A Câmara de Lisboa quer construir mais de 850 fogos habitacionais num terreno de que é proprietária em Benfica, na Avenida Marechal Teixeira Rebelo. A operação de loteamento prevê o surgimento de nove edifícios, com um máximo de 23 pisos, um dos quais destinado a um equipamento de saúde privado e outro a um posto de socorro avançado dos bombeiros.

Na página do município na Internet é possível encontrar um conjunto de informações sobre este loteamento de iniciativa municipal, juntamente com a indicação de que o mesmo se encontra em discussão pública desde o dia 22 de Junho.

A operação em causa desenvolve-se numa área de cerca de 21 mil metros quadrados, junto ao Hospital da Luz e ao Centro Colombo, que está abrangida pelo Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz-Benfica (PPEULB). Em parte desse terreno, localizado no entroncamento da Av. Marechal Teixeira Rebelo com a Av. Lusíada, “existem construções de carácter provisório a substituir, cuja demolição está prevista no PPEULB, utilizadas pela associação O Companheiro e por um armazém comercial, ocupado pela empresa Móveis do Norte”, diz-se na memória descritiva do loteamento.

Para o local, a câmara propõe nove lotes, um dos quais é propriedade da Espírito Santo - Unidades Saúde e de Apoio à Terceira Idade, que aí pretende instalar uma extensão do Hospital da Luz. Os restantes são do município, que neles quer criar serviços, comércio, habitação e equipamentos colectivos.

Em relação à habitação, prevê-se a construção de 869 fogos, distribuídos por seis edifícios, dos quais um terá 23 pisos e dois terão 16. Na memória descritiva, assinada por um arquitecto da Divisão de Planeamento Territorial, sublinha-se “a importância da torre de 23 pisos, colocada precisamente ao eixo do troço recto principal da Avenida Lusíada, pontuando o remate desta via e funcionando como contraponto da enorme massa construída do Centro Colombo”.

Na informação divulgada no âmbito da discussão pública nada é dito a esse respeito, mas tudo leva a crer que era a este loteamento que o presidente da câmara se referia quando disse, em entrevista ao PÚBLICO, que era “na zona de Benfica, junto ao Colombo” que ia avançar o programa por si anunciado de colocação no mercado de cinco mil fogos “a custos acessíveis”. Segundo Fernando Medina, na solução que está a ser estudada “a propriedade dos terrenos é municipal” e a construção “será feita por privados, com a condição de ser estabelecida determinada renda, determinado tipo de preço por m2”.

No loteamento agora em discussão, um dos edifícios, junto à Estrada do Poço do Chão e ao Bairro da Quinta do Charquinho, “destina-se a equipamento colectivo público”. Um outro lote, mais próximo da Avenida dos Condes de Carnide, “foi subdividido em dois”, ficando um deles “destinado a equipamento colectivo e habitação” e o outro “a equipamento colectivo, estando prevista a instalação de um Posto de Socorro Avançado dos Bombeiros”, que substituirá o actual quartel contíguo ao Hospital da Luz, ao qual o terreno foi vendido pelo município há meses.

Quanto ao estacionamento, diz-se numa informação assinada por uma arquitecta da Divisão de Loteamentos Urbanos que a operação em causa requereria um mínimo de 329 lugares para estacionamento público, sendo que estão previstos apenas 154. Uma insuficiência que a técnica considera que pode ser ultrapassada com “a possibilidade de encaixar os lugares de estacionamento público em falta” num parque subterrâneo cuja construção está prevista no PPEULB, Segundo a memória descritiva já mencionada, esse parque (que de acordo com as plantas ficará sob a Avenida Marechal Teixeira Rebelo) terá 449 lugares.  

Nesse documento diz-se ainda que “o presente loteamento praticamente não prevê áreas de cedência para áreas verdes”. Algo que é justificado com o facto de “em frente à área de intervenção do loteamento, no lado posto da Avenida Marechal Teixeira Rebelo, a nascente” se situar a Quinta da Granja, “quinta histórica com área verde de grande dimensão, cuja manutenção e utilização como área verde pública está salvaguardada”.

Do processo relativo a este loteamento faz também parte um estudo de tráfego, desenvolvido por duas técnicas da Divisão de Gestão de Tráfego que concluem que “a proposta do plano de pormenor para o nó da Av. Lusíada com a Av. Marechal Teixeira Rebelo não responde às solicitações previstas para aquele nó”. Essa avaliação é de Novembro de 2014, menos de quatro meses depois de a Assembleia Municipal de Lisboa ter aprovado a alteração do plano em causa, o PPEULB.  

De acordo com as técnicas, esse plano “prevê a reformulação da rede viária existente na área próxima do loteamento”, através de um “reordenamento da inserção” pela transformação da “rotunda oval existente” numa “rotunda triangular”, solução que segundo dizem “não absorve as solicitações nos principais acessos, tanto na hora de ponta da manhã como na hora de ponta da tarde”. Face a isso, propõem que a proposta original seja reformulada, “mantendo uma via reservada para os veículos provenientes da Av. Lusíada que pretendem inverter a marcha” e considerando “duas vias de viragem à esquerda na Av. Marechal Teixeira Rebelo para quem tem como destino a Av. Lusíada”.