Os cerca de 103 mil alunos do 4.º ano que estreiam a época de exames nesta segunda-feira vão ainda continuar em aulas até 5 de Junho ou até mais tarde, caso reprovem nas provas finais de Português (segunda-feira) ou Matemática (quarta-feira) e queiram tentar de novo a sorte na 2.ª fase, criada há três anos para estes casos, que decorrerá entre 13 e 15 de Julho.

Antes têm direito, caso os pais queiram, a um “período de acompanhamento extraordinário” nas escolas, que se prolongará entre 18 de Junho e 8 de Julho.

Os efeitos reais da realização desta 2.ª fase ainda está por apurar, uma vez que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) ainda não divulgou quantos alunos conseguiram de facto passar devido a estas provas. Sabe-se quantos o conseguiram a Português ou Matemática, mas como vários realizam ambos os exames não podem por isso ser somados para se obter um número total.     

Os exames do 4.º ano realizaram-se pela primeira vez em 2013. Um relatório preliminar do então Gabinete de Avaliação Educacional, agora rebaptizado de instituto, dava conta em Agosto desse ano que a taxa de retenção no 4.º ano, após a realização da 2.ª fase, era “a mais baixa de uma série de resultados registados desde o ano 2000”. Baixou de 9,8% naquele ano para 3,8% em 2013. Este indicador ainda não é conhecido para 2014.

No relatório conclui-se que “a realização da 2.ª fase, em conjunto com o período de acompanhamento extraordinário, veio permitir tanto a redução do nível de retenção como a diminuição dos níveis de reprovação por disciplina”. A percentagem de alunos do 4.º ano que recuperou a Português na 2.ª fase, realizada por 3189, foi de 7% em 2013 e de 38% em 2014, quando fizeram a prova 2443. A Matemática passou de 22% num total de 5296 que compareceram ao exame para 13% em 2014, numa prova realizada por 3560 alunos.

A 2.ª fase destina-se aos estudantes que não tenham tido aprovação no final do ano lectivo ou que, apesar de aprovados, tenham obtido uma classificação inferior a 3 a Português ou a Matemática. Esta possibilidade foi alargada a partir de 2014 aos alunos do 6.º ano e este ano será também aplicada aos do 9.º ano. Mas ao contrário dos seus colegas mais novos, estes não terão qualquer período suplementar de acompanhamento.  

No 6.º ano realizaram a prova de Português, na 2.ª fase, 8477, dos quais 35% ficaram aprovados na disciplina. A de Matemática foi feita por 11916 estudantes e só 5% conseguiram recuperar. Na 1.ª fase as notas das provas finais contam 30% para a classificação final do aluno. Caso façam a prova na 2.ª fase a nota que obtiverem nesta será considerada como a sua classificação final, não contando assim para este cálculo a avaliação que foi feita pelos seus professores ao longo do ano.

Tanto pais como professores têm-se mostrado cépticos quanto aos reais benefícios desta “segunda oportunidade” criada pelo ministério de Nuno Crato e que levou à antecipação para Maio, quando as aulas ainda estão a decorrer, das provas finais do 1.º e 2.º ciclo. Antes realizavam-se em Junho, já depois do final do ano lectivo, como continua a suceder com os exames do 9.º, 11º e 12.º ano. Este ano as críticas repetem-se.

“Não percebemos como é que em três semanas, por mais intensivo que seja o apoio, uma criança aprende o que não aprendeu em oito meses ou durante o 1.º ciclo”, comentou de novo ao PÚBLICO o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais. Jorge Ascensão não considera que tal seja possível, embora alguns acabem por passar “porque há uma prova que lhes corre melhor ou porque receberam um treino intensivo para responder a um determinado tipo de perguntas”.

Para o representante dos pais, “seria interessante fazer um estudo para saber o que acontece depois a estes alunos”. “É muito importante ter um 1.º ciclo sólido, bases sólidas. Quem entra manco no 5.º ano fica, depois a marcar passo”, alerta.

Também o dirigente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, considera que em crianças nestas idades (10 em média), “o que falta em Maio não é obtido em três semanas”. Diz que “há muitos pais que percebem isso e que não tem sido invulgar recusarem a possibilidade de os filhos terem aulas de compensação e de fazerem de novo exame”. Tal acontece, segundo este director, porque “confiam no parecer dos professores, sabem que são eles que conhecem as competências e a maturidade dos seus filhos e se estão ou não preparados para o 5.º ano”.