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José Teles Pereira toma posse como juiz do Tribunal Constitucional

O nome de Teles Pereira tinha sido proposto pelo PSD, com o acordo do PS e do CDS-PP.

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, conferiu nesta quinta-feira posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional (TC), José Teles Pereira, na sala dos Embaixadores, no Palácio de Belém.

José Teles Pereira tomou posse perante Cavaco Silva, após jurar a Constituição da República Portuguesa e assinar o auto, substituindo assim o juiz José da Cunha Barbosa, que renunciou ao cargo no dia 12 de Junho por motivos de saúde.

A Assembleia da República elegeu José António Pires Teles Pereira como juiz do Tribunal Constitucional a 3 de Julho, para substituir o juiz José da Cunha Barbosa. José Teles Pereira foi eleito com 145 votos a favor, 43 votos em branco e seis votos nulos, num universo de 194 votantes, anunciou o secretário da mesa da Assembleia, no final dos trabalhos parlamentares.

O nome de Teles Pereira tinha sido proposto pelo PSD, com o acordo do PS e do CDS-PP.

A cerimónia de tomada de posse, que durou cerca de dez minutos, contou com perto de 30 convidados entre os quais o presidente do TC, Joaquim de Sousa Ribeiro, mas não foram prestadas declarações à comunicação social.

O juiz foi director-geral do Serviço de Informações de Segurança entre 2001 e 2003, tendo sido director-geral adjunto do mesmo serviço entre 1997 e 2000, segundo informou o seu currículo divulgado pelo PSD.

José Teles Pereira tem 58 anos e é juiz desde 1984 e juiz desembargador desde 2005, tendo sido assessor no Tribunal Constitucional em duas ocasiões: junto do conselheiro José de Sousa Brito (1994 a 1996), e do então vice-presidente Rui Moura Ramos (entre 2003 e 2006).

Foi vogal da comissão de Liberdade Religiosa, nomeado pelo ministro da Justiça, entre 2007 e 2010, e membro da comissão de revisão das expropriações entre 2012 e 2013, indicado pelo Conselho Superior da Magistratura.

O Tribunal Constitucional é composto por 13 juízes. Para além de José Teles Pereira, constituem também o TC o presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, a vice-presidente Maria Abrantes Amaral, e os restantes juízes Ana Maria Martins, Carlos Fernandes Cadilha, Catarina Sarmento e Castro, Fernando Vaz Ventura, João Mariano Esteves, João Barrosa Caupers, Lino Rodrigues Ribeiro, Maria de Fátima Homem, Maria Rangel de Mesquita e Pedro Machete.