Nos EUA, os chimpanzés em cativeiro vão ser "espécie em perigo"

Até agora, estes animais não beneficiavam do mesmo nível de protecção legal que os seus congéneres selvagens. Isso vai mudar daqui a uns meses.

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Todos os chimpanzés, livres ou cativos, passam a ter os mesmos direitos Jane Goodall

A partir de 14 de Setembro, os chimpanzés que vivem em cativeiro nos Estados Unidos deixarão de ser considerados como “espécie ameaçada”, passando a beneficiar do estatuto legal mais forte de “espécie em perigo”, anunciou há dias o FWS norte-americano (Fish and Wildlife Service, a agência federal responsável pela vida animal e os habitats naturais).

Mais de 700 chimpanzés pertencem actualmente a laboratórios de investigação científica nos EUA, aos quais se vêm juntar – perfazendo um total estimado de 1750 animais, segundo a revista Science – os chimpanzés de entidades como jardins zoológicos ou circos.

Em 1990, o FWS tinha decidido que os chimpanzés cativos teriam, por assim dizer, menos direitos do que os seus congéneres selvagens, sendo qualificados apenas de "ameaçados". Mas como declarou agora Dan Ashe, director do FWS, em conferência de imprensa, em 2013 a agência percebeu que esta divisão “tinha sido um erro, porque encorajava uma cultura que trata os animais [em cativeiro] como mercadorias”. E propôs então colocar todos os chimpanzés sob a alçada da Lei de Protecção das Espécies em Perigo dos EUA. É esta alteração que irá entrar em vigor no fim do Verão.

Em particular, isto significa que “a investigação com chimpanzés nos Estados Unidos poderá estar perto do fim”, escreve por seu lado a revista Nature. Continuará a haver algumas excepções, nomeadamente em casos em que o trabalho científico beneficie os chimpanzés enquanto espécie ou se for crucial para perceber uma doença humana. Mas nessas situações, “a entidade em causa será obrigada a fazer uma contribuição monetária ou a apoiar a conservação dos chimpanzés que vivem no estado selvagem”, salienta Ashe. Quem quiser trabalhar com chimpanzés deverá submeter um pedido de autorização ao FWS.

As organizações de defesa dos direitos dos animais aplaudiram a decisão, enquanto alguns cientistas emitiram receios de que a investigação biomédica seja prejudicada.

Seja como for, os Institutos Nacionais de Saúde norte-americanos (NIH, a agência federal que gere o financiamento público da investigação biomédica) têm entretanto vindo a reduzir drasticamente, desde 2013, o número de chimpanzés envolvidos em projectos de investigação. E ainda segundo a Nature, o NIH já veio dizer que, neste momento, não existem projectos activos que envolvam estes animais nos EUA.

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