícios, a proposta cumpre o Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz-Benfica e demais regulamentação aplicável, mas não deixa de suscitar algumas reservas.

Segundo a mesma informação, a requerente pretende concretizar esta empreitada de forma faseada ao longo de 12 anos, mas o chefe da divisão considera “excessivo” esse prazo. Em alternativa propõe que a obra seja finalizada num período de dez anos, a contar da data de emissão do alvará de construção.

Dado o “aumento da superfície de pavimentos do conjunto imobiliário decorrente da construção de dois novos edifícios”, o promotor realizou “um estudo sobre o reordenamento da estrutura viária”, no qual propõe “um conjunto de intervenções (...) para melhorar constrangimentos existentes e projectar as novas dinâmicas de tráfego”. Segundo se diz na memória descritiva do projecto, a principal alteração sugerida tem a ver com “a alteração das duas intersecções semaforizadas na envolvente ao Centro Colombo, transformando em rotundas as intersecções entre a Rua Galileu Galilei/Av. Colégio Militar e entre a Rua Albert Einstein/Av. Colégio Militar”.  

Num parecer da Direcção Municipal de Mobilidade e Tráfego (DMMT), os técnicos camarários dizem que “ao transformar o cruzamento em rotunda facilita-se a distribuição dos movimentos na envolvente ao centro comercial e permite-se deste modo realizar todos os movimentos nestas intersecções”. Ainda assim, notam que “a rede” que foi objecto de análise “necessita de ser alargada”, “no sentido de contemplar a ligação da Av. Colégio Militar e Segunda Circular à Av. Lusíada, através da Av. Machado Santos”.

Além disso, os técnicos frisam que “o acréscimo de tráfego futuro” previsto no estudo entregue pela requerente “não teve em conta a geração prevista com as novas construções na área envolvente, nomeadamente a ampliação do Hospital da Luz e a consolidação dos terrenos expectantes localizados na Av. Marechal Teixeira Rebelo”.

Como o PÚBLICO já noticiou, nesses terrenos, que são maioritariamente municipais, está previsto o surgimento de nove edifícios, com um máximo de 23 pisos, nos quais serão construídos mais de 850 fogos habitacionais, um posto de socorro avançado dos bombeiros e uma extensão do Hospital da Luz.

No já referido parecer da DMMT, os técnicos camarários manifestam também dúvidas quanto à construção, proposta pela empresa Centro Colombo, de “um silo na via pública sobre a Praça Cosme Damião, onde são eliminados lugares públicos sob gestão da Emel [Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa]”. Para os autores do parecer, essa opção “é questionável e eventualmente desnecessária e pode mesmo constituir uma contrariedade relativamente ao estipulado pelo regulamento do Plano Director Municipal”.

O silo automóvel em questão foi proposto para uma zona situada entre o centro comercial e a Segunda Circular, junto ao estádio da Luz, onde a EMEL tem um pequeno parque de estacionamento pago.

A construção das duas primeiras torres de escritórios sobre o centro comercial esteve na origem de um longo litígio judicial entre a câmara e a sociedade Empreendimentos Imobiliários Colombo, que só foi decidido pelo Supremo Tribunal Administrativo no fim de 2005. O município pretendia impedir a empreitada, que estava prevista no projecto negociado em 1989, no tempo do presidente da câmara Kruz Abecassis, mas a única coisa que conseguiu foi fazer baixar o número de pisos.

A chamada Torre Oriente acabou por ser concluída em 2009, 12 anos depois da inauguração do centro comercial, e a Torre Ocidente em 2011.