FMI considera que ainda há professores a mais em Portugal

Novo relatório aconselha a mais cortes na educação. Os que já foram feitos acabaram ultrapassados pelo aumento da despesa da segurança social, refere o Fundo.

O sindicalista também acredita que o melhor cenário é não haver contestação nas ruas
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Alterações ao concurso de professores põem fim à Bolsa de Contratação de Escola Foto: Enric Vives-Rubio

Menos escolas, menos professores. É este o caminho que o Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda para a educação em Portugal na sua última análise sobre o estado da economia, divulgada nesta segunda-feira.

“O número total de estudantes no sistema educativo em Portugal caiu 2,4% entre 1998 e 2012 e a projecção é de que continue a decair. Espera-se que o número de estudantes no ensino primário diminua 13% até 2021 e mais 9% entre 2020 e 2030, com um declínio no número de estudantes do secundário. Em consequência desta evolução serão necessários futuros ajustamentos na rede de escolas e no número de professores, particularmente nas áreas rurais onde o declínio da população se processa a um ritmo muito mais acelerado”, lê-se no relatório do FMI.

Nos últimos anos fecharam mais de cinco mil escolas e entre Dezembro de 2011 e Março de 2015 saíram do sistema educativo 28.310 professores do pré-escolar ao secundário. Para justificar esta redução, o ministro da Educação, Nuno Crato, indicou em 2013 que, em três anos, se tinha assistido a uma redução de 200 mil alunos devido a “razões demográficas”. Dias depois, Crato admitiu que “grande parte” desta quebra se deveu ao fim do programa Novas Oportunidades, com a consequente saída das estatísticas da educação dos milhares de adultos que o frequentavam.     

Segundo o FMI, a racionalização do emprego público levará ao aumento de receitas a curto e médio prazo, mas poderá criar constrangimentos na prestação de serviços em alguns sectores. Por essa razão insiste que “as autoridades devem ter como alvo sectores com empregados a mais, incluindo o sector da educação “.

Sobre os professores, os técnicos do FMI dizem ainda que beneficiam de uma vantagem salarial significativa comparativamente a outros trabalhadores com educação superior e acima da média da UE. "Além disso, os custos com pessoal nas despesas correntes (92,1% apenas para as instituições públicas) foram em 2011 os mais altos da União Europeia (média de 77,2%)".

O FMI volta também a insistir que não existe correspondência entre o que é gasto na educação em Portugal e os resultados obtidos. Apesar de ter registado um incremento superior à média da UE no aumento das habilitações entre 2000 e 2012, a taxa de conclusões permanece baixa tanto para a educação superior como não superior, frisa. O país também “melhorou significativamente” nos resultados que os seus alunos de 15 anos têm obtido no Programa Internacional de Avaliação dos Alunos (PISA, na sigla em inglês) promovido pela OCDE, “mas estes continuam ainda abaixo da média a matemática e ciências”, acrescenta-se.

Antes frisava-se que o número de alunos por aula no 1.º ciclo está “muito abaixo da média europeia” e que o número de alunos por professor no secundário é também menor.

Tudo junto, refere o FMI, as despesas do Estado em educação, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), “continuam acima da média europeia”, destaca-se no relatório. Num dos vários quadros que o acompanham, informa-se que, em 2013, a despesa na educação representava 6,8% do PIB. Recentemente, o Governo revelou que em 2013 esta despesa se fixou em 5,2% do PIB, estando assim abaixo da média europeia (5,5), e previa uma redução para 4,7% já em 2020.

Neste seu último relatório o FMI reconhece que os cortes na saúde e educação tiveram pouco impacto na redução da despesa uma vez que “foram totalmente compensados pelo aumento da despesa da segurança social” entre 2010 e 2013.