Julgamento das secretas adiado para Setembro

Juíza invocou falta de tempo e casos mais urgentes para despachar

Jorge Silva Carvalho foi ontem ouvido no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa no âmbito do chamado caso das secretas
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Jorge Silva Carvalho foi ontem ouvido no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa no âmbito do chamado caso das secretas Rui Gaudêncio

O julgamento do caso das secretas, envolvendo o ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho, foi novamente adiado, agora para 10 de Setembro.

"Face à complexidade e extensão destes autos, cujo julgamento se irá repartir em várias sessões -- tem cerca de sessenta testemunhas -- afigura-se-me que não teria qualquer vantagem iniciar o julgamento antes das férias judiciais", refere um despacho da juíza presidente do colectivo responsável pelo adiamento, Rosa Brandão.

O início do julgamento, que já sofreu sucessivos adiamentos e estava agora marcado para 21 de Maio. A juíza reconhece que, após o Tribunal da Relação de Lisboa ter rejeitado uma reclamação de Jorge Silva Carvalho, nada parecia obstar a que o julgamento se iniciasse. Mas por "vicissitudes várias, em particular devido à greve dos guardas prisionais, viu-se forçada a adiar" para 21 e 28 de Maio e para Junho julgamentos com arguidos presos, processos que têm prioridade sobre os demais.

A magistrada alega ainda que para este período viu-se ainda obrigada a marcar a continuação de outros processos, nalguns casos para preservar a produção de prova. "Acresce que o tribunal colectivo que integro está a realizar julgamentos de dois processos complexos e extensos, um dos quais com tribunal de júri, com sessões às segundas, terças e quartas-feiras, que se irão prolongar pelos meses de Junho e Julho", acrescenta Rosa Brandão no seu despacho. Nestas circunstâncias, a juíza entende que "não teria qualquer vantagem iniciar no julgamento antes das férias judiciais, para, logo após, o interromper durante mais de mês e meio”.

O caso das secretas teve origem em suspeitas de acesso ilegal à facturação detalhada do telefone do jornalista Nuno Simas, que à data dos factos, em 2010, trabalhava no PÚBLICO. Além de Silva Carvalho, o Ministério Público acusou o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, e um funcionário do SIED, João Luís, por violação do segredo de Estado, corrupção e abuso de poder.

Além de decidir levar a julgamento estes três arguidos pelos crimes de que vinham acusados, a juíza de instrução criminal decidiu fazer também sentar no banco dos réus um agente do Serviço de Informações de Segurança (SIS), Nuno Dias, e a sua companheira (então funcionária da Optimus) por acesso ilegal de dados, acesso ilegal agravado e violação do segredo profissional.

O Ministério Público sustenta que Nuno Vasconcellos contratou Silva Carvalho para os quadros da Ongoing para que este último obtivesse informação relevante para o grupo através das secretas. Silva Carvalho tinha pedido o levantamento de segredo de Estado, que não lhe foi concedido. Em Março último o seu advogado fez saber que avançou com um novo pedido de levantamento do segredo de Estado.