Opinião

Maio de 65, o encerramento da Sociedade de Escritores

Um levantamento da imprensa da época e a documentação policial e política na Torre do Tombo permitem avaliar clivagens muito profundas nos círculos intelectuais e que perduram até depois do 25 de Abril.

Na última década de salazarismo, maio de 65 ficou assinalado por um dos maiores atentados à cultura e à liberdade nas suas várias dimensões: o encerramento da Sociedade Portuguesa de Escritores. O pretexto legal foi a atribuição do Grande Prémio da Novela a Luandino Vieira, autor da obra Luuanda. O ministro Inocêncio Galvão Teles, no despacho que exarou, classificava Luandino Vieira “um indivíduo condenado criminalmente a 14 anos de prisão maior por actividades de terrorismo na província de Angola”.

Luandino Vieira encontrava-se, com efeito, no Tarrafal, a cumprir 14 anos de prisão. Era um dos implicados no “processo dos 50” julgado pelo Tribunal Territorial de Angola. Provou-se, contudo, que não fabricava bombas, nem colocava explosivos para concretizar ações armadas. Limitara-se a participar com outros intelectuais e políticos na elaboração e difusão de documentos para as bases futuras de uma “nova Angola”.

A sentença com base nos factos apurados não mencionava “actividades de terrorismo”. Mas em telegramas das agências ANI e Lusitânia e textos de opinião do Diário de Notícias, do Diário da Manhã, de A Voz e outros órgãos ligados ao regime passou Luandino Vieira a ser denominado terrorista e, como tal, votado ao ostracismo e à execração pública. Era-lhe interdito receber o grande Prémio da Novela da Sociedade Portuguesa de Escritores.

Uma das muitas notícias que o Diário de Noticias logo publicou intitulava-se Estranheza em Angola, pela atribuição de Prémio. Seria possível? Um dos principais jornais diários de Luanda — visados pela censura como, aliás, todos os outros —, o ABC, fizera elogiosas referências à obra. O mesmo livro, também em Luanda, tivera o Prémio Mota Veiga por se tratar de um contributo “excelente, (…) uma nova corrente literária, revelando notável poder de criação.” O júri em Luanda integrava personalidades idóneas que representavam outras tantas instituições conceituadas. A atribuição do Prémio, em Lisboa, pela Sociedade Portuguesa de Escritores, era suscetível de causar “estranheza” em Angola?

Contudo, a partir de 21 de maio de 1965, data da decisão do ministro Galvão Teles, o Diário de Notícias e outros jornais, com o reforço contínuo das rádios e da televisão, desencadearam, todos os dias, um "movimento de indignação" para que se fizesse sentir o repúdio ao Prémio, ao júri e à Sociedade Portuguesa de Escritores. Ficou expresso em textos individuais ou em documentos coletivos de protesto. A Gulbenkian, em comunicado subscrito por Azeredo Perdigão, retirou os patrocínios financeiros para os prémios anuais da Sociedade Portuguesa de Escritores. Mas também se verificou o contrário. Radicalizaram-se os extremos.

A sede da Sociedade Portuguesa de Autores, na Rua da Escola Politécnica, em Lisboa, foi assaltada e destruída. Recordo-me como se fosse hoje. Fui incumbido, no DN, de fazer a reportagem. Apesar das cautelas exigidas e em fecho da edição, o texto foi retalhado pela censura. Mas saiu nas “últimas notícias”. Restou apenas o retrato a óleo de Aquilino Ribeiro, da autoria do pintor Rui Filipe, realizado para a Sociedade Portuguesa de Escritores e para homenagear o fundador e primeiro presidente.

O assalto e a destruição resultaram da intervenção de elementos do Jovem Portugal e dos Centuriões com a cobertura da Legião Portuguesa e da PIDE. Houve a cumplicidade de escritores e jornalistas afetos ao regime. Consta de documentos que permanecem na Torre do Tombo, alguns transcritos no Livro Negro do Fascismo. Vem pormenorizada por Riccardo Marchi em Império, Nação, Revolução As direitas radicais no fim do Estado Novo, 1959-1974.

Entretanto, a PIDE prendia membros do júri que haviam atribuído o prémio, mesmo os que votaram contra ou não votaram: João Gaspar Simões, Augusto Abelaira, Fernanda Botelho, Manuel da Fonseca, Alexandre Pinheiro Torres. Tive oportunidade de recolher depoimentos, de alguns deles, para um inquérito no Diário de Notícias (19 de maio de 1985) e que revela parte do que se passou nos bastidores.

Falta, todavia, um rigoroso e exaustivo levantamento da imprensa da época, incluindo a de Angola e das posições assumidas pelas instituições culturais. Juntamente com a documentação policial e política na Torre do Tombo, permitirá avaliar clivagens muito profundas na sociedade portuguesa, em especial nos círculos intelectuais e que perduram até depois do 25 de Abril.

Entre todos os acontecimentos, o que teve mais graves consequências ocorreu com o Jornal do Fundão. O texto assinado por Alexandre Pinheiro Torres, membro do júri, provocou (apesar de visado pela censura) a suspensão do jornal por seis meses, uma multa pesada e um regime especial de censura: o envio dos textos, das páginas de composição, títulos e ilustrações para a direção da censura, em Lisboa, em vez de serem mandados, como era costume, para a delegação de Castelo Branco. Será um dos temas das comemorações do centenário do nascimento de António Paulouro, fundador e diretor do Jornal do Fundão. Também será, porventura, um dos capítulos da obra de investigação de Fernando Paulouro Neves acerca da História da Censura (1926-1974).

A reconstituição de alguns aspetos deste processo, de maio de 65, do encerramento da Sociedade Portuguesa de Escritores (objeto de notável contestação jurídica de Eduardo Figueiredo, grande advogado e resistente à ditadura), não pode deixar de ser assinalado, 50 anos depois, quando, noutra conjuntura, se deparam múltiplos fatores de crise que, em qualquer momento, pode atingir o direito de reunião e de associação, mediante as conveniências, os interesses e o arbítrio do poder político.

Jornalista, membro da classe de Letras da Academia das Ciências