Linha da criança do provedor de Justiça recebeu 171 chamadas em 2014

Principal motivo de contacto através daquela linha foi "o exercício das responsabilidades parentais".

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O cumprimento do regime de visitas e férias ou o pagamento de pensões de alimentos lideraram as questões nos contactos Paulo Pimenta

O número de chamadas feitas em 2014 para a Linha da Criança, do provedor de Justiça, aumentou 20% em relação ao ano anterior, de 584 para 701. De acordo com os dados do relatório de actividades do provedor de Justiça para 2014, citados pela Lusa, o principal motivo de contacto foi o exercício das responsabilidades parentais, que representou perto de um terço (173) do total das chamadas.

Dentro daquela matéria estão questões como o cumprimento do regime de visitas e férias, o pagamento de pensões de alimentos ou os conflitos parentais, onde se inclui a alienação parental. "Para além da usual conflitualidade social que esta matéria suscita, (...) pode aventar-se que é provável que esta circunstância igualmente estará relacionada, de alguma forma, com a crise social e económica", diz o provedor. Salienta, por outro lado, que os maus-tratos, a negligência e o abandono integraram o segundo grupo de questões mais vezes suscitadas, tendo motivado 133 contactos telefónicos, "o que representa um aumento de 66% relativamente ao ano anterior".

Segundo o mesmo relatório, houve também contactos por causa de exposição a violência doméstica (19), exposição a comportamentos desviantes (17), bullying (13), comportamentos de risco (12) ou abuso sexual (6). O provedor de Justiça também recebeu 16 contactos por causa da actuação de Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco ou da Segurança Social (28). Em 19 casos, o contacto foi feito directamente pela criança, mas são sobretudo os pais (225) quem telefona para a Linha da Criança.

Como se pode ler na página da Internet do provedor de justiça, aquela linha (com o número 800 20 66 56) tem especificidades – “Não é uma linha de emergência, nem de conversação mas de informação, encaminhamento e intervenção, tendo em vista a promoção e protecção dos Direitos da Criança”, concretiza.

Em Março, o Instituto de Apoio à Criança revelou que em média, em 2014, os telefones das Linhas SOS-Criança daquela entidade tocaram 223 vezes por mês, 11 vezes por dia e uma vez por hora. Neste caso, a maioria dos telefonemas (890) foi feita por pessoas que apenas queriam "falar com alguém". Das restantes situações relatadas àquele serviço, 280 foram relativos a situações de crianças em risco, 215 a casos de negligência, 166 a situações de maus-tratos na família, 130 a maus-tratos psicológicos na família e 107 a questões relacionadas com a regulação do exercício das responsabilidades parentais.